Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Nicolau Pimentel Alamino, Victor Antonio Del Vecchio,
O presente artigo pretende analisar os Princípios de Yogyakarta, bem como os de Yogyakarta+10, levando em conta sua natureza jurídica, além de conceituar minorias e analisar as infrações aos direitos ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2018 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Thiago Dias Oliva, Willi Sebastian Künzli,
... em tal área, que é o caso dos Princípios de Yogyakarta. O artigo versará sobre o conceito e o ...
Tópico(s): Minority Rights and Languages
2018 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tiago Benício Trentini, Luiz Magno Pinto Bastos,
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva de pronunciamentos vinculantes emanados da ... os fragmentos aptos a identificar a presença dos Princípios de Yogyakarta, conferindo-lhe força jurídica irradiante no contexto do IACCL. O potencial inovador do presente artigo consiste em revelar como é possível conferir eficácia normativa a Princípios que, originariamente, eram desprovidos de caráter vinculante. Sua legitimação material decorre da racionalidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Marylad Medeiros da Silva,
... gerados por essa conexão e demonstrar importância dos Princípios de Yogyakarta como instrumentos para promoção e progressão das políticas ... gênero. Portanto, os resultados avançam no conhecimento dos Princípios de Yogyakarta e como podem ser vetores de promoção social, ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Gênero Sexualidade e Direito
... confirman la fuerte influencia de la Declaración de Principios de Yogyakarta de 2005 y de los Principios de Yogyakarta más 10 en la redacción innovadora de las ...
Tópico(s): Social Sciences and Policies
2024 - Editorial Universidad de Sevilla | Anduli
... precedentes: la salud sexual como derecho humano, los Principios de Yogyakarta, y la jurisprudencia nacional y extranjera. La ley ...
Tópico(s): Gender and Feminist Studies
2016 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
... de los Derechos Humanos, igualdad y no discriminación, Principios de Yogyakarta, Lex sportiva, derechos de los atletas transgénero e ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2021 - Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales | Revista Electrónica de Estudios Internacionales
The Yogyakarta Principles (2007) have as aim the application of human rights in relation to sexual orientation and gender identity. This paper tries to clarify its meaning and ideology, origin, nature and objective -since they are largely hidden-, as well as its powerful influence in Spain.
Tópico(s): Religious Freedom and Discrimination
2011 - University of La Sabana | Díkaion
... subjetividades individualizadas, valendo-se da compreensão sociológica dos Princípios de Yogyakarta. Os entendimentos engessados e calcados em uma padronização comportamental cisheternormativa passam, assim, a ser revisitados. Com isso, os direitos das mulheres são conciliados aos direitos das pessoas não binárias e são analisados em perspectiva diversa, ganhando uma projeção pluralizada, sideral e em maior consonância com o aspecto material do princípio da igualdade.
Tópico(s): Human Rights and Development
2023 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Karina del Carmen Morales Morales,
... dignidad plena, que se encuentran plasmada en los Principios de Yogyakarta, tratados internacionales, las leyes federales y locales donde ...
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America
2024 - Latin American Association for the Advancement of Sciences | Ciencia Latina Revista Científica Multidisciplinar
aldy mello de araújo filho aldy,
... do Protocolo 12 a Convencao Europeia e dos Principios de Yogyakarta. Analisa-se o grau de coercibilidade do direito ... antipropaganda gay ; Convencao Europeia dos Direitos do Homem; Principios de Yogyakarta.
Tópico(s): Human Rights and Development
2020 - | Cadernos dereito actual
Produção Nacional
Adriana Gagliardi, Rubén Miranda Gonçalves, Valter Moura do Carmo,
... Grande do Sul, Paraná y Maranhão y los principios de Yogyakarta, la Opinión Consultiva nº 24/2017 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, la Declaración Universal de Derechos Humanos, las decisiones y políticas internacionales sobre el registro civil de la persona intersexual, siempre bajo el enfoque del principio de dignidad humana, fundamento y objetivo de la ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Direito Público
... CONSEJO DE DERECHOS HUMANOS DE LAS NACIONES UNIDAS. Principios de Yogyakarta, 2007. Disponible on-line: https://www.refworld.org/ ...
Tópico(s): Philosophical Thought and Analysis
2019 - | Trilhas Filosóficas
... que se registró por primera vez en los principios de Yogyakarta de 2006) con la publicación de la Ley ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2019 - | Ciencia Jurídica
Produção Nacional
Gabriel Paz de Lima, Micaela Freire Fontoura, Fabiano Gomes Miranda Pereira, Ana Cristina Vidigal Soeiro, Soanne Chyara Soares Lira,
... Em relacao aos direitos humanos, merece destaque os Principios de Yogyakarta, que tratam de um amplo espectro de normas ...
Tópico(s): Physical Education and Gymnastics
2019 - Editora Rede UNIDA | CADERNOS DE EDUCAÇÃO SAÚDE E FISIOTERAPIA
Yessica Tatiana Díaz Botia, Andrea Katherine Padilla Reyes,
... de forma efectiva las recomendaciones establecidas por los Principios de Yogyakarta y, a su vez, se cree un programa ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2016 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
... a ser reconhecido em documentos internacionais como os Princípios de Yogyakarta e, no Brasil, tem sido entendido enquanto um ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2020 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
María Susana Marlés Herrera, Nahím Numa Sanjuán, Sergio Alonso Jácome Jácome, Ludy Alexandra Montañez Gélvez, Wilkar Simón Mendoza Chacón, Johan Andrés Estupiñán Silva,
... acercamiento respetuoso a los avances internacionales desde los Principios de Yogyakarta, como también desde la jurisprudencia constitucional colombiana, en ...
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America
2018 - | REVISTA CONTROVERSIA
... los Refugiados, de los que se destacan los Principios 18 y 23 de Yogyakarta.
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America
2020 - | La Revista de Derecho