... estão organizados nos seguintes itens: Acervo; Brasília no Poder Legislativo; Constituições Brasileiras; Estudos e Notas Técnicas; Memória Câmara; ...
Câmara dos Deputados, Brasília, Brasil
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriela de Brelàz, Mário Aquino Alves,
... culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e ...
Tópico(s): Management and Organizational Studies
2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... artigo avalia a disciplina dos partidos políticos no poder Legislativo brasileiro e o apoio que proporcionam ao governo, ... o relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país, comparando-o com a Câmara dos ... do relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país. Apesar de reforçar a corrente da ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Fátima Anastasia, Christopher Mendonça, Helga do Nascimento de Almeida,
... do exame das matérias de política externa pelo Poder Legislativo, ou seja, antes de as proposições serem formalmente ... início da apreciação formal das referidas proposições pelo Poder Legislativo, sejam quais forem os seus autores. Para tanto, ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2012 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Contexto Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... tem o objetivo de investigar o papel do Poder Legislativo na formulação das políticas curriculares no Brasil, destacando ... transformadas em norma jurídica. Conclui-se que o Poder Legislativo apresenta um fraco poder de agenda em relação às políticas curriculares, limitando ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2009 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Juscelino Eudâmidas Bezerra, Cíntia Lima Gonzaga,
... região do Matopiba através da representação política no poder legislativo federal. O estudo tomou como referência metodológica os ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | REVISTA NERA
Produção Nacional
Revisado por pares
... questionar o senso comum, e averiguar se o Poder Legislativo chileno influencia no processo decisório da política externa, ... 1998. Os resultados da pesquisa apontam que o Poder Legislativo é ator político relevante e capaz de influenciar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Contexto Internacional
Produção Nacional
... da Constituinte marcou a primeira derrota junto ao poder legislativo, com a não aprovação da inclusão do termo “ ... parceria civil e mais uma recusa junto ao poder legislativo, esse segmento intensifica sua ação junto ao poder executivo no pleito por políticas públicas. A partir ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2014 - | Temporalis
Produção Nacional
... busco evidenciar o papel ativo de parte do Poder Legislativo brasileiro nesse processo. Embora não exaustiva, a pesquisa encontrou a criação de 81 proposições que buscam atacar os direitos territoriais indígenas, entre 1989 e 2021. A análise crítica desse conjunto de projetos evidenciou dois grandes objetivos: o primeiro, econômico, é a abertura das terras indígenas ao capital privado, sobretudo o agronegócio e o setor minerário. O segundo, político, é a ampliação do poder e controle do Estado sobre os territórios indígenas. ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2022 - | Revista verde grande/Revista Verde Grande
Thamy Pogrebinschi, Tiago Ventura,
... Políticas Públicas aumentaram (ou não) a responsividade do Poder Legislativo brasileiro. Para isto, analisa-se a recepção das demandas das Conferências Nacionais pelo Poder Legislativo brasileiro entre 2003 e 2010, testando, por meio ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Thiago Gomes Eirão, Marilene Mendes Sow,
... organização e recuperação da informação legislativa produzida pelo Poder Legislativo Brasileiro. Criado em 2001, o Sistema de Legislação ... democratização e o acesso à informação produzida pelo Poder Legislativo Federal, tornando-a acessível para todos os cidadãos.
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2013 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Produção Nacional
Revisado por pares
Vitor Marchetti, Rafael de Paula Santos Cortez,
... também estabeleceu um novo regulamento no lugar do poder legislativo. Nossa análise demonstra que a regulamentação das coligações ... de interação estratégica entre o TSE e o poder legislativo.
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2009 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Astrid Arrarás, Grace Ivana Deheza,
... a la larga las discrepancias entre el poder legislativo y el poder ejecutivo en torno a la interpretacion de los ...
Tópico(s): Global Energy Security and Policy
2005 - | Revista de ciencia política
Antônio Teixeira de Barros, Cristiane Brum Bernardes, Sílvia Mugnatto Macedo,
... identidade político-institucional das emissoras de rádio do poder legislativo brasileiro (Rádio Senado e Rádio Câmara), sob a ...
Tópico(s): Radio, Podcasts, and Digital Media
2015 - Cambridge University Press | Latin American Research Review
... alcanzar la ciudadania, en 1969.— IV. Actividad del poder legislativo: 1. Facultades extraordinaris para legislar. 2. Referendum e ... 4. Nuevos asuntos susceptibles de reglamentacion por el poder legislativo. 5. Comision Permanente. 6. Comisiones Parlamentarias.—V. Consideracion ...
Tópico(s): Public Policy and Governance
1978 - Centro de Estudios Constitucionales | Revista de Estudios Políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
... esse debate, ao analisar o ativismo institucional no Poder Legislativo a partir do confronto político estabelecido entre ativistas ... o ativismo institucional e os confrontos políticos no Poder Legislativo.
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2020 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
... Serie Año XXXIXISSN 0041 8633 ÉTICA EN EL PODER LEGISLATIVO Efrén CHÁVEZ HERNÁNDEZ * En este artículo, el autor ... Para esto, se reflexiona sobre la importancia del poder legislativo en el Estado contemporáneo, y las razones por ... mejora de tal institución fundamental. Palabras clave: Ética, Poder Legislativo, corrupción. * Académico del Instituto de Investigaciones Jurídicas y ... ética parlamentaria y códigos de conducta en el Poder Legislativo. * Nota: Debido que la traducción es automática podrá ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2006 - Elsevier BV | Boletín Mexicano de Derecho Comparado
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Silveira e Silva, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo,
... envolveram o fenômeno da apropriação da agenda do poder Legislativo, os processos legislativos realizados por meio das comissões ... enriquecer as análises que abordam as ações do poder Legislativo, enfatizando, ainda, a necessidade de uma visão mais apurada sobre a dinâmica da relação entre o Congresso e o poder Executivo. Além disso, explora-se por outro prisma a construção de carreiras políticas, inserindo grau de relevância nas ações dos parlamentares no processo legislativo, a despeito de todas as dificuldades e limitações. ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Bastián González‐Bustamante, Carla Cisternas,
... composición social de las élites políticas en el poder legislativo chileno, específicamente en la Cámara de Diputados entre ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2016 - University of Chile | Política Revista de Ciencia Política
... legítimo, autoridad, fuerza pública.Gesetzgebende Gewalt, es el poder legislativo, geistliche Gewalt, es el poder espiritual de la iglesia, Staatsgewalt, es la autoridad ...
Tópico(s): Philosophy, Health, and Society
1992 - | DOXA Cuadernos de Filosofía del Derecho
Produção Nacional
Revisado por pares
... políticos, essas mudanças apontam para o fortalecimento do poder Legislativo vis-à-vis o poder Executivo.
Tópico(s): Social and Political Issues
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Willian Quadros da Silva, Leonardo Secchi, Ricardo Alves Cavalheiro,
... artigo analisa experiências recentes de participação cidadã no poder legislativo no Brasil com mandatos coletivos e compartilhados. A metodologia utilizada foi um estudo de casos múltiplos com entrevistas em profundidade com representantes dos mandatos de vereador de Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Antonello e Gabinetona, além do coletivo estadual Juntas. As dimensões analíticas foram: (1) iniciativa; (2) tamanho; (3) elegibilidade; (4) momento de acesso; (5) critérios de permanência; (6) distribuição do poder; (7) escopo do poder partilhado; (8) custos e ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Debates
... el legislador, el rol que debe asumir el poder legislativo en ese proceso de concreción constitucional y el ... discernir la posible fiscalización de la quiescencia del poder legislativo y de precisar la vía más idónea de ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2009 - | Estudios constitucionales
Produção Nacional
Cristina Jacobson Jácomo Cinnanti,
... abordando a representação, o impacto da imagem do Poder Legislativo sobre a participação popular e os efeitos dessas relações sobre a qualidade do regime democrático vivenciado. Enfoca-se a correlação entre a confiança da população no poder constituído, o pleno exercício da cidadania e o ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2011 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
... que obstruyen el acceso de las mujeres al Poder Legislativo Nacional a través del estudio del impacto político ...
Tópico(s): Public Policy and Governance
2010 - | Revista ORG & DEMO
Produção Nacional
Revisado por pares
André Sathler Guimarães, Fabiano Peruzzo Schwartz, Juliana Werneck de Souza, Maria Raquel Mesquita Melo, Rogério Ventura Teixeira,
... por se tratar especificamente de um órgão do Poder Legislativo.Palavras-chave: Administração Pública. Gestão Estratégica. Câmara dos ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... em matéria de política externa, acredito que o poder Legislativo tem uma participação efetiva no processo, ou seja, ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2003 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Contexto Internacional
... italiano. 1.4. Direito brasileiro. 2. Desvio de poder legislativo. 2.1. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2.2. Direito italiano. 2.3. Doutrina brasileira e portuguesa. 3. Desvio de poder Jurisdicional. 3.1. Direito italiano. 3.2. Jurisprudência ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Sérgio Peres, Ernani Carvalho,
... fenômeno. A explicação partidária promoveu certo "insulamento" do poder Legislativo em relação às outras arenas institucionais, analisando-o ... analisar os limites dessas abordagens presentes nos estudos legislativos, de forma a destacar algumas lacunas explicativas que poderiam ser preenchidas por meio de uma agenda de pesquisas multidimensionais, que considerem, por exemplo, as organizações partidárias e o poder Judiciário.
Tópico(s): Electoral Systems and Political Participation
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... paralelo com a atual crise de legitimidade do Poder Legislativo. Nesse contexto, sera analisado o fenomeno da judicializacao, vinculado diretamente ao maior numero de questoes de larga repercussao politica ou social que passaram a ser decididas por orgaos do Poder Judiciario. Outro conceito importante analisado e a ideia ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - Thieme Medical Publishers (Germany) | Synthesis