Tópico(s): Public Health in Brazil
2008 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Yara Ribeiro de Hollanda, Maria Elias Soares, Francisco Gomes de Freitas Leite,
... trabalho, apresentamos uma abordagem de estudo relacionando a petição inicial e os conceitos de sobredestinatário e ideologia, desenvolvidos ... de neutralidade discursiva. Nossas conclusões apontaram que a petição inicial, por ser um gênero discursivo na concepção bakhtiniana, ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2020 - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | Macabéa - Revista Eletrônica do Netlli
Produção Nacional
Angela Adélia Dresch, Andrea Bulgakov Klock,
... como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2017 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Produção Nacional
Revisado por pares
... Este artigo traz uma análise do modelo de petição inicial de requalificação civil de pessoas transexuais elaborado pelas ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Mana
... artigo tem como objetivo analisar o gênero jurídico Petição Inicial, em especial a narrativa dessa peça processual. Para ... desenvolvida em sala de aula. Considera-se a Petição Inicial um gênero com propriedades sociocomunicativas, características temáticas, composicionais ... os alunos reconhecem a forma composicional do gênero Petição Inicial e são capazes de produzir textos de tipologia ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Semioses Inovação Desenvolvimento e Sustentabilidade
... um gênero discursivo jurídico específico, que é a petição inicial. Ela é um gênero discursivo clássico no âmbito ... 2009), Tfouni (1992) e Kleiman (1995). Explicamos a petição inicial, do ponto de vista jurídico, a partir das ... as partes mais relevantes do texto de uma petição inicial escolhida pela pesquisadora e, junto a elas, um ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Repositório Digital de Teses e Dissertações do PPGLin-UESB
PRISCILLA CORREA GONÇALVES DE REZENDE,
... válidas, o presente artigo busca mostrar que a petição inicial (devidamente protocolada e com os seus pressupostos mínimos ... Tal constatação é importante para concluir que a petição inicial consiste em pressuposto lógico de formação do processo, ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2021 - | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
Produção Nacional
... profissional de estudantes de Direito, focalizando o gênero Petição Inicial e o estatuto das sequências textuais narrativas na ... das sequências narrativas (ADAM, 2011), conceitua o gênero Petição Inicial no escopo do Processo Civil (GRECO FILHO, 1995) ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Linha D Água
Produção Nacional
Guilherme César Pinheiro, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa,
Este texto pretende reconstruir os requisitos da petição inicial a partir de alguns dos pilares do Novo CPC e de suas normas fundamentais, a fim de enfatizar algumas modificações não explícitas em ... significativas na compreensão da técnica de elaboração da petição inicial, mudanças essas não explícitas no Código. Tal fato ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2018 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
Produção Nacional
Revisado por pares
Jokasta Neves Pires, Márcia Helena de Melo Pereira,
... nosso objetivo é investigar um desses gêneros, a petição inicial, tendo em vista seus aspectos temáticos, composicionais e ... A partir de nossas análises, constatamos que a petição inicial é um gênero rígido, bastante padronizado e com ...
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2020 - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Linguística | Fórum Linguístico
Gabriel Pinheiro Soligo, Antônio Macílio Pereira de Lucena,
... o valor da causa seja corretamente estabelecido na petição inicial, de modo a evitar a extinção do processo ... valor da causa é um requisito essencial da petição inicial, que deve ser fixado com precisão e observância ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço, Maria das Graças Soares Rodrigues,
Este artigo apresenta considerações sobre a Petição Inicial, gênero textual/discursivo circunscrito ao domínio jurídico, no que concerne à Responsabilidade Enunciativa. Para tanto, expõe seu plano de texto a partir ...
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2013 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Linha D Água
... de o Ministerio Publico promover o aditamento de peticao inicial em acao popular, assim como acompanhar os desdobramentos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Caderno Virtual
Produção Nacional
Ariana de Carvalho, Mônica Santos de Souza Melo,
... se a investigar o discurso desenvolvido em uma petição inicial que envolve ação de indenização por danos morais ...
Tópico(s): Ethics in Business and Education
2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Linha D Água
Produção Nacional
... pelo Partido Socialismo e Liberdade, na qual a peticao inicial sustenta a necessidade de aprofundar-se no tema ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - | Revista Fórum Identidades
Gabriel Leitão, Daniela Garcia Botelho,
... que passou a exigir que os pedidos na petição inicial sejam claros e com valores determinados, sob pena ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | DELOS Desarrollo Local Sostenible
No ano de 2015 entrou em vigencia um novo Codigo de Processo Civil no Brasil. A presente pesquisa objetiva verificar por meio de analise comparativa
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2019 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Ademar Pozzatti, Luana Isis Ribeiro,
... populações atingidas. Posteriormente, serão investigados os fundamentos da petição inicial apresentada pelas das organizações de Proteção de Direitos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE<br />ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Tópico(s): Education and Public Policy
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Revisado por pares
... das peças processuais correspondentes aos atores processuais selecionados: petição inicial, contestação e sentença nos anos de 2012 e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Produção Nacional
Revisado por pares
Amanda Henrique Pereira, Odair Luiz Nadin,
Este artigo tem como objetivo apresentar a análise do conceito de petição em textos jurídicos verificando as possíveis variantes denominativas para o termo. Enveredamos pela análise da variação denominativa por partimos de uma listagem de termos que são candidatos a variantes. Investigamos o que entendemos como o conceito de petição, ou seja, texto que dá início ao processo jurídico. Com isso, visamos identificar, a partir da lista de candidatos a termos, quais desses são utilizados para denominar ...
Tópico(s): Translation Studies and Practices
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Tradterm
Produção Nacional
Anderson Souza da Silva Lanzillo, Rosalice Pinto,
O presente trabalho, baseado em pressupostos teóricos e em categorias analíticas da Retórica, da Semiótica Social, da Linguística Textual e da Análise do discurso, visa a estudar de que forma a argumentação retórica verbo-visual é construída em gêneros jurídicos. De forma a atender o objetivo proposto, foi selecionada, a partir de um corpus constituído de vinte petições iniciais de recuperação judicial, a relativa à empresa Livraria Cultura como exemplo prototípico, para fins da investigação em ...
Tópico(s): Swearing, Euphemism, Multilingualism
2021 - | ABRALIN
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2022 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Antares letras e humanidades
Produção Nacional
Leticia Marques de Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira,
... a limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial, tendo como premissa a seguinte indagação: os valores indicados na petição inicial são de caráter limitativos ou apenas facultativos? Assim, ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
André Ricardo Vier Botti, Lourival José de Oliveira,
... os limites da presuncao dos fatos contidos na peticao inicial quando da ausencia de contestacao tempestiva e com ... de veracidade dos fatos afirmados pelo autor na peticao inicial e na desnecessidade do revel ser intimado dos ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2005 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
Maria Izabel Rodrigues de Melo,
... significativas modificações, entre outros pontos, nos requisitos da petição inicial em causas previdenciárias relativas a benefícios assistenciais e ... conteúdo da norma que alterou os requisitos da petição inicial em causas previdenciárias referentes a benefícios assistenciais e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
... sem debater toda a matéria controvertida. Posteriormente, a petição inicial poderá ser aditada, para então completar toda a ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Produção Nacional
Revisado por pares
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Jenifer Bacon Assumpção,
... sem debater toda a matéria controvertida. Posteriormente, a petição inicial poderá ser aditada, para completar toda a matéria ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Teorias da Justiça da Decisão e da Argumentação Jurídica
Affonso Henriques Prates Correia,
... impugnada na mesma ação, mediante simples aditamento da petição inicial.
Tópico(s): Social and Political Issues
1992 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... em que os precedentes do juizo e a peticao inicial indiquem casos identicos de improcedencia. Visando dar celeridade ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2006 - | Revista Jurídica da Presidência