Produção Nacional
Revisado por pares
Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, William Gabriel Waclawovsky,
... e autopoiética, instrumentos econômicos, com destaque para o Princípio do Protetor-Recebedor, perpassando a análise da adoção de programas de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS) | Ambiente & sociedade
Produção Nacional
Raffaela Loffredo Gutierrez, Valdir Fernandes, William Bonino Rauen,
... trabalho buscou, por meio do apontamento das aplicações dos princípios protetor-recebedor e usuário-poluidor-pagador, e da verificação da ... de remuneração da população. Foram identificadas as aplicações do princípio protetor-recebedor na gestão de recursos hídricos e foi investigada a fundamentação do princípio usuário-poluidor-pagador, uma vez que esse princípio ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2017 - Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering | Engenharia Sanitaria e Ambiental
Produção Nacional
Rômulo Siqueira Lima, Delson Fernando Barcellos Xavier,
Este artigo tem como objetivo explorar o Princípio do Protetor-Recebedor que tem papel fundamental de indução de políticas públicas ambientais e contemplam o incentivo a proteção do meio ambiente. O princípio do protetor-recebedor como um mecanismo essencial na formulação de políticas ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2023 - | Revista da Emeron
Produção Nacional
Kerolyn Reis de Souza, Thais Silva da Costa, Elizabete Rosa de Mello,
... visa promover a sustentabilidade local por meio do princípio do protetor-recebedor e que, nesse aspecto, dois Estados se destacam: ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Luciano Costa Miguel, Zayne Gil Brito de Souza Souto,
... fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa ... conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviços ambientais e o próprio ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - | Dom Helder Revista de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
PATRICIA FRIZZO, Denise Schmitt Siqueira García,
... públicas voltadas a mudança de comportamento atendem ao princípio do protetor-recebedor que busca incentivar aquele que cuida, zela, elimina ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito e Sustentabilidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcelo Rodrigues Mazzei, Sebastião Sérgio da Silveira, Lucas Oliveira Faria,
... paradigma pautado no modelo retributivo e preventivo do princípio do protetor-recebedor, que é potencializado pela presença de instrumentos de ... e no direito sancionatório – para o modelo do princípio do protetor-recebedor, fomentado pela publicação da Lei nº 14.119/ ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | JURIS - Revista da Faculdade de Direito
Gabriel Ponte, Adelaide Ponte,
... Pagador, o Princípio do Usuário Pagador e o Princípio do Protetor Recebedor.Por fim, possui o intuito de expor algumas ...
Tópico(s): Economic and Environmental Valuation
2024 - Centro Científico Knowing | Enciclopédia Biosfera
Produção Nacional
Rebecca Vieira Farias, Adive Cardoso Ferreira Júnior, Carleane Santos de Souza,
... e artigos que versavam sobre tributação ecológica, os princípios do protetor-recebedor e poluidor-pagador e desenvolvimento econômico sustentável. A ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - | Reflexões Econômicas
Produção Nacional
Raffaela Loffredo Gutierrez, Valdir Fernandes, William Bonino Rauen,
... trabalho buscou, por meio do apontamento das aplicacoes dos principios protetor-recebedor e poluidor-pagador, e da verificacao da eficiencia ... de remuneracao da populacao. Foram identificadas as aplicacoes do principio protetor-recebedor na gestao de recursos hidricos, bem como se pesquisou a fundamentacao do principio poluidor-pagador, uma vez que este principio respalda ...
Tópico(s): Wastewater Treatment and Reuse
2017 - Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering | Engenharia Sanitaria e Ambiental
Bruno César Gurski, José Edmilson de Souza-Lima,
... Produtor de Agua” e eficaz no cumprimento do principio do “protetor-recebedor”; verificar se casos de compensacao ecologica de substituicao ... indicadores avaliados no periodo estudado, cumprindo os objetivos do principio protetor-recebedor. Ja as medidas de compensacao ecologica em outro local nao foram eficazes, porque nao cumpriram plenamente os objetivos que abrangem os tres pilares do desenvolvimento sustentavel.
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2015 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Dahyana Siman Carvalho da Costa,
... do pagamento por serviços ambientais, também conhecido como protetor-recebedor, em complementação ao princípio do poluidor-pagador e usuário-pagador. O objetivo é ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - Maria Lúcia Ribeiro, | Revista Brasileira Multidisciplinar
... implantação dessas politicas, a referida lei explicita o princípio do protetor-recebedor, especialmente no que se refere aos instrumentos econômicos ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Célia Santos de Souza Pereira, Teodorico Alves Sobrinho,
... limitado. Surge então a política preventiva com o princípio do protetor-recebedor para a conservação dos recursos hídricos pelo controle ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2014 - Editora Unicentro | Revista Ambiência
Produção Nacional
Revisado por pares
William Roberto Alkema do Monte, Vladimir Brega Filho,
... propício para uma política pública que, fundamentada no princípio do protetor-recebedor, visa a remunerar os provedores de serviços ambientais, ...
Tópico(s): Municipal Solid Waste Management
2021 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
Maria Isabel Leite Silva de Lima, Maria Luiza Machado Granziera,
... parte da análise sobre bem ambiental, abordando os princípios do poluidor pagador, usuário pagador e protetor recebedor, e conceitua o PSA, apontando algumas iniciativas brasileiras ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Claudia Pimenta Leal, Fabrício Wantoil Lima, Juliano Candido das Graças,
... de Política Nacional de Resíduos Sólidos e os princípios do poluidor-pagador, do usuário- pagador e do protetor-recebedor. Para consubstanciar o estudo serão usados os procedimentos ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2023 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Afonso Feitosa Reis Neto, Leônio José Alves da Silva, Maria do Socorro Bezerra de Araújo,
... Serviços Ambientais (PSA) que possui como fundamento o princípio do Direito Ambiental denominado protetor-recebedor. Assim, o presente estudo buscou caracterizar os aspectos ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
... Serviços Ambientais (PSA) que possui como fundamento o princípio do Direito Ambiental denominado protetor-recebedor. Assim, o presente estudo buscou caracterizar os aspectos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
Adrielle Betina Inácio Oliveira, Epaminondas José Messias, Carlos Araújo Leonetti,
... O uso extrafiscal dos tributos é inspirado nos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor, objetivando a conciliação do desenvolvimento econômico com equilíbrio ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2021 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Produção Nacional
Adriano Fernantes Ferreira, Maria Auxiliadora Pinto de Lima, Narlana Aldenora Loureiro Guedes,
... sustentável na gestão dos resíduos minerários, efetivando os princípios do poluidor-pagador e do protetor-recebedor. Verificou-se que, através da tributação ambiental, é ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Diego Fillipe Otoni de Barros Castro, Jonathan Willian Zangeski Novais, Frederico Corrêa Campos, Bruno Campos Morato, Naara Soares dos Santos Brito,
... do ‘poluidor-pagador’ (287 citações). Lado outro, alguns princípios não foram mencionados pelo Tribunal, como o do ‘protetor-recebedor’ e o da ‘consideração da variável ambiental no processo decisório de políticas de desenvolvimento’. De 2014 a 2018 houve aumento de 14,07% na citação a princípios ambientais pelo TJMG (540 em 2014; 616 em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Nature and Conservation
Produção Nacional
Revisado por pares
Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado,
... de políticas públicas em prol do desenvolvimento dos princípios do usuário-pagador, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor no Brasil.
Tópico(s): Wastewater Treatment and Reuse
2017 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
Produção Nacional
Maria do Socorro Almeida Flores, Thaís Silva Bispo dos Santos,
... é uma medida de gestão pública, orientada pelo princípio ambiental protetor-recebedor, que busca incentivar a adoção de preservação e conservação florestal, aliadas a ações sustentáveis por parte dos gestores públicos municipais. Nesse contexto busca-se responder: ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2020 - | Amazônia Organizações e Sustentabilidade
Produção Nacional
Fabián Viegas, Marco Antônio Siqueira Rodrigues, Haide Maria Hupffer,
... ICMS Ecológico é uma repartição tributária baseada nos princípios de legalidade, federalismo fiscal, ubiquidade, poluidor-pagador e protetor-recebedor. O artigo inicia apresentando a prerrogativa constitucional que possibilitou a criação de estratégias de repartição tributária da receita do ICMS objetivando examinar a teoria da justiça distributiva ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade