Produção Nacional
... modulação de efeitos em matéria tributária pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do trabalho, procurou-se analisar criticamente os julgamentos da Suprema Corte para identificar os critérios utilizados ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | Revista de Direito Tributário Internacional Atual
Produção Nacional
Dalton Tria Cusciano, Ana María Malik,
O estudo delineou o posicionamento do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 2006 a 2016 no tocante ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC). O foco da pesquisa foram ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
1. En los dos ultimos anos, unas cuantas importantes sentencias del Tribunal Constitucional y del Tribunal Supremo en Pleno (y, siguiendo la linea abierta por este ultimo, de algunas Audiencias Territoriales) han venido a replantear dos temas de permanente actualidad tanto en la doctrina ...
Tópico(s): Administrative Law and Governance
1989 - Center for Political and Constitutional Studies | Revista de Administración Pública
Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2007 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Michel Roberto Oliveira de Souza,
... de Tutela Antecipada n. 175, proferida pelo orgao Pleno do Tribunal. Considera-se esta decisao como um paradigma a ... ao fato de ser a primeira decisao do Pleno apos a Audiencia Publica da Saude e tambem por ser julgamento de varios casos simultaneamente, por meio do Art. 127 do Regimento Interno do respectivo Tribunal. English Abstract: This article aims to demonstrate the ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Roger Paulo Giaretta de Almeida,
... sua maxima efetividade, isto e, quando em desenvolvimento pleno no tribunal do juri, no caso, por principio, mandamento e permissivo ...
Tópico(s): Jury Decision Making Processes
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Roger Paulo Giaretta de Almeida,
... sua maxima efetividade, isto e, quando em desenvolvimento pleno no tribunal do juri, no caso, por principio, mandamento e permissivo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
... que culminaram na consolidação do entendimento firmado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, em sede das ADCs 43, 44 e ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Tassianna Soares Pimentel, Gustavo Henrique de Faria, Regiane Miranda Santos, Tatiana Gondim do Amaral,
... de conteúdo dos acórdãos de julgamento proferidos pelo Tribunal Pleno do TCE/GO em 2022 nas tomadas de contas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Produção Nacional
Revisado por pares
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, José Luís Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto,
... Federal. As principais conclusões dos votos da maioria do Tribunal Pleno indicam que tais restrições não comprometem a liberdade de expressão dos candidatos nem a liberdade de imprensa, pois a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Estêvão André Cardoso Waterloo,
... Deputados e do Senado Federal, mantida a competência do Tribunal Pleno quando acusados os Presidentes das Casas do Congresso Nacional.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - | Revista da AGU
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1974 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... alcance da “eficácia vinculante” da decisão tomada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Produção Nacional
Revisado por pares
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Jorge Luis da Costa Silva,
... do Recurso Extraordinario no 631.240/MG pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O trabalho encontra-se dividido em tres ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcelo Magno Ferreira e Silva,
... Habeas Corpus no. 127.483/PR, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, no qual definiu-se a natureza da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Em sessão solene do Tribunal Pleno, realizada em 18 de setembro de1978, com a presença do Exmo. Sr. Presidente da República, Ministros de Estado, Presidente e membros das Casas do Congresso, Presidentes e membros dos Tribunais Superiores, autoridades civis, militares e eclesiásticas, magistrados, Reitores e professores universitários, representantes de órgãos de classe, advogados e membros do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal comemorou século e meio de existência como o mais alto Tribunal Judiciário do País.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1978 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Camila Mara Albuquerque, Ilka Ramos, Maurício Martins Alves,
... artigos, doutrinas, jurisprudência e análise da decisão monocrática do Tribunal Pleno sobre o tema. Objetivou-se por examinar a partir da decomposição da narrativa e do julgamento do processo quanto a Improbidade Administrativa, a constitucionalidade do cumprimento de pena após segunda instância. Como resultado se obteve que por este julgamento se solidificou a compreensão de que o Supremo Tribunal Federal não vislumbra matéria de fato, somente de ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA | Revista Univap
- Como já decidiu. em diversas oportunidades. o Pleno do Colendo Supremo Tribunal Federal. "Atos estatais de efeitos concretos, ainda que veiculados em texto de lei formal não se expõem, em sede de ação direta, à ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
El Pleno del Tribunal Constitucional acuerda por unanimidad declarar nulos y contrarios a la Constitución dos apartados de la Resolución 92/XII del Parlamento de Cataluña, de 11 de octubre de 2018, que ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2019 - Congress of Deputies | Revista de las Cortes Generales
... Os recursos ordinarios em epigrafe foram apreciados pelo Tribunal Pleno na sessao do dia 10/09/2014, presidida pela conselheira Adriene ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2015 - | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
... negativo de competencia em epigrafe foi apreciado pelo Tribunal Pleno na Sessao do dia 29/10/2014, presidida pela conselheira Adriene ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2015 - | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Pedro Nelson de Miranda Coutinho,
In an increasingly digital world and connected in information technology, bringing a high-speed internet for all is a matter of full citizenship in the face of the benefits inherent in connectivity for all, especially now when the pandemic has made clear the need for home office work and online classes. High-speed and quality Internet in public schools, hospitals and public clinics, throughout the public security sector and in the judiciary guarantees the full exercise of citizenship because it ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
Maria Célia Gomes Vasconcelos, Luís Cardoso,
... Pernambuco, teve que buscar mecanismos que garantissem o pleno desenvolvimento dos trabalhos do Programa Moradia Legal, de regularização fundiária, que estava se iniciando. De imediato, o Tribunal disponibilizou ferramentas tecnológicas que possibilitaram realização de reuniões ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
... destacar que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 651.703/PR (Tribunal Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 29/09/2016), referente à incidência de ISS nos serviços prestados pelas operadoras de plano de saúde e seguro saúde, ressaltou a desvinculação do conceito de serviço de classificações de cunho eminentemente ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - | REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ
Andrea García de Enterría Ramos,
Por medio del presente auto, el Pleno del Tribunal Constitucional acuerda suspender cautelarmente, en aplicación del artículo 56.6 de la LOTC, la tramitación parlamentaria de dos enmiendas por falta de homogeneidad, que modifican la Ley Orgánica del Poder Judicial y la Ley Orgánica del Tribunal Constitucional, presentadas a ...
Tópico(s): War, Law, and Justice
2023 - Congress of Deputies | Revista de las Cortes Generales
... 2003, dictada el pasado dieciocho de junio de dos mil siete, por el Tribunal Pleno de la Suprema Corte de Justicia de la ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - National Autonomous University of Mexico | Revista de la Facultad de Derecho de México
espanolEl Pleno del Tribunal Constitucional acuerda por unanimidad declarar nulos y contrarios a la Constitucion dos apartados de la Resolucion 92/XII del Parlamento de Cataluna, de 11 de octubre de 2018, que ...
Tópico(s): Administrative Law and Governance
2019 - Congress of Deputies | Revista de las Cortes Generales
Produção Nacional
Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro, heloisa cremonezi, Vidal Serrano Nunes Júnior,
... para o exercício do ativismo judicial pelo Supremo Tribunal Federal, ainda que sejam estas, ferramentas consideradas inadequadas ao pleno exercício do Estado Democrático de Direito e ao equilíbrio da ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Allan Carlos Moreira Magalhães, Francisco Humberto Cunha Filho,
... bibliografica e na analise de decisao do Supremo Tribunal Federal. Como resultado da pesquisa espera-se demonstrar que para assegurar ao proprietario do bem tombado legislativamente o pleno exercicio das suas garantias constitucionais ao contraditorio e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
Produção Nacional
Fernanda Soares dos Reis, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior,
... 641, II, do Código Civil com a decisão do Supremo Tribunal Federal por meio Agravo em Recurso Extraordinário 1.309.642/SP, Pleno, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, j. em 1º/02/2024. Como método, fora realizada revisão literária sistemática acerca do tema, por meio da análise de jurisprudências, julgados e doutrinas. O objetivo foi o de compreender os possíveis impactos da referida decisão do Supremo Tribunal Federal nas uniões e no direito sucessório. Assim, ...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2024 - | Revista JRG de Estudos Acadêmicos