Produção Nacional
Revisado por pares
Kécia da Silveira Galvão, Odilon Saturnino Silva Neto, Joséte Florêncio dos Santos, Pierre Lucena Raboni,
... ativos à luz das correntes filosóficas do positivismo/pós-positivismo e do construtivismo. Explica-se, assim, a adequação ... que se enquadram tanto no positivismo como no pós-positivismo e no construtivismo, tendo em vista a possibilidade ...
Tópico(s): Financial Literacy, Pension, Retirement Analysis
2016 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
Luís Roberto Barroso, Ana Paula de Barcellos,
... I. Tradição e modernidades: uma nota explicativa - II. Pós-positivismo e a ascensão dos princípios - III. Princípios e ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2003 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... 1.2 O momentodo neoconstitucionalismo - 1.3 O pós-positivismo principialista - 1.4 Osexcessos da dogmática principialista - 1. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2007 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
Marco Antonio de Meneses Silva,
... Não obstante, a associação da teoria crítica ao pós-positivismo epistemológico constitui atitude premeditada.
Tópico(s): International Relations in Latin America
2005 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Contexto Internacional
Este ensaio traça a evolução paralela, mas não relacionada, de dois conjuntos de reações à história idealista tradicional da ciência em um contexto histórico-mundial. Apesar de os estudiosos que promoveram a abordagem pós-colonial terem favorecido uma visão idealista ao lidar com a ciência moderna não-ocidental, eles, no entanto, enfatizaram suas bases políticas e ideológicas e se envolveram com a questão de suas supostas raízes ocidentais. A história pós-idealista da ciência desenvolveu sua própria ...
Tópico(s): Science and Science Education
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Maracanan
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Zehuri Tovar, Nelson Camatta Moreira,
O objetivo do artigo é analisar como uma interpretação neoconstitucional pode ser perigosa em planejamentos tributários. O perigo consiste em crer que a inserção de valores no direito propicia análises discricionárias. Serão apresentados critérios hermenêuticos para a melhor compreensão do tema.Palavras-chave: hermenêutica, direitos fundamentais, decisão, planejamento tributário, conceitos indeterminados.
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2018 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Carnut, Jorge Alberto Mamede Masseran,
... analisado, ao ser interpretado sob a luz do pós-positivismo jurídico, ao invés de fomentar a efetividade do ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
... 2 O momento do neoconstitucionalismo - 1.3 O pos-positivismo principialista - 1.4 Os excessos da dogmatica principialista - ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2005 - University Library System, University of Pittsburgh | Revista Iberoamericana
... II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico; III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo IV: Conclusão. ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2001 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Marcilei Gorini Pivato, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador,
... pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
Produção Nacional
Revisado por pares
... e justiça. Palavras-chave: Norberto Bobbio; Positivismo Jurídico; Pós-Positivismo; Sociologia; Função do Direito. Abstract The contribution of ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Já virou lugar comum dizer que se é pós-positivista. Entretanto, pouco se sabe o que realmente seja o positivismo jurídico ( em suas várias facetas), confundindo esse movimento com a mera aplicação da litaralidade da lei. Nesse sentido, não se pode admitir argumentos que afastam o conteúdo de uma lei, democraticamente legitimada, com base numa suposta "superação" da literalidade do texto legal. Desse modo, para veificar o papel do intérprete do direito, faz-se necessária a desconstrução de uma tese ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2010 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Rodolfo Georg Uebel, Sônia Ranincheski,
As migrações internacionais para o Brasil vêm recebendo destaque da imprensa nacional desde a migração em massa de haitianos e africanos a partir de 2010. Mais recentemente, outro fluxo destacado diariamente é o dos venezuelanos, categorizados entre imigrantes econômicos, refugiados e asilados políticos, que em virtude da crise política, econômica que vive a Venezuela, buscam amparo no Brasil. Assim, este artigo realiza um estudo de caso, analisando por meio de reportagem do jornal de grande circulação ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2018 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Diálogo
Produção Nacional
Osmar Siena, Erasmo Moreira de Carvalho, Priscila De Oliveira Borba,
... pressuposto filosófico que rege a pesquisa é o pós-positivismo, sendo o método de pesquisa qualitativo descritivo e ...
Tópico(s): E-Government and Public Services
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Fernando de Brito Alves, Edinilson Donisete Machado,
... para sua resolução, quer no positivismo quer no pós-positivismo, em ambas há grande dificuldade para a delimitação ... a ideia de unidade e coerência no ordenamento (pós-positivismo), vamos encontrar um enfoque mais amplo para a ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Vinícius Monte Custódio, Luís Fernando Massonetto,
... vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
João Paulo Allain Teixeira, Júlio César Lobo, Pedro Rafael Malveira Deocleciano,
... a superação ou não do positivismo jurídico pelo pós-positivismo, e se este pode ser aceito como paradigma ... não houve a superação do positivismo jurídico pelo pós-positivismo. Há, na verdade, uma compreensão equivocada dos fenômenos ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
O DIREITO DO TRABALHO NO PÓS-POSITIVISMO: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE UM VELHO DIREITO SOCIAL LABOUR LAW IN POSTPOSITIVISM: A NEW PERSPECTIVE ABOUT AN OLD SOCIAL RIGHT Antonio ... da justiça social. PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho. Pós-positivismo. Constitucionalismo. Estado Democrático de Direito. ABSTRACT: The Labour ... 1 A superação do positivismo jurídico. 2 O pós-positivismo como novo paradigma jusfilosófico. 2.1 A abertura ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
... interpretação do direito em duas categorias (positivismo e pós-positivismo), ressaltando, em cada, dois de seus principais bastiões ... apresentam Hans Kelsen e Hebert Hart, enquanto ao pós-positivismo se apresentam Robert Alexy e Ronald Dworkin. Assim, ... solução – e de maneira justificada –, à luz do pós-positivismo jurídico, ao problema interpretativo de normas – e de ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2019 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Bianca Alô Crispim, Gabriela Garcia Batista Lima,
... efetividade do Direito no positivismo e como o pos-positivismo superou tais ditames, implementando outras caracteristicas que se ... normas juridicas. Palavras-chave: Efetividade. Norma Juridica. Positivismo. Pos-positivismo.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2008 - | Universitas Jus
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Henrique Martim Herrera, Fábio Paride Pallotta,
... sustentam a reviravolta paradigmatica do positivismo para o pos-positivismo. Do estudo que se realizou, verificou-se que ... o direito, o que se convencionou chamar de pos-positivismo.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ | Argumenta Journal Law
... na hermenêutica jurídica contemporânea, sob a luz do pós-positivismo, abordando a origem e evolução histórica sobre tal ... Palavras-Chave: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – Pós-Positivismo – Interpretação Normativa – Regras e princípios. Abstract The present ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Lunara Farias Lima, Francisco José Mendes Vasconcelos,
O trabalho exposto visa reverenciar o pós-positivismo como justificação da Teoria do Direito Contemporâneo, sendo defendida como resultado histórico e axiológico de jusfilosofias que marcaram o Estudo do Direito, ... porém nos filiamos à argumentação de que o pós-positivismo é sim, fruto do clássico embate, sendo o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - Associação Educacional e Cultural de Quixadá, Faculdade Católica Rainha do Sertão | Revista Expressão Católica
Produção Nacional
Revisado por pares
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho,
O pós-positivismo, ao atribuir normatividade aos princípios e defender a reinserção de valores morais no âmbito do direito, serviu ... teorias que serviram de base à formação do pós-positivismo (jusnaturalismo e juspositivismo) e as principais ideias lançadas ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Produção Nacional
Revisado por pares
... jurídica diante do caso concreto, no paradigma do pós-positivismo jurídico. O processo de criação da norma jurídica ... da norma desenvolvida por Friedrich Müller.Palavras-chave: pós-positivismo, legitimidade, Poder Judiciário.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Eduardo Gunther, Eduardo Milléo Baracat, Rodrigo Thomazinho Comar,
Trata o presente artigo da análise do pós-positivismo, suas principais características e o momento histórico de sua formação, com relação a maneira de se relacionar com elementos principiológicos e, em que ... intuito de contextualizar e justificar a formação do pós-positivismo. Será feita a análise, ainda, dos princípios e, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
Produção Nacional
O presente trabalho objetiva compreender elementos próprios do Pós Positivismo, a partir de uma leitura ampliativa de escolas ... da lei. Estes problemas ajudaram a amoldar o Pós Positivismo com soluções aprimoradas a partir de sua superação.
Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics
2019 - | Revista Justiça do Direito
Produção Nacional
Kiwongui Bizawu, Marcos Alves da Silva, Fernando Virmond Portela Giovannetti,
... que influenciavam as principais correntes do jusnaturalismo. O pós-positivismo, que é a corrente predominante no atual cenário ... humana. PALAVRAS-CHAVE: História do Direito. Jusnaturalismo. Positivismo. Pós-Positivismo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
... da (in)determinação do direito no positivismo, no “pós-positivismo” e fora das teorias normativas. Desse modo, pretende- ... valor justiça. Palavras-chaves: Indeterminação do direito. Positivismo. Pós-positivismo. Teorias da argumentação.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2020 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Produção Nacional
Oneide Perius, Aloísio Alencar Bolwerk,
... Também foram feitas distinções teóricas entre positivismo e pós-positivismo jurídico, em especial quanto a autonomia deste. Após, ... princípio democrático, enquanto teoria discursiva necessária, e o pós-positivismo jurídico e suas implicações para a construção e ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA | Griot Revista de Filosofia