Ana Cláudia Moreira de Mello, Alcido Elenor Wander,
Esta pesquisa analisa criticamente a sustentabilidade no Poder Judiciário brasileiro a partir dos balanços publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015 a 2022. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica ... Identificou-se como resultado deste estudo que o Poder Judiciário vivencia um processo de evolução operacional para a ... e à conscientização em todos os níveis do Poder Judiciário, no que tange à importância de uma integração ... de estratégias contínuas de fomento à sustentabilidade no Poder Judiciário brasileiro, sob a compreensão de que seus benefícios ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - CENTRO UNIVERSITARIO FEI | Revista de Gestão Social e Ambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Akutsu, Tomás de Aquino Guimarães,
... independência judicial; accountability; acessibilidade à Justiça; estrutura do Poder Judiciário; recursos estratégicos do Poder Judiciário; e desempenho do sistema judicial. Ante a escassez ... do desenvolvimento dos recursos estratégicos no desempenho do Poder Judiciário; e (b) o impacto, na diminuição da corrupção ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2012 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
1. Ao Poder Judiciario esta afeta, por excelencia, a edicao dos atos denominados jurisdicionais. Trata-se dos atos formais ou orgânicos, manifestacoes ... jurisdicional nao esgota, entretanto, toda a atividade do poder judiciario, embora seja, repetimos, a manifestacao inerente aquele poder. ... contenciosa, desenvolvida de maneira intensa no âmbito do Poder Judiciario.
Tópico(s): Public Health in Brazil
1969 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Matheus de Lima Andrade, Carlos Augusto Alcântara Machado, Gabriela Maia Rebouças,
... utilização de aplicações de IA no âmbito do Poder Judiciário e à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ( ... atendimento aos ODS, com enfoque no exemplo do Poder Judiciário brasileiro, concluindo que as aplicações de IA podem auxiliar o Poder Judiciário a exercer o seu protagonismo no ODS 16, ...
Tópico(s): Business, Innovation, and Economy
2023 - | Direito Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão ... quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou ... na ampliação da importância e da participação do poder judiciário na vida social, política e econômica. tal fenômeno, ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2008 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Pilar Bacellar Palhano Neves, Marcos Antônio Barbosa Pacheco,
... saúde pública é tida como interferência benigna do Judiciário em outro Poder. A ideia de judicialização da saúde também abrange a saúde suplementar e o direito à saúde é percebido como direito social fundamental, de eficácia imediata. Nesse campo, a solução de conflitos é considerada emocionalmente difícil, com tendência ao deferimento de pedidos. Por outro lado, há possibilidade de diálogo entre Judiciário e Executivo.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
... estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do ponto de vista ... e suas tensões na democracia em relação ao Poder Judiciário e apresenta uma proposta de como estudar o ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
... os principais aspectos do processo de reforma do Poder Judiciário, tendo como ponto de partida os objetivos a ... esse conjunto iniciativas de alteração legislativa.Palavras-chave: Poder Judiciário, reforma, diagnóstico
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Beatriz Gershenson Aguinsky, Ecleria Huff de Alencastro,
... modo cada vez mais intenso, a interpelação do Poder Judiciário. O fenômeno da judicialização da questão social ocorre ... da questão social que se apresentam cotidianamente ao Poder Judiciário.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Betânia de Moraes Alfonsin, Aline Alves Ferreira da Rocha, Fernanda Peixoto Goldenfum, Luisa Almeida Amin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Stéfanie Berthold, Vicente de Azevedo Bastian Cortese,
... efetividade do Estatuto da Cidade nas trincheiras do Poder Judiciário. Palavras-chave: Nova ordem jurídico-urbanística; Estatuto da Cidade; Poder Judiciário. Abstract This article presents the results of a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
... do direito atual, qual seja: a interferencia do Poder Judiciario na implantacao das politicas publicas, que, em regra, ... como do famigerado Neoconstitucionalistmo, e o fortalecimento do Poder Judiciario bem como a concretizacao dos direitos fundamentais estampados ... seja, em outras palavras, resta clarividente que o Poder Judiciario esta no cerne do estado Contemporâneo. Por tudo ... o artigo visa demonstrar o importante papel do Judiciario que acaba por figurar nao como um poder superior aos demais (Executivo/Legislativo), mas sim como ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - | Direito Público
Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva,
... ao jovem não é apenas uma prerrogativa do Poder Judiciário, mas que impende para uma gestão democrático-compartilhada ... considerada por uma ampla perspectiva de atuação do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário em suas várias esferas federativas. Visa-se, com ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
... os obstáculos para que os vários ramos do Poder Judiciário considerem, em suas práticas jurisdicionais e de gestão ... dos direitos humanos das mulheres. Palavras-chave : gênero; Poder Judiciário; democracia. Abstract This paper intends to analyze the ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
... teórico), o estudo pretende analisar a responsabilidade do Poder Judiciário no encarceramento seletivo da juventude negra brasileira (problema ... sobre os mecanismos de ocultação da responsabilidade do Poder Judiciário pelo alto índice de prisionalização da juventude negra ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Revisado por pares
... do debate sobre a necessidade de reforma do Poder Judiciário, com base na crítica geral ao anacronismo, inoperância ... uma flexibilização do espírito corporativo dos membros do Judiciário, como por exemplo, a aceitação de sua democratização. Os resultados também mostram que o controle externo a este poder e a sua composição, embora incorporada pelos juízes ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2004 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
O Poder Judiciário tem um importante papel nos sistemas federativos, atuando como ator político central no julgamento de litígios entre entes federados. O presente artigo tem por objetivo trabalhar com a influência deste Poder no jogo federativo brasileiro, sob um aspecto específico: a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2009 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
... o merito administrativo como uma esfera onde o poder judiciario nao pode penetrar. Em contrapartida, a garantia dos ... politica para que, ao tutelar tais direitos, o poder Judiciario nao afunde a si e a propria democracia ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... Constitucionalismo Contemporâneo ocasiona uma atuação mais destacada do Poder Judiciário; essa situação, muitas vezes, é confundida pela comunidade ... se necessário enfrentar os desafios que tem o Poder Judiciário para – no limite, em face da incompetência dos ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Produção Nacional
... da atividade judiciária danosa.Dentro da atividade do Poder Judiciário, distingue-se entre atos jurisdicionais e atos administrativos, ... judiciais, criticando seus principais possíveis fundamentos: soberania do Poder Judiciário, incontrastabilidade da coisa julgada, falibilidade contingencial dos juízes, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1992 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Luis de Jesus Pereira, Ananias Costa Oliveira, Leiliane Penafort da Silva, Cláudio Marcio Campos de Mendonça,
... de vida no trabalho (QVT) de servidores do Poder Judiciário do Estado do Amapá. O delineamento metodológico consistiu ...
Tópico(s): Education and Work Dynamics
2021 - FEEVALE, Centro Universitário, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas | Revista Gestão e Desenvolvimento
Produção Nacional
Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro vem sendo alvo de críticas de parte dos juristas por sua atuação ativista e até mesmo política. Fato semelhante ... consagração de um Estado de Exceção conduzido pelo Poder Judiciário. Isto porque, o que se verifica nos últimos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Revisado por pares
Lívia Carolina Fernandes, Mário César Ferreira,
... Vida no Trabalho (QVT) em um órgão do Poder Judiciário com base na percepção de seus trabalhadores. A ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Psicologia USP
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Célia Delduque, Eduardo Vázquez de Castro,
... de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de ... fim de evitar a necessidade de mobilização do Poder Judiciário. Trata-se de um instituto célere, de baixo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Flavia de Martins Faria Vieira Domingues, Wlamir Gonçalves Xavier, Renê Birochi,
... relevantes da implementação da gestão por processos no poder judiciário de Santa Catarina. O estudo de caso foi ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2015 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios
Produção Nacional
Revisado por pares
Danielle da Costa Leite Borges, Maria Alicia Domínguez Ugá,
... objetivo discutir a atuação e o comportamento do Poder Judiciário no julgamento dos referidos processos judiciais. O estudo ... ao decidir sobre o fornecimento de medicamentos, o Poder Judiciário concede os pedidos formulados sem considerar a padronização ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Danielle Conte Alves, Lígia Bahia, André Feijó Barroso,
... freqüente no setor suplementar, com reflexos sobre o Poder Judiciário. Essa problemática fez surgir a necessidade de regulação ... Instâncias e fundamentação jurídica. Verifica-se que o Poder Judiciário continua sendo um importante espaço de reivindicação dos ...
Tópico(s): Healthcare Policy and Management
2009 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Christine Baccarat de Godoy Martins, Maria Helena Prado de Mello Jorge,
... o conhecimento das medidas de proteção adotadas pelo poder judiciário frente aos casos de violência contra crianças e ...
Tópico(s): Injury Epidemiology and Prevention
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Acta Paulista de Enfermagem
Produção Nacional
Revisado por pares
André Marenco dos Santos, Luciano Da Ros,
... recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro entre 1829 e 2006. Para isso, são ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2008 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Silvia Badim Marqués, Sueli Gandolfi Dallari,
OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a ... urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2007 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Joaquim Falcão, Fabiana Luci de Oliveira,
... percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências ... questão antiga: o brasileiro confia ou desconfia do Poder Judiciário? Nosso argumento é de que quando se trata ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública