Produção Nacional
Suane Pastoriza Faraj, Aline Cardoso Siqueira, Dorian Mônica Arpini,
... conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram realizadas entrevistas individuais, os resultados foram analisados ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2016 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Marco Antonio de Oliveira Branco, Eduardo Augusto Tomanik,
... crianças e adolescentes. Entrevistamos quatro conselheiros tutelares, um promotor de justiça e dois técnicos. Escolhemos o método dialético e ...
Tópico(s): Social Representations and Identity
2012 - Associação Brasileira de Psicologia Social | Psicologia & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, María das Graças Carvalho Ferriani,
... e analisar as percepções dos operadores do direito (promotor de justiça, assistente de promotoria, serventuários de justiça e juiz ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2002 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Latino-Americana de Enfermagem
Produção Nacional
Revisado por pares
Vanessa Elias de Oliveira, Gabriela Lotta, Natália Pires de Vasconcelos,
... de que o principal poder discricionário de um promotor de justiça diz respeito à possibilidade de não investigar ou ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2020 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
M.M. Fernandes, M.R. Oliveira, Daniel Pereira Parreiras de Bragança, Rogers F. Silva, Eduardo Daruge Júnior,
... o cirurgiao-dentista atua como assessor tecnico do Promotor de Justica num inquerito civil com finalidade de investigar possivel ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - | Odonto
... de o Procurador-Geral de Justiça designar um Promotor de Justiça, órgão de execução de 1º grau, para que ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - | Scientiam Juris
Luiz Gustavo Martins Gonçalves,
O presente trabalho objetiva estudar a mitigação do princípio da obrigatoriedade nos crimes de médio potencial ofensivo, com intuito de verificar a sua possibilidade e aplicabilidade à luz do modelo consensual de justiça criminal. Sendo assim, considerando a aplicação do instituto do acordo de não persecução nos crimes de médio potencial ofensivo, abordou-se algumas discussões que nasceram junto com o referido princípio. Assim, explanou-se na presente monografia a mitigação do princípio da obrigatoriedade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Produção Nacional
Revisado por pares
Moisés João Rech, Cleide Calgaro,
... como integrante do rol de direitos humanos e promotor de justiça ambiental.
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito e Sustentabilidade
- Não editada Lei Complementar carecem os Promotores de Justiça do Distrito Federal de direito líquido e certo à inamovibilidade. Acresce que no Distrito Federal não existem comarcas. O Promotor não é nomeado para exercer suas funções junto ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1991 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
A discricionariedade dos promotores de justiça é um ponto controvertido nos Estados Unidos. Tanto essa discricionariedade, essencialmente não sujeita a controle, quanto a forte preponderância do Ministério Público na transação penal há muito são criticadas como inconsistentes com os princípios de imparcialidade, equidade e responsabilidade sobre os quais se funda seu sistema jurídico. Ao levar em consideração uma possível reforma no direito norte-americano, estudiosos e analistas têm apresentado ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
A discricionariedade dos promotores de justiça é um ponto controvertido nos Estados Unidos. Tanto essa discricionariedade, essencialmente não sujeita a controle, quanto a forte preponderância do Ministério Público na transação penal há muito são criticadas como inconsistentes com os princípios de imparcialidade, equidade e responsabilidade sobre os quais se funda seu sistema jurídico. Ao levar em consideração uma possível reforma no direito norte-americano, estudiosos e analistas têm apresentado ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Laís Fernandes Jacobina, Ilana Lemos de Paiva,
... acolhedora e de origem), criança acolhida, Conselho Tutelar, Promotor de Justiça e Juiz. A partir de entrevistas semiestruturadas, realizou- ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2019 - Universidad de Manizales | Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales Niñez y Juventud
Nos últimos anos, surgiram novas tentativas de conceder mais poder e autoridade aos promotores de Justiça na Inglaterra e no País de Gales. Este artigo leva em consideração as implicações éticas dessas mudanças, afirmando a necessidade de uma reflexão mais cuidadosa acerca dos princípios éticos que deveriam guiar os promotores de Justiça nesse momento. Este artigo argumenta que caracterizar o papel dos promotores de Justiça como quase-judicial ou como desempenhado em nome do interesse público não ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Alessandro Samartin de Gouveia, Christianne Corrêa,
O presente trabalho versa sobre as possíveis decisões do membro do Ministério Público do Estado do Amazonas na conclusão do procedimento de notícia de fato criminal, regulado pelas Resoluções CNMP n. 181/2017 e CSMP/AM n. 006/2015.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Tópico(s): Legal Education and Practice Innovations
2011 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Lúcia Ferreira e Sávio Bittencourt,
... deve ser instaurado um inquérito civil, presidido pelo Promotor de Justiça da Infância e da Juventude para investigar as ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2009 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Em Pauta
Odília Ferreira da Luz Oliveira,
- Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - Inamovibilidade: extensão - Inexistência de vinculação legal dos cargos aos Ofícios de justiça.
Tópico(s): Public Health in Brazil
1991 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1955 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
1953 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... na Lei 12.846/2013”, de Eduardo Cambi, Promotor de Justiça do Paraná, aborda a inserção da nova Lei ... O artigo de Thiago André Pierobom de Ávila, Promotor de Justiça do Distrito Federal, intitulado “A atuação do Ministério ... Público do futuro”, de Silvio Roberto Matos Euzébio, Promotor de Justiça de Sergipe, traz a consideração de que o ... soluções para os extrem cases (casos extremos)”, do Promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Farias, examina a propalada bipartição ... irrevogabilidade e irretratabilidade da adoção. O artigo do Promotor de Justiça de Sana Catarina, Onofre José Carvalho Agostini, e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1975 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Luana Carolina Bonfada, Sérgio Luís Allebrandt,
... estudo está embasado no diálogo mantido com o Promotor de Justiça Regional lotado em Lajeado, cidade localizada no Vale ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2024 - | Revista Direito em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Joana D’Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro,
... fazer em novas bases – mais sustentável, inclusivo e promotor de justiça. A metodologia utilizada nesta pesquisa, quanto aos meios, ...
Tópico(s): Healthcare and Environmental Waste Management
2024 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
... Achiles de Jesus Siquara Filho, e do Primeiro Promotor de Justiça do Meio Ambiente<br />de Salvador, Dr. Luciano ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Revisado por pares
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Bruna Caroline Lima de Souza,
... sistema legislativo. Demonstrando a importância do Direito como promotor de Justiça em prol da defesa da vida digna, a ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
... o racismo e as desigualdades sociais. Contudo, o promotor de justiça Carlos Cardoso recebeu denúncias de que o grupo fazia apologia ao crime no seu audiovisual e solicitou a proibição da veiculação do clipe e a autuação dos <em>rappers</em>. Desta forma, discuto neste texto como o promotor e os artistas procuraram construir imagens de si ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Políticas Culturais em Revista
Rafael Osvaldo Machado Moura, Marcela Busnardo dos Santos,
... sua detencao por um juiz de Direito, um promotor de Justica e um defensor publico ou defensor constituido. O ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Produção Nacional
Revisado por pares
Vanessa Hagemeyer Burgo, Fernanda Camargo Aquino, Letícia Jovelina Storto,
... face empregados por um defensor público e um promotor de justiça em uma sessão no Tribunal do Júri. Para ...
Tópico(s): Language, Discourse, Communication Strategies
2023 - Liceu Literário Português | Confluência
Produção Nacional
ADRIANA SANTOS DA SILVA, Maura Cardoso Carvalho, Elson José do Rêgo, Jane Karla de Oliveira Santos, Daniel Carvalho Sampaio, Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio,
... o Conselho de Sentença; o juiz-presidente; o promotor de justiça; o advogado; o réu; o escrivão; policiais militares; ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | Revista Contemporânea
Victor Hugo Rena Pereira, Felipe Carvalho de Oliveira Lima,
O promotor de Justiça é agente de transformação da realidade social, com atribuições constitucionais obrigatórias de natureza técnico-jurídica e político- ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development