Produção Nacional
Eduardo Davel, Neusa Rolita Cavedon, Tânia Maria Diederichs Fisher,
... da cultura, o princípio da materialidade e o princípio da territorialidade. </span></p>
Tópico(s): Business and Management Studies
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Interdisciplinar de Gestão Social
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernando Correa, Angélica Alves da Cunha Marques,
... artigo busca compreender as contribuições e repercussões do Princípio da Territorialidade para a identidade da Arquivologia como disciplina cientifica. ... as definições do Princípio da Proveniência e do Princípio da Territorialidade. Destaca a importância desse último princípio para as ... gera os chamados contenciosos arquivísticos, em que o Princípio da Territorialidade serve de base para a sua resolução ao ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista Bibliomar
O artigo analisa o principio da territorialidade no Direito Tributario, sua origem e evolucao e questiona a problematica na internet. Discute a tributacao na fonte ou na ... dividida em Estados independentes e soberanos. Analisa o principio da territorialidade com imposicao do criterio economico do beneficio. Alerta ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2006 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniela Ribeiro Schneider, Adria de Lima Sousa, Charlene Fernanda Thurow, Claudia Daiana Borges, Gabriela Rodrigues, Juliana Cantele, Milene Strelow, Virgínia Lima dos Santos Levy, Priscila Tomasi Torres,
... desenvolve-se a relação desse conceito com os princípios da saúde coletiva - como a questão da integralidade, da territorialidade, da promoção de saúde, da prevenção e do ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2021 - | Revista Subjetividades
Produção Nacional
Lorena Mainardes Kossar, Rafaela Mattioli Somma,
A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a análise de cada um dos componentes da regra que aplicar-se-á ao caso concreto sempre que ocorrer a subsunção da descrição fática do evento tributário à descrição da própria norma, neste contexto denominada regra matriz de incidência fiscal. Tendo em vista a assertiva retro, conclui-se pela grandiosa importância dos critérios material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo que da regra matriz de incidência ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2008 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Lorena Mainardes Kossar, Rafaela Mattioli Somma,
A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a análise de cada um dos componentes da regra que aplicar-se-á ao caso concreto sempre que ocorrer a subsunção da descrição fática do evento tributário à descrição da própria norma, neste contexto denominada regra matriz de incidência fiscal. Tendo em vista a assertiva retro, conclui-se pela grandiosa importância dos critérios material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo que da regra matriz de incidência ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2008 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Extrai-se deste estudo de pesquisa, a despeito das normas processuais brasileiras, em sintonia com a Lei de Introducao as Normas do Direito Brasileiro
Tópico(s): Conflict of Laws and Jurisdiction
2017 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Suéllem Luzia Costa Borges, Eduardo de Abreu Ferreira,
... como verdade. Conclui-se que a noção de territorialidade, didática, compreensão dos princípios da atenção primária e formação de vínculos são essenciais ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2020 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ensino Educação e Ciências Humanas
Produção Nacional
Revisado por pares
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro,
... de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo ... Penal Internacional; Jurisdição universal; Estatuto de Roma; Deportação; Princípio da territorialidade; Estado que não é parte do Estatuto do ...
Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics
2021 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito Estado e Sociedade
... à estrutura normativa constitucional do ISS e o princípio da territorialidade, o impacto das modificações na guerra fiscal entre os Municípios e, também, as relações existentes entre princípio da tipicidade e incerteza da linguagem. Assim, restou esclarecido ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2020 - | Revista de Direito Tributário Atual
Produção Nacional
... comenta as varias teorias juridicas que fundamentam o principio da territorialidade no direito internacional.
Tópico(s): Cross-Border Cooperation and Integration
2011 - | Somanlu - Revista de Estudos Amazônicos
Produção Nacional
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira,
... escopo tentar comprovar que o alegado défice do princípio da territorialidade, geralmente utilizado como um cânon argumentativo pela teoria da globalização, não passa de um trompe-l’oiel ,e que a operatividade e eficácia desse princípio, por ter sido capitado pelo mercado e pelo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
... do estudo da figura do agente diplomatico, dos principios da territorialidade e da extraterritorialidade penal, dos efeitos que os privilegios garantidos a esses funcionarios pela Convencao de Viena de 1961 possuem sobre a lei penal dos Estados Acreditante e Acreditado e de seu embate com o Principio da Justica Universal.
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2012 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira,
... Povos Indígenas). As categorias de análise identidade e territorialidade integram o princípio da autoidentificação, que posteriormente foi ampliado pelo direito à ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Sociologia Antropologia e Cultura Jurídica
Produção Nacional
... sua reputação. A proteção marcária é limitada pelos princípios da territorialidade, cuja exceção é a marca notoriamente conhecida, e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Brasileira de Direito Internacional
... uma forma de resolver tal problema, ditado pelo princípio da territorialidade, regrado pela Carta Magna de 1988.
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2016 - | Duc In Altum - Cadernos de Direito
Mariana Costa Heluy, Camilla Viana de Souza Andrade,
... se-á o referido tributo à luz do princípio da territorialidade e do âmbito de vigência territorial da norma ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - | Revista de Direito Tributário Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Gil, Rita de Cássia Sobreira Lopes,
... preconizam pela perspectiva do cuidado integral, associadas ao princípio da territorialidade. Contudo, abarcar a diversidade do território constitui-se ...
Tópico(s): Breastfeeding Practices and Influences
2024 - ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA | Revista Psicologia Diversidade e Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Soraya Carvalho Souza Biller Teixeira, Débora Simões Araújo, Sandro Marcío Drumond Alves Marengo, Fabrício Paiva Mota,
... 48, oficializou o castelhano e, em observância ao princípio da territorialidade, também o quechua, o aimara, e as demais ...
Tópico(s): Spanish Linguistics and Language Studies
2023 - | Revista do Gelne
Produção Nacional
... da visão tradicionalista do direito penal, limitada ao princípio da territorialidade e da soberania estatal. A repressão criminal, até ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... Estados soberanos evidencia, a seguir, as brechas nos princípios de autonomia e de territorialidade do modelo vestfaliano de relações internacionais. Finalmente, as interpretações alternativas do impacto da Paz de Vestfália para as relações internacionais e ...
Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics
2010 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)
... a vários limites constitucionalmente previstos, tais como o princípio da legalidade, da territorialidade e do não confisco, entre outros. Procurou-se verificar se o princípio do não confisco também deve ser aplicado para ...
2003 - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina | Revista Catarinense da Ciência Contábil
Produção Nacional
Marlon Lima da Silva, Helena Lúcia Zagury Tourinho,
... dos grupos envolvidos na questão. Partindo-se do princípio que a definição de limites territoriais é muito mais do que uma questão de técnica de cartografia, embora esta seja importante, defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira, além de ser apresentada a metodologia desenvolvida pelos autores deste artigo, que são técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana ...
Tópico(s): Local Economic Development and Planning
2016 - Editora Universitária Champagnat | urbe Revista Brasileira de Gestão Urbana
Pedro Más Bermejo, Lizet Sánchez Valdés, Lorenzo Somarriba López, Nelly Cristina Valdivia Onega, María Josefina Vidal Ledo, Ileana R. Alfonso Sánchez, Armando Seuc Jo, Yudivián Almeida-Cruz, Roberto Morales Ojeda,
... o acompanhamento dos pacientes recuperados. E, seguindo o princípio de territorialidade, laboratórios de diagnóstico molecular foram instituídos nas províncias onde eles inexistiam. A atenção médica, o tratamento gratuito, a preparação de um plano de governo único intersetorial nacional, o emprego de estratégias próprias para pesquisa, diagnóstico e rastreio de casos e a implementação de um protocolo universal para prevenção da doença e tratamento dos casos confirmados possibilitaram controlar ...
Tópico(s): Healthcare Systems and Reforms
2020 - Pan American Health Organization | Revista Panamericana de Salud Pública
Fernán Crovella, Anahí Acebal,
<p>En este trabajo abordamos el análisis del conflicto latente desplegado sobre las formas del habitar de las fracciones sociales que residen en el territorio ribereño ubicado al este del ejido municipal de la ciudad de Santa Fe y dentro del valle aluvial del río Paraná. Nos centramos, particularmente, en la tensión abierta sobre el barrio La Vuelta del Paraguayo entre las propuestas de “relocalización” y una posible “planificación conveniente y en convivencia con el río”, a partir de analizar ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2018 - National University of the Northeast | Cuaderno Urbano
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosana Torrinha Silva de Farias, Daguinete Maria Chaves Brito,
... um elemento na formação do território e da territorialidade ribeirinha? Diante desta interrogativa, parte-se do princípio hipotético de que em torno da dinâmica do açaí se criam vínculos socioculturais e econômicos que caracterizam e identificam o território e a territorialidade ribeirinha, assim, o açaí se configura como um ...
Tópico(s): Pineapple and bromelain studies
2022 - Couffy-sur-Sarsonne | Confins
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto dos Santos Lacerda, Gicélia Mendes da Silva,
... da resistência, a territorialidade do cuidado e a territorialidade da esperança como traços comuns às duas comunidades na associação de saberes e práticas que articulam saúde e ambiente. Conclui-se que os princípios da abordagem ecossistêmica em saúde estão presentes nas ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2018 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sustainability in Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Patricia da Silva Magalhães, André Luiz Machado das Neves, Zilmar Augusto de Souza Filho,
... deve-se considerar a complexidade e dinamicidade da territorialidade do Estado e os recursos humanos, fazendo-se necessário a aplicação do princípio da equidade no processo de planejamento das ações de ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Semina Ciências Biológicas e da Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo da Silva Sant’Anna, Letícia Lobato Anicet Lisboa,
... tem como objetivo analisar se a cláusula de territorialidade do contrato de franquia trata-se de prática que viola o princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. À vista ...
Tópico(s): Franchising Strategies and Performance
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Inovação Propriedade Intelectual e Concorrência
Produção Nacional
Revisado por pares
José Iriarte, Paulo DeBlasis, Francis E. Mayle, Rafael Corteletti, Michael Fradley, Macarena L. Cárdenas, Jonas Gregório de Souza,
... mudanças na subsistência, o crescimento da população, a territorialidade e o surgimento e desenvolvimento das distinções sociais. Mais recentemente, a discussão voltou-se para aspectos relacionados com a percepção, a memória, a ideologia e os princípios e os significados das paisagens monumentais estruturais subjacentes. Vários autores têm enfatizado a importância da paisagem como um meio de encapsular e transmitir ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Cadernos do LEPAARQ (UFPEL)