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18 resultados

Acesso aberto

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Ano de criação

Produção nacional

Revisado por pares

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Editores

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Magda Guadalupe dos Santos,

... pela cidade justa, explorando os efeitos de uma paridade de funções entre os gêneros, Platão nos incita a investigar ...

Tópico(s): Law in Society and Culture

2015 - Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC) | Classica - Revista Brasileira de Estudos Clássicos

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

De Souza, Cristiane Aquino,

... sentencas apresentam fundamentospara as medidas que estabelecem a paridade nos Conselhos de Administracao dasempresas. Isso porque, embora os casos mencionados nao se refiram a empresas, esim a funcoes publicas, em ambas situacoes trata-se de medidas dirigidas apromover a representacao paritaria de genero nos espacos de tomada de decisoes.Identificaram-se relevantes fundamentos para as medidas que buscam a paridade,na Sentenca Marshall, que podem ser aplicados as ...

Tópico(s): Gender Diversity and Inequality

2015 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Revista Direito e Práxis, Ligia Fabris,

... paritária – isto é, uma ampliação da ideia de paridade política, com a finalidade de compreender um novo contrato sexual em que homens e mulheres tenham papeis e funções idênticos tanto no âmbito público quanto no privado – ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Joana Andreia Severino, Paula Batista, María José Carvalho,

... e as responsabilidades familiares atribuídas às mulheres, apesar de assumirem as funções na esfera pública a tempo inteiro tal como os homens. As políticas públicas foram mencionadas, mais especificamente a lei da paridade como um meio de alavancar as mulheres no mundo da liderança e ...

Tópico(s): Physical Education and Sports Studies

2024 - FEADEF | Retos

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Patsy Carvalho, Alessandra Troian, Jeferson Luís Lopes Goularte,

... a legislação federal vigente quanto a composição, a paridade e o tempo de atuação dos conselheiros. A pesquisa também identificou que o conhecimento dos conselheiros sobre as competências do Conselho é insuficiente, uma vez que os mesmos acreditam que suas funções se limitam a fiscalização e não a proposição ...

Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care

2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Sociais e Humanas

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Givanildo da Silva, Alex Silva, Inalda Santos,

... a consolidacao da gestao democratica na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte; b) ha uma descentralizacao da gestao escolar por meio do Conselho Escolar; c) ha uma paridade na representacao dos diferentes segmentos; e, por fim, d) o Conselho Escolar desempenha as funcoes consultiva, fiscalizadora, mobilizadora, pedagogica, articuladora, deliberativa e representativa ...

Tópico(s): Education Pedagogy and Practices

2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar

Artigo Brasil Produção Nacional

Camila Borges de Oliveira, Renan Francelino da Silva, Rafael Cândido Rodrigues da Silva, José Mário Wanderley Gomes Neto,

... orçamentários suficientes para o adequado desempenho de suas funções constitucionais. Este artigo analisa, por meio de pesquisa empírica-quantitativa descritiva, o acesso à justiça por meio da Defensoria Pública da União entre os anos de 2014-2023. Conclui-se que os orçamentos das unidades da Defensoria Pública brasileira são profundamente desproporcionais e não guardam o mínimo de igualdade com outras instituições com as quais possui paridade constitucional.

Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems

2024 - | Direito Processo e Cidadania

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Eliana Viana Monteiro Zucchi, Léa Mina Kati, Manoel Joâo Batista Castello Girão, Marair Grácio Ferreira Sartori, Edmund Chada Baracat, Geraldo Rodrigues de Lima,

... de cistocele e retocele. Foram analisados a idade, paridade, peso e índice de massa corpórea (IMC) o ... foi de 63,7 (47 a 95 anos), paridade 4,6 e o IMC 26,9. A ... de melhorar o prolapso, permite o restabelecimento das funções sexuais, intestinal e urinária (principalmente quando associada a ...

Tópico(s): Ureteral procedures and complications

2003 - Thieme Medical Publishers (Germany) | Revista Brasileira Ginecologia e Obstetrícia

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Luciano Duarte,

... a Petrobras adota a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e as flutuações de preços ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2023 - | Revista Continentes

Artigo

José Afonso da Silva,

... seja de provimento em comissão, ao princípio da paridade de vencimentos dos cargos do Poder Legislativo (Câmara ... não se incluindo em seu objeto referência às funções e aos empregos. Por isso, apenas menciona os ... com número certo e designação própria, concernente a funções da organização central do Estado. Pode-se definir ... função, mas pode haver função se cargo. As funções do cargo são definitivas; as funções autônomas são, por índole, provisórias, dada a transitoriedade ... a que visam atender. Daí por que as funções permanentes da Administração devem ser desempenhadas pelos titulares ...

Tópico(s): Environmental Sustainability and Education

2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Hassã Pereira Lemos, Andréa Tavares Barbosa, Francisco Eliclécio Rodrigues Da Silva, Pablo Antero Gomes de Matos, Thamires Menezes De Albuquerque, Francisca Lays Oliveira Araújo, Rebeca Alvares Dias, Cristiano José da Silva,

... de pré-natal durante a gestação, idade e paridade maternas e realizar a comparação entre os grupos. ... materna (de 25 para 21 anos) e da paridade da nutriz (de dois para 1,5) entre ...

Tópico(s): COVID-19 Impact on Reproduction

2023 - | Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR

Artigo Revisado por pares

Leire Olmeda García,

... seus inicios pela sua reivindicacao feminista e a paridade no seu orgao de gestao, sem necessidade de ... alem disso, tambem e desigual a atribuicao de funcoes nos varios tipos de organizacoes. As entidades territoriais ...

Tópico(s): Educational Practices and Policies

2019 - | Cuadernos de Investigación en Juventud

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Veyzon Campos Muniz, Josiani Da Silva Pospichil,

... mulheres no mercado formal de trabalho e a paridade salarial entre homens e mulheres são temáticas relevantes ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2018 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Maristela Salete Maraschin, Raiana Friedrich Cavalheiro, Nelsi Salete Tonini, Sara Priscila Carvalho Trecossi, C Castilho,

Objetivo: Elaborar um manual que promova a paridade das normas e rotinas entre os setores e auxilie na tomada de decisão dos enfermeiros gerentes em suas atividades, otimizando o processo de ... O Manual do Coordenador facilitará no desenvolvimento das funções dos enfermeiros gerentes, orientação dos profissionais, impactando no ...

Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care

2023 - | Varia Scientia - Ciências da Saúde

Artigo Acesso aberto

Susana Mourato Alves Jesus, José Eduardo Franco,

... virá a consagrar como direito humano atendível em paridade com o universo masculino. Neste artigo, vamos identificar ...

Tópico(s): Educational Practices and Policies

2022 - | Interfaces Científicas - Educação

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Elãine Novak Lacomski Cunha,

... da sociedade civil. O segundo capítulo aborda a paridade participativa, considerando a Teoria do Reconhecimento de Nancy ... real vivenciado pelo Conselho, tendo em vista suas funções e a atuação que se apresenta na efetivação ...

Tópico(s): Urban Development and Societal Issues

2022 - | Veredas - Revista Interdisciplinar de Humanidades

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

R. Blasius, Lívia Helena Tonella,

... do julgador, do devido processo legal e da paridade de armas. Em decorrência do resultado obtido, sugere- ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2023 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito