Produção Nacional
Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira,
... do empregador, algo que se choca com o princípio protecionista. O objetivo específico do trabalho orbita em torno ...
Tópico(s): Philosophy and Historical Thought
2014 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro,
... pela interpretação do contrato de trabalho na ótica protecionista, pautada nas possibilidades de aplicação do princípio da igualdade. A interpretação do julgador deve considerar ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
... de reflexao se conclui, em ultimas, que o principio e uma sorte de mecanismo protecionista, cujo uso previne que uma parte possa manipular ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2015 - Diego Portales University | Revista chilena de derecho privado
... Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Busca-se identificar os princípios constitucionais violados no aludido julgamento, bem como demonstrar a conduta protecionista dos interesses governamentais pela Corte Constitucional, ao pseudo- ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
... Direito Internacional e à luz das normas e princípios contidos na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU e no GPA, a fim de verificar se há uma tendência legislativa protecionista de mercado das compras públicas nacionais ou se ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... Direito Internacional e à luz das normas e princípios contidos na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU e no GPA, a fim de verificar se há uma tendência legislativa protecionista de mercado das compras públicas nacionais ou se ...
Tópico(s): Global trade, sustainability, and social impact
2015 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
... base, constituiu uma reformulação da génese de cariz protecionista do trabalhador, conquistada no pós 25 de abril maioritariamente por força da negociação coletiva, introduzindo cláusulas com vista a uma maior flexibilização das relações laborais, não nos parece que a recente revisão tenha surtido grandes impactos face à anterior. Atrevemo-nos até a considerá-la retrógrada nos princípios de flexibilidade que nortearam o primeiro Código do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Investigação e Intervenção em Recursos Humanos
Nívea Maria Santos Souto Maior, Francisco De Assis Barbosa Júnior,
... ao espírito da Constituição Federal, em detrimento ao princípio da vedação ao retrocesso social. De início, será preciso situar historicamente a Reforma Trabalhista no que se refere à ausência de prognose legislativa e ao mito protecionista da Justiça do Trabalho. Em sequência, pontuam-se ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Luciano Costa Miguel, Zayne Gil Brito de Souza Souto,
... conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviços ambientais e o próprio Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Em seguida, será verificado o sistema de repartição do referido imposto estadual, que tem o condão de beneficiar os municípios que passarem a agir de maneira protecionista ao meio ambiente, bem como atuar como meio ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - | Dom Helder Revista de Direito
Produção Nacional
Francisco Paulo Jamil Marques, Yohanna Lara Barros Pinheiro,
... ou passividade do governo brasileiro; (3) o caráter protecionista da Argentina; (4) o perfil “antidemocrático” da Venezuela ...
Tópico(s): Media and Communication Studies
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Intexto