Carlos Augusto da Silva Souza, Maria Dolores Lima da Silva,
... a ideia da criação de novos estados no Brasil e os impactos da formação de novas unidades federativas na distribuição da representação política dos estados no Congresso Nacional. A pesquisa parte da evidência de que a criação de novos estados produzirá graves distorções no processo de representação territorial e comprometerá o ideal de equidade presente no pacto federativo. A metodologia utilizada consistiu em avaliar os argumentos que alimentam as propostas de criação de novos estados, confrontando as posições ...
Tópico(s): Public Policy and Governance
2018 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Adilar Antônio Cigolini, João Francisco M. M. Nogueira,
A discussao acerca da criacao de novas unidades federativas no Brasil esta na ordem do dia. No mes de dezembro de 2011, no estado do Para, a realizacao de um plebiscito ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2012 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Produção Nacional
... lutam pela transformação de suas regiões em novas unidades federativas, a partir do desmembramento e/ou fragmentação de estados já existentes. Assim, este texto descreve os antecedentes históricos da divisão territorial desde o período colonial, levando em consideração as diversas propostas, estudos e polêmicas surgidas em torno da questão. Em seguida, trata das proposições de criação de novos estados, discutidas na Assembléia Nacional Constituinte ( ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2006 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH