Produção Nacional
Revisado por pares
Emilson Colantonio, Émerson Franchini, Karin Ayumi Matsushigue, Maria Augusta Peduti Dal ́Molin Kiss,
... 2min de intervalo entre estes. Em caso de prorrogação, há um período de repouso de 5min e, ... diferença na [La] entre os períodos e a prorrogação. Foram sujeitos deste estudo cinco atletas da equipe ... 1,33mM; período 4 = 4,32 ± 1,12mM; prorrogação = 4,11 ± 1,03mM). Os resultados indicam que ...
Tópico(s): Body Composition Measurement Techniques
2001 - Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte | Revista Brasileira de Medicina do Esporte
Produção Nacional
Ana Luiza Miranda da Silva, Angélica Silvério Oliveira, Brena Juliana Silva Ruas, Lara Pinheiro Leão Piuzana Barbosa, Maria Eduarda de Paula Adário Landim, Rogério Reis Bruno, Samira dos Santos Ferreira de Freitas, Talita Miranda Santos, Tiago Fernandes, Tatiane Carolina Batista Nacif Roza,
... de acesso a telemedicina e a necessidade da prorrogação em até 14 dias em casos de confirmação ...
Tópico(s): Maternal Mental Health During Pregnancy and Postpartum
2021 - | Revista Eletrônica Acervo Científico
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Thomaz Anderson Barbosa Silva, Mario Spinelli,
... b) retorno à solicitação dentro do prazo de prorrogação (20 a 30 dias); c) retorno após o ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
... Collor de Melo (1990-1992). Numa situacao de prorrogacao da crise de hegemonia burguesa iniciada nos anos ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista UFG
... 30 de junho de 1926, que autorizava a prorrogação do mandato dos conselheiros (Francisco Ferreira Ramos, José ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2000 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
José Celso Pereira Cardoso Júnior, Kamyle Medina Monte Rey,
... quarta, explicam-se as condições que permitiram a prorrogação dos incentivos fiscais em 2003, bem como a ... o processo político para a aprovação da última prorrogação da ZFM, em 2014, que estendeu seus benefícios ...
Tópico(s): Global trade and economics
2019 - | Ciência & Trópico
Produção Nacional
José Antônio Remédio, Cristiane Canisela Villalva Prado,
... Lei de Propriedade Industrial, que confere possibilidade de prorrogação da vigência da patente, em relação ao acesso ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | Revista Direito em Debate
Produção Nacional
Maria Lucia Piccinato Fatureto, Gabriela Silveira de Paula‐Ravagnani, Carla Guanaes‐Lorenzi,
... a admissão, que implica em baixa adesão e prorrogação da internação pela interferência do judiciário. Concluímos que ...
Tópico(s): Mental Health and Psychiatry
2020 - Associação Brasileira de Psicologia Social | Psicologia & Sociedade
Produção Nacional
... da Colombia e possui como tecnica processual a prorrogacao da jurisdicao. A presente pesquisa analisa se essa ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2019 - | Revista Culturas Jurídicas
Miguel Martins, António Mesquita, Lucas Brink Carvalho, Francisca Martins, Mariana Silva, Helena Cristina da Gama Leitão, Miguel Nunes,
... características estatisticamente significativas associadas a maior risco de prorrogação da alta foram o sexo feminino (OR 2, ... 05) associaram-se a um risco inferior de prorrogação de alta. Conclusão: O sexo feminino, os internamentos ...
