Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Silveira e Silva, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo,
... o fenômeno da apropriação da agenda do poder Legislativo, os processos legislativos realizados por meio das comissões especiais na Câmara ... grau de relevância nas ações dos parlamentares no processo legislativo, a despeito de todas as dificuldades e limitações. ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Mariza Domiciano Carneiro Cabral, João Cláudio Todorov,
... uma análise das contingências e metacontingências envolvidas no processo legislativo da Lei 12.433/2011, que dispõe sobre ... acordo com o papel que desempenhavam dentro do processo legislativo, em: Geral, Original e Processual. A Metacontingência Geral ... da lei. Palavras-chave: contingência, metacontingência, controle social, processo legislativo, remição.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Revista Brasileira de Análise do Comportamento
Produção Nacional
Revisado por pares
... as proposições sobre educação apresentadas e concluídas no processo legislativo durante as 50ª, 51ª e 52ª legislaturas (1995- ... currículo escolar. Dessa maneira, o trabalho analisa o processo legislativo de 29 proposições sobre currículo escolar, 3 das ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2009 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
... comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo e distribuírem cargos na Câmara e no Senado. ... mostra a centralidade das lideranças na coordenação do processo legislativo e na distribuição dos cargos, especialmente na Câmara ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Luis Henrique Teixeira Graton, Carlos Alberto Grespan Bonacim, Sérgio Naruhiko Sakurai,
... de barganha política entre os poderes Executivo e Legislativo no processo orçamentário na esfera federal. Tal pesquisa ocorre por meio da análise das execuções de emendas parlamentares ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Tatiana Wargas de Faria Baptista, Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, Marcia Feitosa Garcia, Carla Lourenço Tavares de Andrade, Camila Duarte Gerassi,
... e definiram-se formas de participação do Poder Legislativo no processo orçamentário. As emendas parlamentares surgem nesse contexto. O ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
The Politics of Leadership, cuja ênfase recai sobre as
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2005 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Nathalia Bastos do Vale Brito,
... visa analisar a participação das comunidades tradicionais no processo legislativo que culminou na edição da Lei nº 13. ... foi proporcionado o direito de participação efetiva no processo legislativo, o que retira a legitimidade da Lei 13. ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2018 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Cara, Iracema Santos do Nascimento,
... advindos de duas tradições de análise teórica sobre processo legislativo – funcionalista e neoinstitucionalista (segundo as abordagens distributivista, partidária ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2021 - Arizona State University | Education Policy Analysis Archives
Produção Nacional
Revisado por pares
Este artigo tem dois objetivos principais. O primeiro é elaborar um perfil dos suplentes de Senadores no Brasil em comparação com os Senadores titulares. O segundo objetivo é avaliar a sua atuação política, no intuito de identificar se exercem algum impacto sobre o funcionamento do Senado e sobre a sua relação com o Poder Executivo. Sugerimos que o fato de os suplentes não serem eleitos contribui para que eles sejam designados para tarefas "espinhosas" que poderiam gerar custos políticos para os ...
Tópico(s): Electoral Systems and Political Participation
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Rafael Silva,
... redirecionamento de alguns esforços, especialmente, com relação aos processos legislativos. A intenção dos autores é alicerçar o debate ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - | Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos
Fabrício Ricardo de Limas Tomio,
... tramitação da proposição) que ampliaram a autonomia do legislativo estadual nesse processo decisório.
Tópico(s): Social and Political Issues
2002 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Proenço de Oliveira, Ana Maria Costa, Antônio José Costa Cardoso, Josélia de Souza Trindade, Iêda Maria Ávila Vargas Dias,
RESUMO Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2017 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Sérgio Peres, Ernani Carvalho,
... as explicações "distributivistas" e as explicações "partidárias" do processo legislativo. Seus achados empíricos e seu debate teórico certamente trouxeram grandes contribuições à Ciência Política do país e, até mesmo, ...
Tópico(s): Electoral Systems and Political Participation
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
... pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no ...
