Produção Nacional
Revisado por pares
Monalisa de Brito Rodrigues, Rogério Borba, Ricelle Brandão Barros,
... seria de bom alvitre a manutenção de uma pensão alimentícia, ainda que com termo para findar, mesmo que ... a possibilidade da ação revisional no âmbito da pensão alimentícia transitória; entender o objetivo da ação revisional no ... de uma ação revisional no curso de uma pensão alimentícia comum e de uma pensão alimentícia transitória. Palavras–chave: Direito de Família. Pensão Alimentícia. Alimentos Transitórios. Possibilidade de Revisão
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
Tainá Simões Ruffing, Fábio Alexandre Coelho,
... do “trabalho invisível das mães no cálculo da pensão alimentícia”, descrevendo o desafio central enfrentado nas interseções do ... A aplicação dessas metodologias nas decisões relativas à pensão alimentícia poderia proporcionar uma base mais equitativa para a ... do valor do trabalho doméstico nas diretrizes de pensão alimentícia, garantindo que os tribunais tenham um mandato claro ... do trabalho invisível das mães no cálculo da pensão alimentícia é uma questão intrinsecamente ligada à justiça social ...
Tópico(s): Gender, Labor, and Family Dynamics
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Ana Paula dos Santos Ferreira,
... aos alimentantes que não realizam o pagamento da pensão alimentícia é uma das ações mais comuns no Brasil, ... o problema principal que seria o pagamento da pensão alimentícia, os mantendo reclusos e os alimentandos sem o ... se propõe apresentar as peculiaridades dos institutos da pensão alimentícia, prisão civil do devedor de alimentos e propor ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Uiatan Lopes da Silva, Guilherme Augusto Martins Santos,
... como as decisões judiciais relativas ao cálculo da pensão alimentícia, ao focarem predominantemente em itens básicos, mantêm a ... focadas exclusivamente nos itens básicos ao calcular a pensão alimentícia, contribuem para a manutenção da desigualdade de gênero, ... de se concentrar apenas nos itens básicos da pensão alimentícia ignora custos adicionais essenciais, como atividades extracurriculares e ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2024 - | Revista JRG de Estudos Acadêmicos
... benefício aos contribuintes que recebem grandes valores de pensão alimentícia. Se ao invés de isentar ilimitadamente os valores recebidos a título de pensão alimentícia, e com isso favorecer à classe mais rica da população, a decisão estabelecesse que no momento da elaboração e entrega da Declaração de Imposto de Renda houvesse a aplicação da tabela progressiva para cada um dos dependentes que recebem a renda oriunda de pensão e que também fosse autorizado nessa mesma Declaração, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
Matheus Henrique Soares Matias, Ianá Priscilla de Oliveira Silva,
... do cumprimento de prestação alimentar nos casos de pensão alimentícia paterno-filial, e quanto aos objetivos específicos compreendem: ... estudos apresentam dados atualizados sobre o pagamento de pensão alimentícia e os critérios para a fixação de percentual ...
Tópico(s): Income, Poverty, and Inequality
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Girleide Faustino Cardoso, Adriano de Oliveira Resende,
A pensão alimentícia constitui-se de um instituto de fundamental importância e, desta forma, indispensável para a subsistência do filho. ... de demonstrar as implicações legais do instituto da pensão alimentícia, principalmente em se tratando entre pais e filhos. ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Joyce Liberato, Jakeline Martins Silva Rocha,
... do fundo especial de garantia ao pagamento de pensão alimentícia que se refere a um fundo público de ... um Fundo Especial de Garantia ao Pagamento de Pensão Alimentícia”, publicado no instituto de direito de família – IBDFAM. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Leticia Bartelega Domingueti, Rafael Alem Mello Ferreira,
... relação a garantir que as pessoas necessitadas recebam pensão alimentícia em valor adequado a fim de garantir sua ... efetiva quanto a garantir o adequado pagamento da pensão alimentícia, e consequentemente assegura a quem deles necessita, a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, María de Fátima Ribeiro,
A desoneração tributária da pensão alimentícia representa o foco da análise crítica do presente ensaio.A natureza jurídica e os fins a que se destinam os ... impropriedade da cobrança do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2002 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
Produção Nacional
Luiz Marcio dos Santos, Cristina Clímaco, Vanderlei Francisco da Graça,
... humana nas solicitações de revisão de valores de pensão alimentícia. A intenção é evitar que o alimentante sofra ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
... Direito de Família, analisar como se fixa a pensão alimentícia em favor de ex-cônjuge e entender como ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Direito e Sexualidade
Anı́bal Costa, Lurdes Ferreira,
Este estudo aborda a pensão alimentícia avoenga e a prisão civil de idosos no contexto do Direito de Família brasileiro, com foco nos princípios de solidariedade ...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2024 - | Revista Gestão e Conhecimento
Produção Nacional
Felipe Diniz de Sena, Matheus Gabriel de Moura, Pauliana Maria Dias,
... a fixação de um valor mínimo para a pensão alimentícia em 30% (trinta por cento) do salário mínimo ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Uda Roberta Doederlein Schwartz, Sandra Regina Martini, Maria Angélica Santos de Almeida,
... a demonstrar a possibilidade jurídica da fixação de pensão alimentícia em prol das crianças e adolescentes devolvidos após ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Cadernos de Comunicação
Produção Nacional
Andréia Teixeira Marinho Barbosa,
... dos Magistrados determinarem a segregação do devedor de pensão alimentícia e das autoridades de cumprirem estes e outros ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2016 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
... real necessidade. A permanencia da obrigacao de pagar pensao alimenticia dependera da existencia do binomio necessidade x possibilidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - Ovidius University Press | Dialogo
Marcela Moura Castro Jacob, Marcelo Arantes de Castro, Marluce Barbara de Moura e Castro,
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2017 - | Revista Científica Semana Acadêmica
Samávilla Nunes Milhomem, Fernando Palma Pimenta Furlan,
... ser considerado um fator relevante na determinação de pensão alimentícia para os filhos. Os tribunais podem levar em ...
Tópico(s): Homicide, Infanticide, and Child Abuse
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Stefhane Toribio Mendes, Eliane Falcão,
O direito à alimentos se destina a garantir aos filhos menores a sua subsistência após o rompimento da relação conjugal dos genitores, obrigando ao genitor não guardião o pagamento de prestação mensal destinada a suprir as necessidades dos alimentantes, obrigação dos pais que não se extingue com a separação. Trata-se de valor fixado quando da separação de acordo com as condições da época. Acontece que com o passar do tempo as condições vão sofrendo alteração natural, motivo pelo qual, são constantes ...
Tópico(s): Financial Literacy, Pension, Retirement Analysis
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos, expondo o seu conceito, natureza, fundamento, classificação e pressupostos, bem como as providências para garantir o adimplemento da obrigação alimentar. Tem como objetivo, de maneira mais específica, demonstrar que a maioridade, por si só, não gera automaticamente a exoneração do dever dos pais de prestar alimentos aos filhos, pois tal obrigação persiste enquanto existir o binômio necessidade do alimentado e possibilidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo aborda a sistematica que envolve o direito dos alimentos aos filhos, especificamente os filhos menores de idade, com...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2021 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Jaqueline Dantas da Costa Rodrigues,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista Científica Semana Acadêmica
Produção Nacional
Tiago de Almeida Trindade, Ana Lúcia Brunetta Cardoso,
Aos genitores incumbe o dever do sustento, estes devem garantir nao so sustendo como tambem a saude a educacao e uma vida digna a prole, entretanto nao esta incluso neste mandamento a obrigacao de amar, a obrigacao da afetividade e do acompanhamento socio afetivo que e tao importante para o desenvolvimento psiquico social da crianca e do adolescente que por consequencia podem causar dificuldades ao desenvolvimento social, moral e a toda estrutura necessaria para o desenvolvimento e formacao da crianca, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO | Justiça & Sociedade - Revista do Curso de Direito do IPA
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciana de Toledo Temer Lulia, Mônica Bonetti Couto,
O presente trabalho realizou um recorte acerca de uma situação concreta de desigualdade vislumbrada quando da aplicação dos regramentos normativos da ADI nº 5.422, proposta pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família. Isto posto, o estudo tem por escopo indagar, especificadamente, se o tratamento desigual entre famílias cujos provedores são advogados associados a empresa de advocacia gera uma situação de inconstitucionalidade. Para tanto, inicialmente realizou-se um panorama geral da ADI nº ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2016 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
A lei anterior ja previa a prisao por inadimplemento das ultimas tres parcelas antes do ajuizamento da acao, contudo, pareavam duvidas acerca do regime...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Marcelo Aranda Stortti, Leila Salles da Costa,
... não reconhecendo a paternidade e não pagando a pensão alimentícia; o aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis, ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2014 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | Ambivalências
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2007 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Tópico(s): Financial Literacy, Pension, Retirement Analysis
1971 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
1969 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo