Pressmark Cup. 405 e.41 Book.
1838 - Gale Group | World Scholar Latin America
Produção Nacional
Revisado por pares
... na discussão sobre o relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país, comparando-o com a Câmara ... literatura que trata do relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país. Apesar de reforçar a corrente ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... mudanças na legislação, composta por setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da mídia e da sociedade civil; e ...
Tópico(s): Policy Transfer and Learning
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... União em partes independentes, sendo uma delas o Poder Executivo, que inclui o Ministério da Educação (MEC). Nesse ... até o ano de 2036, o orçamento do Poder Executivo não poderá ser reajustado por percentuais acima da inflação do ano anterior. No contexto do Poder Executivo o orçamento do MEC poderá ser reajustado acima da inflação, desde que os outros organismos desse Poder tenham reajustes abaixo da inflação. O estudo examina ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - National Association of Postgraduate Research in Education | Revista Brasileira de Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
... no Brasil e fundamentar pesquisas empíricas sobre o poder Executivo nesse campo de políticas. A pesquisa utilizou resultados ... resultados confirmam generalizações teóricas da literatura sobre o poder Executivo no Brasil, como a centralidade das redes de ... a permeiam para o centro dos debates sobre poder Executivo, atores, Estado e instituições. No Brasil, a incorporação ...
Tópico(s): Innovation Policy and R&D
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... é, segundo a Constituição de 1988, atribuída ao poder Executivo, restando ao Legislativo após negociações, a função de ... internacionais. No entanto, mesmo reconhecendo a hegemonia do poder Executivo no processo decisório em matéria de política externa, acredito que o poder Legislativo tem uma participação efetiva no processo, ou seja, o comportamento dos parlamentares corresponde aos seus interesses. O papel de ambos poderes na formulação da política externa brasileira é mais complexo do que está estabelecido na Constituição. Nesse contexto, este artigo examina a relação entre os poderes Executivo e Legislativo na formulação da política externa relacionada ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2003 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Contexto Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Luís C. Romero, Maria Célia Delduque,
... de críticas e de elogios à atuação do Poder Executivo) e pela fiscalização dessa atuação por meio de ... de suplementação de recursos orçamentários de iniciativa do Poder Executivo. Poucos projetos de lei de iniciativa de parlamentares ... de saúde pública não tem sido suprida pelo Poder Legislativo e terá de sê-lo, provavelmente, por iniciativa do Executivo.
Tópico(s): Global Public Health Policies and Epidemiology
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Suélen Barboza Eiras de Castro,
... somar duas propostas divergentes: o PLOA formulado pelo Poder Executivo, que privilegiou a alocacao de recursos para a ... No decorrer do processo de execucao orcamentaria, o Poder Executivo nao executou parte das dotacoes e promoveu alteracoes ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Licere
Produção Nacional
Revisado por pares
André Borges, Carolina de Paula, Adriano da Nóbrega Silva,
... vantagens advindas do acesso aos recursos controlados pelo Poder Executivo na esfera federal. O artigo conclui que as ... eleitoral merecem ser reavaliadas considerando a preponderância do Poder Executivo e a força dos governos estaduais no presidencialismo ...
Tópico(s): Electoral Systems and Political Participation
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... de ativistas institucionais que atuam na burocracia do Poder Executivo sobre as políticas públicas, caracterizando os limites e ... do ativismo institucional LGBT em quatro órgãos do Poder Executivo no nível federal entre 2003 e 2014. Os ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Sociologias
Produção Nacional
Fernanda Barros dos Santos, Sergio Luiz Baptista da Silva,
... 2020). Ainda observa a rubrica orçamentária destinada pelo Poder Executivo ao Ministério da Saúde (2018-2021) para mitigação ... origem regional. Em seguida, a atual gestão do Poder Executivo teria tido papel fundamental na proporção de mortos ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Tatiana Wargas de Faria Baptista,
... o processo político encontra-se desbalanceado, com um Executivo que concentra poder e que assume o papel principal de filtro ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2010 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Júlia Moura Tolentino, Kamila Pagel de Oliveira, Marco Aurélio Amaral de Castro,
Disseminar conhecimentos e estimular a reflexão e o debate, apoiando o desenvolvimento dos servidores, o seu compromisso com a cidadania e a consolidação de uma comunidade de praticantes, especialistas e interessados nos temas de políticas públicas e gestão governamental.
Tópico(s): Social and Political Issues
2023 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Antônio Lopo Martinez, Fabio Pereira Motta,
Este artigo objetivou identificar se o poder executivo no controle das empresas é um determinante de postura fiscal menos agressiva, pela análise comparativa da agressividade fiscal entre as Sociedades de ... pelas outras variáveis, que o controle acionário pelo poder executivo é um determinante de menor agressividade fiscal no ...
Tópico(s): Corporate Finance and Governance
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Contemporânea de Contabilidade
Produção Nacional
Carlos Bolonha, Henrique Rangel, Flávio Henrique Corrêa,
... como seu objeto os processos de fortalecimento do Poder Executivo, atendendo a uma delimitação latino-americana especificada pela ... entre as mudanças constitucionais e o fortalecimento do Poder Executivo na Região. Partindo-se de um referencial teórico ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosane Leal da Silva, Letícia Almeida de la Rue,
... participante, verificou-se a acessibilidade nos portais do Poder Executivo estadual de oito unidades da federação, contrastando-se ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2015 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Alice Cruz Alencastro, Edson Vicente da Silva, Ana Maria D ́Ávila Lopes,
... analisar a implementação da CPS no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, considerando os objetivos que orientam esse ...
Tópico(s): Sustainable Supply Chain Management
2014 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Igor Ferraz da Fonseca, Raimer Rodrigues Rezende, Marília Silva de Oliveira, Ana Karine Pereira,
... a responder a seguinte pergunta: “No âmbito do Poder Executivo federal, quais são os principais fatores que influenciam ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... à formação desses gestores e sua distribuição no Poder Executivo federal, demonstra-se que a própria formação desses ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Luís Paulo Maia de Araújo, Rodrigo Moreno Marques,
... avaliar se e como, atualmente, os órgãos do Poder Executivo Federal têm cumprido os princípios de transparência ativa ... questão: como os órgãos públicos que compõem o Poder Executivo Federal Brasileiro têm atendido às diretrizes de transparência ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação
Fundação Escola Nacional de Administração Pública,
... resenha sobre o trabalho "Estrutura e organização do Poder Executivo", organizado por Regis de Castro Andrade e Luciana ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Ricardo Schier, Adriana Ricardo Schier,
... primeiro momento, desconfiando da capacidade de atuação do Poder Executivo, apostou-se fortemente na via da judicialização dos ... direitos sociais é a sua realização através do Poder Executivo, mediante a prestação de serviços públicos. Porém essa via também revela limites institucionais que acabam conduzindo os cidadãos a buscarem a concretização dos direitos no Poder Judiciário, gerando assim uma aporia.
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Argelina Maria Cheibub Figueiredo,
... os poderes Executivo e Legislativo, a estrutura do poder Executivo e as relações entre o Executivo político e a burocracia. Os estudos sobre parlamentarismo enfocam: importância dos partidos, papel dos ministros, extensão do poder do primeiro ministro e papel coletivo do gabinete. ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Resumo Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... Presidência e dos Ministérios na produção legislativa do Poder Executivo? Com base em uma abordagem transacional sobre a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Simone Diniz, Cláudio Marques Ribeiro,
... mecanismos de controle da agenda à disposição do poder Executivo restringem significativamente o campo de atuação do poder Legislativo na deliberação dos acordos internacionais, principalmente no ...
Tópico(s): Electoral Systems and Political Participation
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Félix López, Thiago Moreira da Silva,
... partidária na burocracia ministerial e reinterpretar como o Poder Executivo constrói e gerencia a coalizão de governo e seu apoio no Poder Legislativo.
Tópico(s): Education and Public Policy
2019 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Félix López, Thiago Moreira da Silva,
... partidária na burocracia ministerial e reinterpretar como o Poder Executivo constrói e gerencia a coalizão de governo e seu apoio no Poder Legislativo.
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2019 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... Senado e sobre a sua relação com o Poder Executivo. Sugerimos que o fato de os suplentes não ... que eles oferecem um apoio ligeiramente maior ao Poder Executivo, especialmente nas coalizões que contam com uma participação ...
Tópico(s): Electoral Systems and Political Participation
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Pilar Bacellar Palhano Neves, Marcos Antônio Barbosa Pacheco,
... magistrados é de descrédito nas capacidades gerenciais do Poder Executivo. A judicialização da saúde pública é tida como interferência benigna do Judiciário em outro Poder. A ideia de judicialização da saúde também abrange a saúde suplementar e o direito à saúde é percebido como direito social fundamental, de eficácia imediata. Nesse campo, a solução de conflitos é considerada emocionalmente difícil, com tendência ao deferimento de pedidos. Por outro lado, há possibilidade de diálogo entre Judiciário e Executivo.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV