Produção Nacional
Revisado por pares
... necessidade de reconhecer a existência do direito à morte digna, em toda a sua extensão, no Brasil, sob pena de continuar-se a reduzir o tema à interpretações ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2019 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Jorge David Galeano Rosendo, Andréa Flores, T. Yamakawa,
... No primeiro tópico, será apresentado o histórico da pena de morte no Brasil; em seguida, será exposto o conceito de necropolítica ... se que a pena de morte, ainda impera no Estado Brasileiro através da necropolítica, e é imperiosa a busca de alternativas para frear essa gestão da morte. Necropolítica y pena de muerte extrajudicial en Brasil Resumen: El objetivo de este trabajo es demostrar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos
... desfechos letais e a aplicação da pena capital no Brasil do século XIX, com base em uma abordagem historiográfica. Embora discursos contemporâneos frequentemente aproximem o auto de resistência de uma forma de atualização da pena de morte, especialmente em contextos periféricos, o estudo evidencia diferenças fundamentais entre esses expedientes. Nos concentramos aqui nas diferenças em relação às verdades ...
Tópico(s): Death, Funerary Practices, and Mourning
2025 - | Caderno Eletrônico de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara,
... trazer uma análise crítica da existência informal da pena de morte no Brasil, resultado da postura estatal em geral em matéria ... pretensos delinquentes, pela polícia. A imposição de tantas mortes sem pena no Brasil revela a urgência de examinar mais profundamente a relação entre política criminal ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
... se sobre a aceitação da aplicação de pena de morte e pena perpétua no Brasil. O presente trabalho analisa ainda a inaplicabilidade da teoria em face dos valores do estado democrático de direito, com foco principal ao princípio da dignidade da pessoa humana.Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Dignidade da Pessoa Humana; Pena de morte; Pena perpétua. Abstract: The study addresses the criminal ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - | Revista LEVS
Produção Nacional
... partir de uma breve digressão à história da pena de morte no Brasil, defende-se, em termos essenciais, e em oposição à compreensão por muitos defendida quando do seu centenário, o enfrentamento da pena de morte enquanto problema fundamentalmente jurídico, e não meramente político: ...
Tópico(s): Death, Funerary Practices, and Mourning
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Angela Moreira Domingues da Silva,
... direta do sequestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, a pena de morte passou a integrar nova Lei de Seguranca Nacional, ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2014 - | Dimensões
Eric Allen Bueno, Luciano Raiter,
... da República houve uma virada política à direita no Brasil, fortalecendo discursos autoritários, armamentistas e penalistas. Neste contexto se retomam discussões de longa data como a volta da Pena de Morte, como pena punitiva, deixando assim de ser uma exceção para os casos de guerra declarada como prevê a Constituição Federal de 1988. Este trabalho busca compreender o porquê desta penalidade ter sido abolida no passado, com este objetivo, analisou-se a legislação, ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA | Percurso
Produção Nacional
Renato César Mõller, Celso Pereira de Sá,
RESUMO: A presente pesquisa tem como foco a condenação à morte e a execução, por enforcamento, em 1855, do fazendeiro Manuel da Motta Coqueiro, como mandante da chacina de uma família, em Macabu, localidade do município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro. Durante o processo judiciário, surgiram sérias dúvidas quanto à culpa do condenado. A repercussão jornalística e literária da época e uma contínua produção editorial e artística fizeram com que o episódio não tenha caído no esquecimento ao longo ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Psicologia e Saber Social
Produção Nacional
Tópico(s): Forensic Toxicology and Drug Analysis
1954 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
Tiago da Silva César, Pedro Oliver Olmo,
... Dois deles tocam de cheio na questão da pena de morte no Brasil. Allister Andrew Teixeira Dias, em A pena de ... Para os autores, houve disputas em torno da pena de morte no Brasil, as quais podem ser documentadas e evidenciadas a ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2019 - Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (RBHCS) | Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Produção Nacional
Cláudio Roberto Antunes Scherer,
... busca analisar uma pequena parte da historia da pena de morte imposta aos escravos no Brasil Imperio, e, tenta compreender um pouco do contexto ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2015 - University of Szeged | Analecta Technica Szegedinensia
Produção Nacional
Revisado por pares
Andrey Gastaldi da Silva, Danielle Mariel Heil,
... algumas considerações são feitas sobre a consagração da pena de morte no Brasil com a promulgação da Constituição da República Federativa ... fazer um breve estudo sobre a previsão da pena de morte nos Estados Unidos e como o Brasil tem sustentado a adoção de tal pena. Por fim, apresentam-se as propostas de redução ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Fernando Salla, Alessandra Teixeira, Maria Gabriela S. M. C. Marinho,
... propõe uma genealogia das disputas em torno da pena de morte no Brasil, apresentando os discursos que nortearam o debate, os instrumentos legais que estipularam essa pena e as práticas extralegais que indiretamente a promoveram. Apontamos três níveis de previsão para sua aplicação: aos crimes militares; à ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2019 - Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (RBHCS) | Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Produção Nacional
João Paulo Calves, Andréa Flores,
A incapacidade do sistema de justiça criminal do Brasil de conter os avanços da criminalidade desperta na sociedade a sensação de impunidade e o desejo de respostas imediatas do poder público para controlar o crescimento da violência. O presente artigo tem por objetivo analisar os principais motivos que contribuem para a ineficiência da prestação jurisdicional, além de descrever, com base na revisão bibliográfica de Beccaria, Kant e Bobbio, os fundamentos abolicionistas e antiabolicionistas da pena ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Criminologias e Politicas Criminais
Produção Nacional
João Paulo Calves, Andréa Flores,
The inability of the criminal justice system in Brazil to contain the advances of crime in society awakens a sense of impunity and the desire for immediate answers from the government to stop the advances of violence. This article aims to analyze the main reasons contributing to the inefficiency of judicial assistance, and describes, based on literature review of Beccaria, Kant and Bobbio, the foundations abolitionists and antiabolicionistas of the death penalty. It was concluded that Brazil prohibits ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Criminologias e Politicas Criminais
Alberto José Tavares Vieira da Silva,
... a justa análise da proposta de reimplantação da pena de morte, no Brasil. Inicialmente, a título propedêutico, apontam-se a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca-se, a seguir, a evolução do sistema penal patrício, expressão dos valores sociais consagrados ao longo do tempo. Mereceu especial cuidado o estudo de nova reforma penal que pode incorporar a pena capital no seu elenco de sanções, com o ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1969 - | Revista da Escola Superior de Guerra
Produção Nacional
Revisado por pares
... individualismo moralista nos fundamentos doutrinários do espiritismo. No Brasil, o espiritismo emerge como religião, e segue num quadro de forte despolitização, exceto na afirmação da liberdade religiosa, no Império (Questão Religiosa) e quando emergem debates públicos sobre aborto e pena de morte. Entretanto, em meio ao debate das eleições de ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2019 - | Revista Caminhos - Revista de Ciências da Religião
Luís Francisco Carvalho Filho,
A IMPUNIDADE está no centro do debate político brasileiro. Um olhar retrospectivo para a história do Brasil, tendo como referência a aplicação da pena de morte para delitos comuns (em contraposição a delitos políticos, militares e religiosos), a partir de documentos legais e do relato ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2004 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
L.C.R. Lamonica, Leandro Cesar Ribeiro, L.C. Costa, Érica Ribeiro-Andrade,
... assunto e os 45%, maioria, discordaram que a pena de morte e uma lei necessaria no Brasil. Como dado mais expressivo, ressaltamos que a maior parte das pessoas abordadas acreditam que e possivel uma reabilitacao do criminoso e que se novas leis fossem reformadas o problema da violencia poderia ser resolvido. Concluimos que, dentro desse tema varias outras pesquisas poderiam ser feitas como a questao da maioridade penal e pesquisas sobre paises que tem a pena de morte como uma de suas leis. Palavras Chave: pena ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - Institutos Superiores de Ensino do CENSA | Humanas Sociais & Aplicadas
... oficializada" é comparada tanto com a pena de morte oficial aplicada em outros países, quanto com a aplicação da pena de prisão no Brasil. De tal forma, conclui-se que a letalidade policial massiva não configura apenas uma prática de assassinatos "extrajudiciais", mas, em realidade, representa a aplicação de uma outra pena de morte na realidade brasileira.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito Estado e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Fábio Francisco de Almeida Castilho,
... problematiza o caso do escravo Francisco, condenado a morte pelo assassinato do capitão João Lima e esposa. O crime se tornou célebre pois Francisco foi o último condenado a pena capital no Brasil. Com efeito, toda a trajetória de Francisco foi documentada em O Jornal do Pilar. ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Maracanan
... a institucionalidade na efetivação dos direitos humanos; - a pena de morte extrajudicial; e - a escravidão e o tráfico de pessoas no código penal. A tortura no Brasil é o estudo vindo das Ciências Sociais. Do ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2023 - | Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos
Bárbara Alves Benevides Benevides,
... como objetivo apresentar uma análise da presença da pena de morte no Livro V das Ordenações Manuelinas e Filipinas, principais textos legais que versavam sobre as penalidades durante o processo de colonização do Brasil. Analisei exclusivamente suas determinações referentes à pena capital, buscando estabelecer uma comparação entre as duas ...
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2021 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Produção Nacional
... a situação de intolerância sofrida pelos refugiados LGBTI no Brasil, primeiro por serem refugiados e, segundo pela própria orientação sexual. Apesar do avanço dos Direitos Humanos nas últimas décadas, ainda há situações de violações dos Direitos Humanos em diversos países, especialmente naqueles em que ser homossexual é crime, muitas vezes, punido com a pena de morte. Quando essas pessoas chegam ao Brasil, encontram muitas ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2015 - | TRAVESSIA - revista do migrante
Motta Coqueiro ou a pena de morte, escrito em 1877, por José do Patrocínio, rememora o caso real do último enforcamento no Brasil, o do mandante de um violento crime ocorrido no norte fluminense em 1852, controverso até a presente data, contra uma ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | Jangada crítica | literatura | artes
Produção Nacional
Revisado por pares
Motta Coqueiro ou a pena de morte , escrito em 1877 por Jose do Patrocinio, rememora o caso real do ultimo enforcamento no Brasil, o do fazendeiro Motta Coqueiro, suposto mandante de um violento crime ocorrido no norte fluminense em 1852, controverso ate a ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | Revista Ribanceira
Produção Nacional
Roberto Svolenski, Antônio Carlos Santos,
... York e Los Angeles, caindo depois de sua morte no esquecimento. Pouco conhecido no Brasil, apresentamos aqui cinco de seus textos que dão uma mostra de sua versatilidade e do alcance de sua crítica e de sua pena: são textos que revelam sua posição em relação ...
Tópico(s): Photographic and Visual Arts
2019 - | Revista Crítica Cultural
Produção Nacional
Denize Terezinha Leal Freitas, Fabiano Quadros Rückert, José Carlos da Silva Cardozo, Jonathan Fachini da Silva, Tiago da Silva César,
... RBHCS em sua nova edição apresenta o dossiê “Pena de morte e penalidade carcerária no mundo Ibero-Americano (séculos XVI-XX)”, organizado pelo Prof. Dr. Tiago da Silva Cesar da Universidade Católica de Pernambuco (Brasil) e pelo Prof. Dr. Pedro Oliver Olmo da ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (RBHCS) | Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
José Geraldo de Freitas Drumond,
O presente trabalho pretende discutir a pena de morte, no âmbito da sociedade brasileira. Assim, na nota introdutória, o autor menciona a proposta de emenda constitucional a ser submetida à consulta popular sobre a sua adoção, no Brasil. Faz referência ao movimento ético mundial sobre a questão. A seguir, cuida dos antecedentes históricos, fundamentais à discussão em que são enfatizadas as posições sobre o tema do trabalho, utilizando dados relevantes, em que fica patenteado não haver, na maioria das vezes, relação causal entre a instituição da pena de morte e a diminuição da ocorrência de crimes. Reforça ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde Ética & Justiça