Tópico(s): Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life
2023 - Ordem dos Médicos | Acta Médica Portuguesa
Produção Nacional
... preservação do equilíbrio contratual, dando especial atenção à prorrogação para fins de reequilíbrio, mecanismo de recomposição que não se confunde com a prorrogação ordinária por juízo de conveniência e oportunidade da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
O elemento temporal é importantíssimo para as relações jurídicas, especialmente de natureza contratual, integrando esse cenário obrigacional. O regramento jurídico, sob esse aspecto, para os contratos administrativos, oscila entre a fixação de bases seguras e disposições equívocas, nesse caso muito exigindo dos intérpretes e aplicadores do direito. As presentes reflexões têm o objetivo de auxiliar aqueles que, diante de situações concretas ou hipotéticas, enfrentam tais perplexidades de maneira ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2018 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriana Kelmer Siano, Luíz Cláudio Ribeiro, Aline Evangelista Santiago, Mário Sérgio Ribeiro,
... Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) e do Pedido de Prorrogação (PP) sobre as concessões de auxílio-doença pela ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2011 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Guilherme Albuquerque de Oliveira Cavalcanti, Leonardo Cocchieri Leite Chaves,
Tópico(s): Legal principles and applications
2023 - | Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
Guilherme Albuquerque de Oliveira Cavalcanti, Leonardo Cocchieri Leite Chaves,
Tópico(s): Legal principles and applications
2023 - | Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
Márden Cardoso Miranda Hott, Amanda Márcia dos Santos Reinaldo,
... amadurecimento destes trabalhadores para lidarem com a possível prorrogação, porém inevitável finitude parece não acompanhar esse cenário. ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista HISTEDBR On-line
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Montenegro Viviani Guimarães,
Resumo: Este artigo trata da prorrogacao das concessoes de servico publico, mais especificamente da chamada “prorrogacao por interesse publico”. Ele justifica-se, dentre outras razoes porque diversos ... normativos foram editados recentemente no Brasil autorizando a prorrogacao por interesse publico de varias concessoes, motivo pelo ... que podem ser exigidas para a realizacao da prorrogacao por interesse publico das concessoes de servico publico. ... a principal conclusao deste artigo e que a prorrogacao por interesse publico pode estar sujeita as mais ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Felipe Montenegro Viviani Guimarães,
Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público). Seu objetivo é verificar os ... de validade para a realização dessa espécie de prorrogação. O método de abordagem do tema é o ... artigo é que os pressupostos de validade da prorrogação por interesse público são: (i) previsão em lei; ( ... iv) concessão em vigor; (v) não realização de prorrogação por interesse público anteriormente; (vi) fiel cumprimento do ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2023 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Odone Sanguiné, Felipe Montenegro Viviani Guimarães,
Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público). Seu objetivo é verificar os ... de validade para a realização dessa espécie de prorrogação. O método de abordagem do tema é o ... artigo é que os pressupostos de validade da prorrogação por interesse público são: (i) previsão em lei; ( ... iv) concessão em vigor; (v) não realização de prorrogação por interesse público anteriormente; (vi) fiel cumprimento do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Odone Sanguiné, Felipe Montenegro Viviani Guimarães,
Este artigo trata da prorrogação antecipada das concessões de serviço público. Ele justifica-se, dentre outras razões, porque a prorrogação antecipada de inúmeras concessões foi autorizada recentemente no ... o objetivo deste artigo é verificar se a prorrogação antecipada é, ou não, compatível com a Constituição ... hipótese de pesquisa é que essa espécie de prorrogação é constitucional. O método de abordagem do tema ... a principal conclusão deste artigo é que a prorrogação antecipada das concessões de serviço público é compatível ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Odone Sanguiné, Felipe Montenegro Viviani Guimarães,
Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público). Seu objetivo é verificar os pressupostos de validade dessa espécie de prorrogação – considerada pelo Poder Executivo federal como um dos ... artigo é que os pressupostos de validade da prorrogação por interesse público são: (i) previsão em lei; ( ... iv) concessão em vigor; (v) não realização de prorrogação por interesse público anteriormente; (vi) fiel cumprimento do ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Direito em Debate
Felipe Montenegro Viviani Guimarães,
Este artigo trata da prorrogação antecipada das concessões de serviço público. Ele justifica-se, entre outras razões, porque a prorrogação antecipada de inúmeras concessões foi autorizada recentemente no ... o objetivo deste artigo é verificar se a prorrogação antecipada é, ou não, compatível com a Constituição ... hipótese de pesquisa é que essa espécie de prorrogação é constitucional. O método de abordagem do tema ... a principal conclusão deste artigo é que a prorrogação antecipada das concessões de serviço público é compatível ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Montenegro Viviani Guimarães, Odone Sanguiné,
Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público). Seu objetivo é verificar os ... de validade para a realização dessa espécie de prorrogação. O método de abordagem do tema é o ... artigo é que os pressupostos de validade da prorrogação por interesse público são: (i) previsão em lei; ( ... iv) concessão em vigor; (v) não realização de prorrogação por interesse público anteriormente; (vi) fiel cumprimento do ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | Direito e Desenvolvimento
Produção Nacional
Felipe Montenegro Viviani Guimarães,
Os presentes comentários tratam da prorrogação do prazo de vigência dos contratos de concessão de serviço público por razões de conveniência e oportunidade das partes (ou, simplesmente, prorrogação por interesse público). Eles justificam-se, dentre outras ... atos normativos foram editados no Brasil autorizando a prorrogação por interesse público de diversos contratos de concessão, ... apresentar os principais aspectos do instituto jurídico da prorrogação por interesse público assentados pela Suprema Corte.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... elaborado segundo o método hipotético-dedutivo, analisa a prorrogação do contrato administrativo de prestação de serviços executados ... análise é a de que é possível essa prorrogação, ainda que o contrato esteja vencido. Para tanto, analisa o que justificaria a prorrogação desses contratos de modo geral, os problemas envolvidos ... o exercício, conclui que não há vedação à prorrogação do contrato após seu termo final, desde que ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
O presente trabalho teve por tema a prorrogação dos contratos administrativos com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, com o objetivo de analisar a ... foram analisadas individualmente, com aprofundamento na possibilidade de prorrogação dos contratos de prestação de serviços contínuos. Na ... o cabimento da interpretação extensiva da possibilidade de prorrogação dos contratos de prestação de serviços contínuos para ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | Revista Contemporânea
Produção Nacional
Jorge André Briza, Sheila Farias Alves Garcia, Lesley Carina do Lago Attadia Galli,
... na intenção de uso do app mobile na prorrogação de empréstimos rurais. Realizou-se investigação por meio ... mapear todos os clientes produtores rurais aptos à prorrogação de empréstimos rurais em 398 agências bancárias do ... produtores rurais no lançamento do serviço digital de prorrogação de empréstimos, concomitante à restrição de circulação e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Revista Ciências Administrativas
Produção Nacional
Thiago de Oliveira Soares, Eduardo Grossi Franco Neto,
... II, da Lei 8.666/93, possibilitando a prorrogação de vigência dos contratos administrativos cujo objeto seja ... se demonstrar que a continuidade que autoriza a prorrogação contratual não deve se limitar apenas aos contratos ... dentro de certas condições, uma interpretação extensiva à prorrogação de vigência dos contratos administrativos que envolvam o ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Larissa Ximenes de Castilho,
... objetiva desenvolver uma narrativa diferente sobre o tema prorrogação da jornada de trabalho. Por meio de uma ... Produção Capitalista. Em seguida, analisa o embate entre prorrogação da jornada de trabalho, na experiência brasileira, a ... da reforma trabalhista, que ampliará ainda mais a prorrogação da jornada de trabalho, o adoecimento e a ...
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista da Faculdade Mineira de Direito
Carlos Augusto Daniel Neto, Roque Antonio Carrazza,
... tem o escopo de analisar o impacto da prorrogação do prazo de duração de uma concessão de ... do concessionário. Aqui, será analisado o impacto dessa prorrogação contratual especificamente nos tributos sobre a renda (IRPJ ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista de Direito Tributário Atual