... quadro relativamente recente de aplicação de fundos de desenvolvimento regional, numa política de cooperação territorial da União Europeia. Para analisar o desenvolvimento aplicado às regiões fronteiriças, é necessário recuar e ...
Tópico(s):
2012 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO | DRd - Desenvolvimento Regional em debate
Produção Nacional
... a fragmentação pode ser contrabalançada por uma nova política nacional de desenvolvimento regional similar à praticada na atualidade por outros países e até por Blocos Econômicos, como é o caso da União Europeia. Contrapõe-se à visão dominante atual, para argumentar que um país como o Brasil pode inserir-se no novo ambiente mundial sem ampliar ainda mais as fraturas herdadas do passado. Argumenta que a dinâmica regional entregue apenas às decisões do mercado tende a exacerbar seu caráter seletivo, ampliando aquelas fraturas. Propõe a formulação e implementação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional, sob nova abordagem da questão regional brasileira.
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1999 - Bank of the Northeast | Revista Econômica do Nordeste
... A primeira parte apresenta abordagens sobre a percepção da União Européia como ator internacional. A segunda examina o desenvolvimento dos diálogos inter-regionais. O artigo apresenta um breve quadro das relações União Européia/América Latina durante o período. Em seguida, analisa o Acordo Marco de Cooperação Inter-regional, enfatizando a dimensão política, junto com os avanços e obstáculos nas negociações com vistas à liberalização comercial. Na conclusão avaliam-se as ações da União Européia como ator internacional em relação aos ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2004 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Revista Brasileira de Política Internacional
Produção Nacional
Taize de Andrade Machado, Adayr da Silva Ilha,
In a economic integration process not all the regions benefit from the same social and economical conditions. Therefore, it is priority to develop actions which can promote the competitiveness of the State-parts and the structural convergence. The aim of this article is to analyze in which ways the State can contribute to the economic development of less competitive regions in the context of an economic integration. Starting with the study of the Structural Funds from EU and FOCEM it is possible ...
Tópico(s):
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Economia e Desenvolvimento
Produção Nacional
Taize de Andrade Machado, Adayr da Silva Ilha,
Em um processo de integração econômica nem todas as regiões beneficiam-se das mesmas condições econômicas e sociais. Por isso, é prioritário desenvolver ações destinadas a promover a competitividade dos Estados-partes e a convergência estrutural. O objetivo deste artigo é analisar de que forma o Estado pode contribuir para o desenvolvimento econômico de regiões menos competitivas no contexto de uma integração econômica. Partindo do estudo dos Fundos Estruturais da U.E e FOCEM, é possível delinear ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Economia e Desenvolvimento
Produção Nacional
Henrique Villa da Costa Ferreira,
O artigo trata dos avanços da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) vislumbrando as possibilidades para o futuro, bem como das possibilidades de cooperação com a União Europeia, mais especificamente com o Departamento-Geral de Política Regional da UE. Informa o artigo que o período pós-2010 coloca desafios ... a previsão de criação dos Fundos Estaduais de Desenvolvimento Regional; c) alterar o modelo de gestão, uma proposta que envolve múltiplos atores e novas instâncias participativas. Por fim, dentre outros aspectos relativos à cooperação com o Departamento-Geral de Política Regional da União Europeia em curso, o artigo destaca que cabe ao ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2011 - PGDesign/UFRGS | Para Onde!?
... das politicas regionais, especialmente com a experiencia da Uniao Europeia. Na sexta secao apresentada uma sintese da situacao regional brasileira, especialmente dos efeitos das transformacoes economicas e demograficas contemporâneas. Na ultima secao e discutido a relacao entre Territorio e Nacao, demonstrando o papel da rede urbana e do sistema de transportes na integracao nacional e, indicados os principais instrumentos para uma politica de desenvolvimento, guiada pelos objetivos de coesao economica, social e ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2006 - Wiley | Economica
... Politica de Coesao Economica, Social e Territorial (PCEST) da Uniao Europeia (UE), tambem conhecida como Politica de Desenvolvimento Regional ou Politica Estrutural. O trabalho comeca apresentando as ...
Tópico(s):
2018 - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ | Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
Anabela Santos, Maria Manuel Serrano, Paulo Neto,
O lançamento do Programa LEADER, em 1991, imprimiu uma nova dinâmica à política de desenvolvimento rural da União Europeia. Este programa, concebido para fomentar o empreendedorismo, potenciar o crescimento económico e estimular a inovação nas zonas rurais, distinguiu-se dos modelos clássicos de política pública por assentar numa abordagem territorial, multissectorial e integrada. Este artigo tem como principal objetivo a análise do valor acrescentado, da eficácia e da eficiência do Programa LEADER, ...
