Virgílio Amaral, Susana Hora Marques,
... contexto de legitimidade eleitoral (Eleições para a Assembleia Constituinte, ganhas pelo Partido Socialista), convoca os portugueses à luta pela liberdade ...
Tópico(s): History, Culture, and Society
2014 - | Análise Psicológica
Produção Nacional
After the Praieira Rebellion, the liberals of Pernambuco had to face the challenge of reorganizing their party. The task to define the opposition parties strategies of action led them to an intense and warm debate in the press, where two subjects dominated the political quarrels: the fight to convoke a constituent assembly and the electoral abstention. The change of the opposition parties on this subject just happened after the electoral reform made by the cabinet of conciliation (1853-1856) in 1855. ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2014 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
Tópico(s): History, Culture, and Society
1981 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
... das “modernas” formas de fazer politica, o estilo constituinte dos partidos contemporâneos. E resultado deste periodo a estruturacao daquilo ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2010 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)
Produção Nacional
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
1987 - | Revista da Universidade de São Paulo
... grupos urbanos mobilizados. Suas origens, evidentes na Assembléia Constituinte de 1823, consolidaram-se na "oposição liberal" de 1826-31. A maioria moderada dominou os primeiros anos da Regência, mas dividiu-se a respeito do aprofundamento da reforma liberal. Um movimento de reação levou a um novo partido majoritário em 1837, privilegiando um estado forte equilibrado ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2009 - | Almanack Braziliense
... imposto de consumo.Semmaiorianaseleiçõesde 1871,Fontesaliou-seao pequeno Partido Constituinte(grupo de esquerda liberal constituídoà volta de JoséDias ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2005 - Modern Humanities Research Association | Portuguese Studies
Produção Nacional
Revisado por pares
Adrián Gurza Lavalle, José Szwako,
... uma não relação com o Estado e os partidos políticos, bem como sobre o advento da interdependência com o Estado no período pós-constituinte. No seu todo, o conjunto dos contra-argumentos ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2015 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... presente artigo analisa os debates transcorridos no processo constituinte italiano que geraram o art. 49 da Constituição Italiana de 1948 e os embates sobre a regulamentação dos partidos políticos, assim como as concepções de democracia que ... controle” e “flexibilidade” que pautou o posicionamento dos constituintes. Objetiva, com isso, analisar quais os argumentos contra e a favor de um controle constitucional sobre a formação e finalidade dos partidos políticos, assim como o conteúdo teórico sobre o ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO | Revista Jurídica da UFERSA
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandre Fernando da Silva, José Heleno Ferreira, Carlos Alexandre Vieira,
... foi empossado. Durante este processo, direitos conquistados na constituinte de 1988 sofreram ataques, por meio de reformas propostas pelo governo ilegítimo. O presente texto busca desmascarar o discurso falacioso do movimento Escola Sem Partido, que ganhou força neste cenário como forma de ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2017 - | Revista Pedagógica
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Guilherme Carvalho, João Paulo Rocha de Miranda,
... discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar o Anteprojeto da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente formulada por Deputados Constituintes e suas emendas, com fulcro em verificar a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - Faculdade Católica de Fortaleza | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Produção Nacional
Maria Cristina Gomes Machado, Carlos Roberto Jamil Cury,
... políticas educacionais. Na leitura dos anais do Congresso Constituinte, no qual se reuniram 31 deputados, por um período de três meses, eleitos por dois partidos - Partido Republicano e Partido União Republicana -, a posição dos parlamentares ficou claramente definida no que se refere à educação. A educação pública foi tratada com atenção pelos constituintes, embora o texto final recebesse um único artigo, ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
... 1946 is analyzed in this article. Palavras-chave: Constituinte de 1946. PCB (Partido Comunista do Brasil). Bancada comunista. Key words: Constituent ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2006 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Estudos Ibero-Americanos
... 2013 revelam as contradições não resolvidas subjacentes ao constituinte e ao poder constituído que vincularam o partido às disputas constitucionais que definem o regime democrático ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2020 - SAGE Publishing | Latin American Perspectives
... na Constituicao Federal e os nexos entre processo constituinte e democratizacao, interpretando atores relevantes (governo, partidos, sociedade civil) e como figuraram os temas da ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2013 - Universidad de Los Hemisferios | Razón y Palabra
Produção Nacional
Revisado por pares
... na Constituicao Federal e os nexos entre processo constituinte e democratizacao, interpretando atores relevantes (governo, partidos, sociedade civil) e como figuraram os temas da ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2013 - Universidad de Los Hemisferios | Razón y Palabra
... atribuir a maioria dos lugares para o Conselho Constituinte, na eleição de 7 de maio de 2023, ao Partido Republicano, liderado por José António Kast. Estes resultados ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2023 - Instituto Português de Relações Internacionais | Relações Internacionais
... eleita. É nesse ínterim que direitos conquistados na constituinte de 1988 são atacados pelo governo imposto. O Escola Sem Partido, ganha força neste cenário com ataques à educação. ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2022 - | Revista Interfaces Saúde Humanas e Tecnologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Regina María dos Santos, Maria Cristina Soares Figueiredo Trezza, Walcyr de Oliveira Barros, Joséte Luzia Leite,
... do movimento CUTista no Brasil, discutindo seus princípios constituintes. Abordou-se a reforma trabalhista e sindical, indagando-se os caminhos a trilhar na atual conjuntura que respeitem os princípios desta Central Sindical, assumindo a defesa dos direitos dos trabalhadores. Defendeu a independência dos partidos e do governo, colocando em foco os Sindicatos ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2006 - Associação Brasileira de Enfermagem | Revista Brasileira de Enfermagem
Produção Nacional
Revisado por pares
... do Estado de Seguranca Nacional (tais como os partidos politicos), as muitas reivindicacoes populares foram canalizadas para movimentos sociais de diversa natureza. Durante o processo constituinte, tais movimentos apresentaram-se como atores politicos relevantes ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2000 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Edinaldo Antonio Oliveira Souza,
Nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, em dezembro de 1945, o ativista portuário Juvenal Souto Júnior, candidato pelo Partido Comunista do Brasil, foi apresentado na imprensa comunista como um “legítimo herdeiro das gloriosas tradições de luta dos homens e mulheres da ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Mundos do Trabalho
Christiane Jalles de Paula, Jorge Chaloub,
... com tal experiência ao plenário da Assembleia Nacional Constituinte expõe algo sobre um determinado setor das esquerdas então atuantes e, mais especificamente, sobre o Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual ele foi eleito, mas também aponta para as mudanças em curso no país e para o processo de transformação, mesmo que muitas vezes controlada, que marcou toda a Constituinte. Após 1988, Genoíno se destaca como uma das ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Estudos Políticos
Produção Nacional
... a total instrumentalização até a participação plural de partidos políticos e religiões enquanto atores políticos constituintes. Por outro lado, problematizam-se investidas por parte ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Estudos em Jornalismo e Mídia
Nas eleições de 1934 no Espírito Santo o Partido Proletário (PP) elegeu Gilbert Gabeira Proletário para deputado na Assembleia Constituinte do estado do Espírito Santo. Na ocasião da escolha do nome do Interventor do Governo do Estado naquele ano houve uma cisão no PSD liderada pelo deputado federal Asdrúbal Soares que foi lançado como candidato pelas Oposições Coligadas, uma frente organizada pelo Partido da Lavoura (PL) e pelo PP contra o ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - | Revista Convergência Crítica
Produção Nacional
Revisado por pares
João Paulo Saraiva Leão Viana,
... da formação da Nova República com a Assembléia Constituinte de 1988, tendo em conta a extrema permissividade da Carta Magna em relação à criação de um partido político. Realiza a partir daí uma discussão entre ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2010 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
... vínculos com as lutas políticas concretas, seus elementos constituintes, a perenidade de alguns temas por toda a sua obra. Como é o caso do papel dos intelectuais e do partido político. Possivelmente, esses temas constituem desde sua mais ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ | Cadernos do GPOSSHE On-line
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Nascimento Ferraz Costa,
... constitucionalização de direitos do trabalho durante o processo constituinte de 1987-88. Sustentamos que os interesses da classe trabalhadora foram articulados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), através de um projeto consensual para a área do trabalho, o qual foi apoiado pelas principais entidades sindicais, pelos partidos políticos de esquerda e pela parcela progressista do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
Sérgio Soares Braga, Henri Randel Costa,
... operario e pelo seu ingresso nas fileiras do Partido Comunista do Brasil ate chegar, finalmente, a sua participacao nos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1946.
Tópico(s): History, Culture, and Society
1996 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... interior do campo político, ao se filiar ao Partido dos Trabalhadores e se tornar deputado da Assembleia Nacional Constituinte. Apoia-se nos seus escritos da década de ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | Tópicos Educacionais
... Pará. Aborda as ações de grupos organizados pelo partido que derrotado em eleições, tentou evitar a abertura do Congresso Constituinte e a elaboração da primeira Constituição republicana do ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista OPSIS