Produção Nacional
Revisado por pares
... Provincia/Estado, jornais que circulavam na epoca (A Patria Mineira, O Combate, A Farpa, O Arauto de Minas, ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista Temas em Educação
Produção Nacional
... ilegal e a repercussão negativa que a atividade mineira supralegal submete os povos originários. Os objetivos específicos são: identificar na legislação pátria a regulamentação sobre a exploração mineira em terras indígenas e sua viabilidade; pontuar os ... o qualitativo, apoiando-se no estudo da legislação pátria, doutrinas e estudos científicos. O resultado é no sentido de que o garimpo ilegal na região da Amazônia Legal é propulsor dos impactos socioambientais sofridos pelos povos originários, e que a aculturação e extermínio em massa dos povos originários é consequência da ausência de normatização e normalização da atividade mineira em terra indígena.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Humanos e Efetividade
... patriotas de batina, que se batiam pela liberdade pátria, ainda que com sacrifício da vida. A conjuração mineira e a revolução de 1817 eram exemplos vivos ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
1972 - | Revista Eclesiástica Brasileira
Produção Nacional
Edson Vieira da Silva Filho, Gustavo Silva Xavier,
... de Minas (FDSM). Vice Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino.** Mestrando do Programa de Pós-Graduação ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2018 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Giselle Leite Franklin, Fernanda Diniz Caixeta,
... Pretende-se analisar, ainda, sua incidência na jurisprudência pátria, em especial na esfera trabalhista, em que, apesar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista da Faculdade Mineira de Direito