Tópico(s):
2015 - Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology | Revista de Economia e Sociologia Rural
Produção Nacional
Revisado por pares
Os processos de integração regional implicam a aproximação das ordens jurídicas para consolidar concordâncias quanto à sua regulação. Com isso, este trabalho examina a busca por aprofundamento da integração pela uniformização jurídica, verificando tentativas frustradas em direito do consumidor na União Europeia e no MERCOSUL, para, ao identificarem-se as dificuldades enfrentadas pelos blocos, expor obstáculos à integração, questionando se há convergências viáveis que a condicionam.
Tópico(s): European Criminal Justice and Data Protection
2017 - | Direito e Desenvolvimento
Produção Nacional
... visão preponderante de mercado da OCDE para políticas de desenvolvimento endógeno ou da Diretoria Geral para a Política Regional e Urbana (DG Regio) da União Europeia tem influenciado países como o Brasil. Ao mesmo tempo em que o Parlamento Europeu renova seu apoio às regiões em transição e às transfronteiriças, a realidade das fronteiras européias aponta para um cenário relativamente pessimista, em que pesem importantes experiências de gestão territorial como na região do Alto Reno ...
Tópico(s): Global Politics and Economy
2013 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | GEOUSP Espaço e Tempo (Online)
Produção Nacional
Revisado por pares
... partir de um estudo de caso, o da política de transição energética da União Europeia, adotada como resultado da guerra na Ucrânia, bem como as tendências de mudanças nas relações energéticas e geopolítica da energia que ela tem expressado, agrupadas num programa de desenvolvimento regional denominado REPowerEU. A transição energética é componente central da política do desenvolvimento sustentável e do próprio conceito de ...
Tópico(s): International Development and Aid
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
João Pedro Figueira de Almeida Urbano de Mendonça,
Dentro da grande diversidade de programas de desenvolvimento regional, promovidos pela União Europeia, estão contemplados os projetos de cooperação e de ordenamento do território de carácter transnacional. Tal como a generalidade da política europeia de base regional, pretendem combater as desigualdades nos padrões de qualidade de vida entre as áreas mais desenvolvidas da Comunidade e aquelas ...
Tópico(s): Cruise Tourism Development and Management
2012 - | ROTUR Revista de Ocio y Turismo
Produção Nacional
Revisado por pares
Wanise Cabral Silva, Nemo de Andrade do Amaral,
... objetivo fazer uma analise qualitativa da acao politica regional da Uniao Europeia para as migracoes internacionais procedentes de terceiros Estados nao membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a populacao extracomunitaria. O controle de fronteiras, a integracao social e a cooperacao para o desenvolvimento constituem os eixos da politica da Uniao Europeia para as migracoes. A normativa ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
... contabilísticos tanto a nível internacional como a nível regional — nomeadamente na União Europeia (UE) — o que, de acordo com diversos autores, tem tido um impacto negativo na comparabilidade da informação produzida pelas diversas administrações públicas nacionais. Considerando o crescente desenvolvimento verificado em termos económicos e financeiros e a interdependência política entre os Estados, assistimos ao alargamento do âmbito ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2017 - | Review of Business and Legal Sciences
Produção Nacional
Revisado por pares
Maraluce María Custódio, Fernando Barotti dos Santos,
O presente artigo estuda como a integração política e econômica da União Europeia influencia o turismo e como o turismo, enquanto atividade econômica promover maio desbordamento do bloco econômico. A pesquisa demonstra relevância, pois elucida como a cultura, sob a ótica patrimonial de uma sociedade pode contribuir para do desenvolvimento regional e social. O estudo tem como marco teórico as legislações referentes ao bloco europeu e de outros organismos internacionais que os países são ...
Tópico(s): Cruise Tourism Development and Management
2021 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Hugo Pinto, Elvira Uyarra, João Guerreiro,
... uma grande atenção teórica à noção de sistema regional de inovação. Apesar do seu desenvolvimento e de uma aplicação generalizada através de programas regionais na União Europeia, este conceito permaneceu relativamente ambíguo. O artigo, partindo ...
Tópico(s): University-Industry-Government Innovation Models
2012 - | RPER
... com dados estatísticos. No quadro de programas de desenvolvimento local e regional da União Européia (INTERREG - Programa de Cooperação entre Regiões -; FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional etc.) é dada atenção especial às áreas de ...
Tópico(s): Local Economic Development and Planning
2009 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Boletim de Geografia
Ainda antes da adesão de Portugal à União Europeia (então CEE), as ajudas, de várias formas, que começaram a ser recebidas no nosso país, fizeram com que o capital assumisse um importante papel, como forma de promoção de processos de desenvolvimento, nomeadamente em zonas desfavorecidas. Mais recentemente, os Quadros Comunitários de Apoio (QCA) têm sido instrumentos de valiosa ajuda ao desenvolvimento de Portugal. De 1994 a 1999 vigorou o QCA II e, uma vez mais, Portugal recebeu fundos da União para ...
