Book.
1981 - Gale Group | World Scholar Latin America
Produção Nacional
Josué Mastrodi, Ederson Dos Santos Alves,
... Concluímos pela possibilidade de garantir segurança jurídica da posse a qualquer moradia, em termos similares aos do direito real de habitação previsto no direito civil. Palavras- ... Moradia; Moradia Adequada; Moradia como Direito Fundamental Autônomo; Direito Real de Habitação; Segurança Jurídica da Posse. Abstract This paper aims to analyse one of ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
Bianca Tavolari, Marília Rolemberg Lessa, Jonas Medeiros, Adriano Januário, Rúrion Melo,
Entre 2015 e o início de 2016, estudantes ocuparam centenas de escolas públicas em São Paulo, contra o projeto do
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2018 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
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... direitos humanos confluiu na produção dessa ideia da posse da terra como um direito humano, que marcou não apenas a luta pela ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2012 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
... da cidade e da propriedade, do reconhecimento dos direitos de posse dos moradores dos assentamentos urbanos informais e da ...
Tópico(s): Urban and Rural Development Challenges
2009 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
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0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
Humberto Ângelo, Silvio Pedreira Pereira de Sá,
... outras infra-estruturas, o sistema de concessão de direito de posse, o aumento populacional, a especulação por terras, o ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Ciência Florestal
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0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
... alteração privilegia os valores econômicos e sociais da posse, alberga o direito à moradia e faz efetiva a Carta Constitucional. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
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Francisco de Paula Cots Morató,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1931 - | Revista da Faculdade de Direito de São Paulo
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa,
... principal dos magistrados nas ações de reintegração de posse. As categorias constitucionais do direito à moradia e da função social da propriedade ... preocupação com a fundamentação fática e jurídica da posse exercida pelos proprietários. Conclui-se que o Poder Judiciário, em relação ao objeto de análise, desconsidera o interesse social subjacente aos processos, para proteger a propriedade em seu formato liberal e absoluto. Palavras-chave: Direito à moradia. Função Social da Propriedade. Propriedade. Movimento ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
will be excluded from the creation and modeling of real rights?-it is defended, considering the situation of the doctrine, the hypothesis of possession as a subversive real right.It discusses, therefore, the legal type and the typicity of the real rights.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
... Marinhas. As RESEXs Marinhas, além de assegurarem o direito consuetudinário de posse para as comunidades extrativistas tradicionais, proveem a ação ...
Tópico(s): Coastal and Marine Management
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | GeoTextos
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0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Silmara Juny de Abreu Chinelato,
... ao Direito contemporâneo. As várias teorias sobre a posse e sua importância na atualidade, como direito autônomo, bem como o conceito plurívoco de propriedade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2003 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Revisado por pares
S. L. Gonçalves, Álvaro Borges de Oliveira,
... o tema a aplicacao da funcao social da posse e o direito real de uso das fachadas de imoveis. Inseriu- ... hipoteses levantadas sobre a possibilidade de equiparacao do direito real de uso da linha telefonica e do uso do programa de computador as fachadas de imoveis, no que diz respeito a posse e se e possivel usucapir a fachada de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Revista Eletrônica Direito e Política
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
... Ministério do Desenvolvimento Agrário e nega abertamente o direito de acesso e posse da terra a camponeses, agricultores sem terra, povos ...
Tópico(s): Land Rights and Reforms
2017 - SAGE Publishing | Latin American Perspectives
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
Produção Nacional
Josué Mastrodi, Ana Carolina Batista,
... fundamental. Função social da propriedade. Função social da posse. Direito à moradia. Teoria geral do Direito. Abstract This ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ... costa da hum Sova nosso subdito introduzido na posse das suas terras, pellos Gov deste Reyno, para ...
0000 - Gale Group | SASII
A posse civil e posse agraria sao componentes do direito de propriedade, com notavel importância economica e social. Despertam, por isso, interesse juridico porquanto fatos ou direitos que interessam a consecucao das politicas do Estado, sendo deste modo, possiveis de expropriacao. Enquanto bens possiveis de desapropriacao, merecem compensacao economica proporcional ao empobrecimento que perde a posse.
Tópico(s): Property Rights and Legal Doctrine
1998 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR