Produção Nacional
... competição”, é indispensável. De outro lado, temos o princípio da boa administração, pelo qual o administrador está vinculado a ... ele, torna-se impossível um julgamento atento à boa administração. Os princípios da igualdade e da boa administração, conjugados, determinam ... especialmente concebidos em função da igualdade e da boa administração. 3 Princípios sistematizadores do procedimento de competição Augustin Gordillo, um ... obstante, ao ensejo de examinar as técnicas de ordenação dos procedimentos de competição, ficará claro como tais princípios gerais não são aplicáveis em bloco a tais ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... a História. O consensualismo, que engendrou politicamente o princípio da soberania popular, explicita uma boa parte da verdade quando funda a ordem jurídica ... um povo no sentido aristotélico original, como a ordenação de suas instituições fundamentais, dentro ou fora dos órgãos de poder político, sem embargo de se manter o princípio de hierarquia das normas que compõe o ordenamento ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... início do século XX – um papel ativo na ordenação urbana (urbanismo operacional), o que gerou reflexos no Direito Urbanístico, especialmente no que toca à sua autonomia em relação a outros ramos do Direito Público. Daí a previsão de regras e de princípios específicos para regular a atividade de organização do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Fernanda María Guedes de Campos,
... grandes classes do Saber em que sobressai o princípio da hierarquia que ordena as diferentes áreas do conhecimento, da mais geral para a mais particular. Por outro lado, o espaço disponível para a arrumação dos livros condiciona a correta ordenação ora porque é limitado e não permite o ...
Tópico(s): Libraries, Manuscripts, and Books
2017 - | Cultura
Produção Nacional
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello,
... ad referendum do Congresso Nacional, sujeitando, portanto, essa ordenação apenas a controle a posteriori do Congresso Nacional ( ... Incumbe-lhes, então, e tão-somente, respeitar os princípios constitucionais, na Magna Carta de 69. Por conseguinte, ... de obedecer apenas as limitações que defluem dos princípios estruturais do regime pátrio, constantes da Constituição Federal. ... o respectivo Tribunal de Contas, a observância do princípio de prestação de contas da administração, segundo art. ... o art. 13, IV. A conjugação desses dois princípios faz com que para efetivá-los devam instituir ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
... Educação Médica Contínua que enumero sem que a ordenação represente uma tentativa de lhes dar importância relativa. ... em vez de substituir, uma base sólida nos princípios científicos e fisiopatológicos subjacentes à medicina clínica.3. ...
Tópico(s): Health Education and Validation
2018 - José de Mello Saúde | Gazeta Médica