Tópico(s): University-Industry-Government Innovation Models
2002 - Catholic University of Portugal | Gestão e Desenvolvimento
... Inovação tem assumido, enquanto factor crucial para o desenvolvimento económico, um papel cada vez mais destacado na economia regional e nas políticas territoriais. Tendo por base o paradigma de Sistema Regional de Inovação e os vários tipos de fenómenos que influenciam o potencial inovador de cada região, este estudo analisou um conjunto de 175 regiões que englobam todo o território da União Europeia antes do último alargamento (com 15 estados-membros), ...
Tópico(s): Innovation and Knowledge Management
2006 - | RPER
O desenvolvimento regional nas regiões de fronteira são actualmente uma das maiores preocupações da União Europeia. Estas regiões são habitualmente menos dinâ- micas em termos socioeconómicos e tendem a ser áreas periféricas no ...
Tópico(s): Migration and Labor Dynamics
2011 - | RPER
Produção Nacional
Revisado por pares
Lígia Giovanella, Luisa Guimarães,
... de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), trabalha em linhas de pesquisa sobre processos de globalizacao e integracao regional, construcao institucional da Comunidade Europeia, questoes institucionais e sociais na Uniao Europeia (UE) e no Mercado Comum do Sul ( ...
Tópico(s): Education, Politics, and Culture Studies
2007 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... pretende-se apontar que este elemento possibilitou o desenvolvimento jurídico da UE. Com isso, a partir das premissas ali postas, são examinadas as Opiniões Consultivas n. 01/2007, n. 01/2008 e n. 01/2009, do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do MERCOSUL, para tratar da viabilidade de circulação daquele elemento europeu neste bloco, verificando as dificuldades para tanto. Palavras-chave: Primazia; Direito da Integração; União Europeia; MERCOSUL; Opiniões Consultivas. Abstract: Regional integration is an undeniable element of current reality. ...
Tópico(s): World Trade Organization Law
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Teresa Sequeira, Francisco Diniz,
Com este trabalho os autores procuram analisar a evolução da política de coesão econômica e social da União Européia, quer em matéria da orientação estratégica quer do seu impacto nos países abrangidos. A análise efetuada revelou que, apesar dos diversos ajustamentos na política e reforço das dotações orçamentais, os processos de convergência não assumem a tão desejável tendência de uma forma consistente e inequívoca, subsistindo graves disparidades entre os Estados Membros, para as quais certamente ...
Tópico(s):
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Nexos Econômicos
Nahuel Oddone, Horacio Rodríguez Vázquez, Martín Oro,
... de integração (a Unidade Temática de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Rede Mercocidades e o Pacto de Prefeitos contra a Mudança Climática da União Europeia) como através da cooperação transfronteiriça, têm contribuído para ...
Tópico(s): Cross-Border Cooperation and Integration
2018 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
Carlos Mendes, Ana Margarida Dias Martins, Margarida Sofia Clímaco de Albuquerque Leitão,
Tópico(s):
2008 - Coimbra University Press | Territorium
Produção Nacional
Revisado por pares
Danieli Artuzi Pes Backes, María Isabel Arias, José Storópoli, Heidy Rodríguez Ramos,
... mais próximos e mais estáveis, alguns países em desenvolvimento, como o Brasil, por exemplo, movem grandes esforços para a entrada na OCDE (Brasil, 2020), além de capitanear o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o acordo da Associação Europeia de Comércio ... priorizadas em cada mercado. Grandes compradores como a União Europeia valorizam certificações como a ISO, economia circular (verde) e a digitalização das operações. Países asiáticos adotaram a digitalização total e apesar de terem formado o maior bloco comercial do mundo, que abarcará 40% de todas as relações comerciais entre aqueles países e agregados, ainda resta oportunidades para empresas de países em desenvolvimento estabelecerem negociações com esses países (Thorstensen, 2020).Enfim, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Ibero-Americana de Estratégia
Produção Nacional
Cardoso Squeff, Tatiana de A F R,
Portuguese Abstract: A Politica Agricola Comum – PAC – foi instituida com as Comunidades Economicas Europeias a partir da adocao do Tratado de Roma em 1957 para a garantia da seguranca alimentar no continente e e vista como um pilar basico da integracao dessa regiao. O seu desenvolvimento decorre da propria evolucao do bloco europeu, bem como da evolucao do comercio internacional, exigindo outras/novas condutas por parte dos paises europeus. Por isso, ao longo dos anos, a PAC sofreu diversas modificacoes ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Cláudia Santano, Rodolfo Viana Pereira,
... da pesquisa bibliografica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na Uniao Europeia nao ocorre sem um embate de posicoes dos ...
Tópico(s): European Criminal Justice and Data Protection
2015 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Horácio Augusto Mendes de Sousa,
... administrativas transnacionais com as startups, no âmbito da União Europeia, podem ser instrumentos para o alcance da integração e do desenvolvimento sustentável europeu, a partir dos 17 objetivos fixados ... implementação do guia para a década digital da União Europeia. Admite-se que as parcerias transnacionais aludidas podem ser instrumentos de integração para o alcance do desenvolvimento sustentável europeu, desde que se observem certos limites ...
Tópico(s): Asian Industrial and Economic Development
2024 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura