Periódicos nacionais
... outras palauras, porque não explicao bem a natureza, & propriedade das cousas, porque Monho Auquissi, quer dizer alma ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...
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Suzana Maria Loureiro Silveira, Josué Mastrodi,
... Minha Casa Minha Vida. Moradia pela concessão de propriedade. Direito à cidade. Planejamento urbano. Abstract The right to ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
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... outras palauras, porque não explicao bem a natureza, & propriedade das cousas, porque Monho Auquissi, quer dizer alma ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...
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Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa,
... interesse social subjacente aos processos, para proteger a propriedade em seu formato liberal e absoluto. Palavras-chave: Direito à moradia. Função Social da Propriedade. Propriedade. Movimento Social Urbano. Poder Judiciário. Abstract In ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
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Revisado por pares
Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho, Sérgio Salles Filho, Sônia Regina Paulino,
... diversos campos de proteção jurídica à propriedade intelectual (propriedade industrial, direitos de autor e proteções sui generis), assim como ...
Tópico(s): Intellectual Property and Patents
2009 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista Brasileira de Inovação
... outras palauras, porque não explicao bem a natureza, & propriedade das cousas, porque Monho Auquissi, quer dizer alma ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...
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Revisado por pares
Gabriela Costa Chaves, Maria Auxiliadora Oliveira, Lía Hasenclever, Luiz Martins de Melo,
... proposta atual de sistema internacional de direitos de propriedade intelectual favorece os direitos dos detentores de patentes, que deveriam estar em ...
Tópico(s): Pharmaceutical Economics and Policy
2007 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
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... ser detido sem causa legal, o direito a propriedade, ao direito da inviolabilidade de domicilio etc. Os textos medievais ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Naviraí | Revista Direito UFMS
... outras palauras, porque não explicao bem a natureza, & propriedade das cousas, porque Monho Auquissi, quer dizer alma ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...
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Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran,
... vigente, tendo em vista que o direito de propriedade é também um direito fundamental, corolário do direito da moradia, ambos imprescindíveis ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
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... diz respeito ao Conhecimento, à Informação e aos Direitos de Propriedade Intelectual não constituem instrumentos adequados pelo fato de ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Economia e Sociedade
... outras palauras, porque não explicao bem a natureza, & propriedade das cousas, porque Monho Auquissi, quer dizer alma ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...
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... 2012.03.002Alain Herscovici, Escolha coletiva, governança e direitos de propriedade: uma análise econômica dos commons, Nova Economia 23, ... 7883-6_29-1Alain Herscovici, Informação, conhecimento e Direitos de Propriedade Intelectual: os limites dos mecanismos de mercado e ... privada. A contribuição de Williamson à análise dos Direitos de Propriedade Intelectual, Economia e Sociedade 21, no.33 (Dec ...
Tópico(s): Auction Theory and Applications
1964 - University of Chicago Press | The Journal of Law and Economics
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... sobre os bens públicos. Palavras-chave: direitos reais; propriedade pública; direito real de uso para fins de moradia; Lei ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
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Sebastião Neto Ribeiro Guedes, Bastiaan Philip Reydon,
... do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos ... recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.
Tópico(s): Land Rights and Reforms
2012 - Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology | Revista de Economia e Sociologia Rural
... outras palauras, porque não explicao bem a natureza, & propriedade das cousas, porque Monho Auquissi, quer dizer alma ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...
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... analisar o conflito entre direito à moradia e direito de propriedade ocasionado pela invasão de terreno público municipal por ... não subordinação do direito social de moradia ao direito de propriedade. Busca-se, também, fazer uma abordagem sobre o ... da pessoa humana e da função social da propriedade. Além de apontar ações para que o direito à moradia seja realmente efetivado por meio do ...
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2020 - | Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
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Produção Nacional
Revisado por pares
Este texto apresenta a trajetória do conceito de direito de propriedade no Brasil. Identificando as Ordenações Filipinas como a origem histórica das normas legais que regem os direitos de propriedade no país, é feito um reconhecimento das permanências ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2021 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
... outras palauras, porque não explicao bem a natureza, & propriedade das cousas, porque Monho Auquissi, quer dizer alma ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...
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... história, de disciplina minuciosa dos direitos relacionados à propriedade. A tipicidade dos direitos reais, longe de ser uma opção estritamente jurídica, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revista Jurídica da Presidência
... outras palauras, porque não explicao bem a natureza, & propriedade das cousas, porque Monho Auquissi, quer dizer alma ... desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...
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