Tópico(s): Religion and Society Interactions
2013 - Instituto de Estudos da Religião | Religião & Sociedade
... ainda temas pouco trabalhados, em especial o seu processo legislativo. Este artigo analisa o papel decisório das Comissões no Senado federal brasileiro. Materiais e Métodos: Analisamos os resultados dos projetos de ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Argelina Cheibub Figueiredo, Limongi Fernando, Ana Luzia Valente,
... institucionais de agenda e o controle sobre o processo legislativo têm forte impacto na produção legal e na ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1999 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Tempo Social
Produção Nacional
Revisado por pares
Vivian Cristina Lima López Valle, Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto, Claudio Roberto Barbosa Filho,
... Federal que possibilitam a participação do cidadão no processo legislativo. A partir da análise dos dados disponíveis em ... de um efetivo direito fundamental à participação no processo legislativo, retirado da leitura constitucional e discriminado em textos ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - Universidad Nacional del Litoral | Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
Produção Nacional
... evidenciar o papel ativo de parte do Poder Legislativo brasileiro nesse processo. Embora não exaustiva, a pesquisa encontrou a criação ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2022 - | Revista verde grande/Revista Verde Grande
Produção Nacional
Revisado por pares
... apontar o papel revisor desempenhado pelo Senado no processo legislativo bicameral brasileiro.
Tópico(s): Political Conflict and Governance
2017 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
Produção Nacional
Patricia Manente Melhem, Rudy Heitor Rosas,
... da sociedade e sim de grupos influentes no processo legislativo, que aqui passam a ser chamados de estamento.
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Criminologias e Politicas Criminais
José Levi Mello do Amaral Júnior,
This paper is related to the legislative process in Brazilian municipalities. It describes the rights and responsibilities of municipalities in relationship to the Constitution, enumerating the powers delegated to the municipalities. The Constitution allows municipalities to enact legislation that is expressly allowed by the enumerated powers. Some powers are shared by the federal and local governments. The paper argues that municipalities can adopt alternative ways to create local law
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
This article discusses the importance of considering legislative procedures when analyzing voting behavior by legislators and thus for understanding political choices in decision-making contexts organized by majority rule. In order to test the impact of procedural rules on voting choices, the author analyzes the two Standing Orders of the Brazilian Constitutional Congress (1987-88) as a case study, showing the effects of legislative and voting procedures on the characteristics (scope and substantive ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2006 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Cristina Maria do Amaral Azevedo,
... Executivo Federal ao Congresso Nacional. A retomada do processo legislativo, iniciado em 1995 e interrompido em 2000 com ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2005 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP | Biota Neopropica/Biota Neotropica
Produção Nacional
Revisado por pares
Paolo Ricci, Leany Barreiro Lemos,
... dos membros desta comissão. Primeiramente, analisou-se o processo legislativo, com respeito ao tempo de tramitação, tipos de ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2004 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
... 4.1. No processo judicial. - 4.2. No processo legislativo. - 4.3. No Ministério Público. - 4.4. Na ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2002 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... fattori. Sia le spiegazioni delle caratteristiche generali del processo legislativo nel parlamento italiano, sia le spiegazioni della sua ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2001 - Cambridge University Press | Italian Political Science Review/Rivista Italiana di Scienza Politica
Produção Nacional
Revisado por pares
Sergio Ruy David Polimeno Valente,
... essa identificação para outras esferas processuais - não somente processo legislativo - e a dogmática possibilita a qualificação jurídica dessas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Roberto Neves Costa, Igor Sulaiman Said Felicio Borck,
... cotejamento entre tais posições e os resultados do processo legislativo. Foram utilizados os documentos públicos da CNI, processados ... de constituição dos primeiros enquanto ator político no Legislativo; a importância dada por esse ator a tal processo; e o seu alto grau de satisfação com ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
... suas atribuições e a exercida pelo TCU nos processos legislativos. Para a realização do paper, utiliza-se o ... suas atribuições, bem como a que exerce no processo legislativo, o TCU figura como órgão político.
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Investigações Constitucionais