Limpar
201 resultados

Acesso aberto

Tipo do recurso

Ano de criação

Produção nacional

Revisado por pares

Áreas

Idioma

Editores

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Ricardo Arredondo,

... de sus derechos humanos y/o del derecho internacional humanitario.En ese contexto, el propósito de este trabajo es analizar las posturas de América Latina sobre la RdP.Sin embargo, cualquier debate sobre esta cuestión debe ...

Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics

2014 - University of Seville | Araucaria

Artigo Acesso aberto

Napoleón Cabrejo Ormachea,

... social, es así, que la responsabilidad de proteger (RdP) una categoría del derecho internacional relativamente nueva (2005) ha tenido un gran desarrollo ...

Tópico(s): Human Rights and Immigration

2021 - | Revista Peruana de Derecho Internacional

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Camila de Macedo Braga,

... serious human rights violations.Palavras-chave: Darfur, intervenção internacional, Responsabilidade de Proteger (RdP).Keywords: Darfur, international intervention, Responsibility to Protect (R2P). ...

Tópico(s): International Law and Human Rights

2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Mural Internacional

Artigo Acesso aberto

Esther Grau Quintana, Rosa M. Ferrer Valls,

El presente artículo aborda las dificultades de vinculación que presentan muchos niños adoptados internacionalmente, fruto de sus experiencias previas a la adopción, y los recursos personales que los futuros padres deben poner en marcha para repararlas, todo ello desde una perspectiva psicodinámica.

Tópico(s): Geography and Environmental Studies in Latin America

2005 - | Revista de Psicoterapia

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Guillermo Escobar Roca,

El trabajo aplica a un caso concreto el principio de interpretación de los derechos fundamentales de conformidad con el Derecho internacional de los derechos humanos. Tras pasar revista, por orden cronológico, a los tratados internacionales más importantes a nivel universal, europeo e interamericano, así como a la doctrina que los interpreta (con especial mención a la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos), se concluye que «suspensión de derechos» es un concepto superfluo para una ...

Tópico(s): Ombudsman and Human Rights

2021 - National University of Distance Education | Revista de Derecho Político

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Clarice Seixas Duarte, Alessandra Gotti,

<p>O objetivo deste artigo é analisar a proteção conferida ao direito à educação no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, tanto no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), quanto no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como o modo pelo qual seus precedentes podem trazer novas luzes à defesa em juízo desse direito no plano nacional.</p>

Tópico(s): Human Rights and Development

2016 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto

Luciano Pezzano,

... estudia el proyecto de la Comisión de Derecho Internacional sobre la temática a la luz de la RDP, señalando sus aciertos y falencias en este contexto.

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2021 - Our Lady of the Rosary University | Anuario Colombiano de Derecho Internacional - ACDI

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Jean-Michel Bélorgey,

Este trabajo presenta la Carta Social Europea como el tratado internacional más importante en materia de derechos sociales, no sólo desde el punto de vista del número de derechos reconocidos, sino sobre todo desde la perspectiva de la protección efectiva de tales derechos. Precisamente, el Comité Europeo de Derechos Sociales ha contribuido decisivamente con su jurisprudencia a reforzar el mecanismo de control de la Carta Social, primero mediante el sistema de informes y después asimismo a través ...

Tópico(s): Social Sciences and Policies

2007 - National University of Distance Education | Revista de Derecho Político

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Göran Rollnert Liern,

La Resolución 1624 (2005) del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas no define la incitación al terrorismo. Sí lo hace, por el contrario, el Convenio núm. 196 del Consejo de Europa de 2005 que caracteriza la provocación pública al terrorismo incluyendo deliberadamente la incitación indirecta, exigiendo una intencionalidad específica y un resultado de peligro de comisión de un delito terrorista. El Informe explicativo del Convenio remite a la jurisprudencia del TEDH para establecer los elementos ...

Tópico(s): War, Law, and Justice

2014 - National University of Distance Education | Revista de Derecho Político

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Luis M. Cruz,

En este artículo se analizan los textos más importantes en el ámbito de reparación a las víctimas en el ámbito internacional y que reflejan las características esenciales tanto del derecho internacional de responsabilidad estatal como del derecho internacional de los derechos humanos. Por un lado, los Artículos sobre la Responsabilidad del Estado por hechos internacionalmente ilícitos, adoptados por la Comisión de Derecho Internacional de las Naciones Unidas en 2001. Por otro lado, los Principios ...

Tópico(s): International Law and Human Rights

2010 - National University of Distance Education | Revista de Derecho Político

Artigo Revisado por pares

Ricardo Arredondo,

... de sus derechos humanos y/o del derecho internacional humanitario. En ese contexto, el proposito de este trabajo es analizar las posturas de America Latina sobre la RdP. Sin embargo, cualquier debate sobre esta cuestion debe ...

Tópico(s): International Law and Human Rights

2014 - University of Seville | Araucaria

Artigo Revisado por pares

Gabriel Valente dos Reis,

O presente estudo tem por objeto a analise da ascensao, no Direito Internacional, da concepcao de comunidade internacional, bem como de seu reflexo na discussao filosofica entre monistas e dualistas. O artigo conclui que, apesar de nao ser possivel encontrar uma resposta definitiva para esse debate no plano do direito positivo atual (pois qualquer resposta seria tautologica, em um sentido ou no outro), o Monismo apresenta-se como concepcao politica e filosofica necessaria e adequada a realidade contemporânea ...

Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics

2014 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Ademar Pozzatti, Valentina Tâmara Haag,

Quando se fala da inefetividade do direito internacional dos direitos humanos, frequentemente se aponta a falta de comprometimento estatal como principal causa. Apontando em outra direção, esta pesquisa aponta para o papel das bases epistemológicas sobre as quais se fundam a justificação normativa e a prática política dos direitos humanos para questionar da sua efetividade. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo mapear a influência da teoria tradicional e da teoria crítica no contexto ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2017 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo

Mark Muse,

NOTA INFORMATIVA SOBRE EL PRIMER CONGRESO INTERNACIONAL DE PSICOTERAPIA INTEGRATIVA (Academia Internacional de Psicoterapia Ecléctica)

Tópico(s): Psychotherapy Techniques and Applications

1991 - | Revista de Psicoterapia

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Marcos Leite García, Gladis Guiomar Zago,

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questao do Direito Internacional Humanitario como instrumento de protecao da pessoa humana durante um conflito belico. O moderno Direito Internacional Humanitario inicia-se com a criacao da Cruz Vermelha e o estabelecimento de seus principios e funcoes estao consagrados em diversos documentos internacionais que foram se desenvolvendo ao longo do seculo XX. As chamadas Convencoes ...

Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics

2015 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Caio César Lopes Peiter, Claudia Maria Peiter,

O presente artigo tem como objeto a adocao internacional de criancas e de adolescentes. O seu objetivo e demonstrar aos leitores o resultado da Convencao Internacional de Haia, tendo como referencial o aspecto de direito internacional. Para a composicao deste artigo, foi utilizado o metodo indutivo de pesquisa e de analise dos dados, operacionalizando tecnicas de Referente, de Categoria, de Conceitos Operacionais e de Pesquisa Bibliografica.

Tópico(s): Human Rights and Development

2011 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Gabriel Pedro Moreira Damasceno,

As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem que o Direito Internacional seja um direito não apenas desigual, mas hierarquizado. Motivada pelos estudos referentes às teorias descoloniais e as Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (Third World Approaches to International Law) – TWAIL, a presente pesquisa busca verificar as contribuições do diálogo ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2023 - | Direito Público

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Ana Amélia Marques,

Devido as alteracoes climaticas ocorridas no planeta, o direito internacional esta tendo que enfrentar novos desafios. A questao do meio ambiente esta ganhando complexidade como nunca vista na historia da humanidade. Estes fatores geram conflitos entre nacoes que precisam ser encarados com responsabilidade para a manutencao de uma convivencia pacifica entre as nacoes. Neste contexto o direito internacional e incumbido de amenizar conflitos, estabelecendo normas de manejo sustentavel do meio ambiente ...

Tópico(s): Environmental Sustainability and Education

2010 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Yaritza Pérez Pacheco, Igor Alejandro Fermín,

En este artículo pretende identificar cómo las tecnologías emergentes han redefinido la estructura tradicional del arbitraje internacional y determinar cómo la “inteligencia del dato” puede mejorar la toma de decisiones mejor informadas en esta materia. Partimos de la tesis según la cual la “inteligencia del dato”, en el arbitraje internacional permitirá acelerar la toma de decisiones mejor informadas, dotando al arbitraje internacional de una verdadera eficacia, celeridad y reducción de costos; así ...

Tópico(s): International Arbitration and Investment Law

2020 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Revisado por pares

Marcelo Paulo Wacheleski,

O artigo discute a necessidade de constituicao de uma esfera publica democratica em âmbito internacional como forma de garantir a eficacia dos direitos humanos. Para tanto, primeiramente, apresenta-se um escorco historico do surgimento e da consolidacao da defesa dos direitos humanos em âmbito internacional e a necessidade de superacao do modelo de protecao monista do Estado para um paradigma supranacional de protecao dos direitos humanos. Apos, sera ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2015 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Lindocastro Nogueira de Morais, Jhéssica Luara Alves de Lima,

O estudo da cooperação internacional em matéria de prova civil não constitui novidade na seara jurídica, todavia adquire importância nos dias atuais. A cooperação jurídica internacional possibilita celeridade e minimiza a burocracia da máquina judiciária dos países. De 1951 a 2007, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado concluiu trinta e nove instrumentos internacionais. Dentre os textos que tiveram maior número de ratificações ou de adesões, salientam-se os que se reportam à cooperação ...

Tópico(s): International Law and Human Rights

2016 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto

Olga Herrero,

XII Congreso Internacional sobre Psicología de los Constructos Personales.

Tópico(s): Cognitive and psychological constructs research

1997 - | Revista de Psicoterapia

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Carla Piffer,

O presente estudo pretende discorrer acerca do dumping ambiental, sob a perspectiva de uma pratica desleal realizada no comercio internacional, restringindo o poder de concorrencia e, por nao atender a requisitos minimos de protecao ao meio ambiente, coloca em risco a vida das pessoas inseridas no sistema de producao. Tambem, devido a posicao auferida pelo comercio internacional, alem dos prejuizos economicos, afeta a preservacao ambiental, interferindo ...

Tópico(s): Agricultural and Food Sciences

2015 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto

Ramón Rosal Cortés,

Se presenta aquí el texto que se ofreció como ponencia en el I Congreso Internacional de Psicología y Psicoterapias Humanistas que tuvo lugar, en noviembre de 2015, en Barcelona. El artículo se ocupa de responder a tres cuestiones principales: 1ª Desde que se inició públicamente el Movimiento de la Psicología Humanista, en 1961, al crearse la American Association for Humanistic Psychology y el Journal of Humanistic Psychology, ¿cuáles podemos considerar sus principales logros hasta la actualidad? ¿ ...

Tópico(s): Pain Management and Placebo Effect

2017 - | Revista de Psicoterapia

Artigo

Virginia Villegas-José, Ángel Hernándo Gómez, Antonio Daniel García Rojas,

En los últimos años, instituciones a nivel nacional e internacional han aportado datos derivados de prácticas poco saludables respecto a la sexualidad. En este estudio, se ha llevado a cabo una revisión sistemática de escalas validadas existentes que miden actitudes hacia la sexualidad, con el objetivo de clasificarlas en base a sus objetivos, población y sus características para facilitar la búsqueda y selección de dichos instrumentos en futuras investigaciones. La revisión se llevó a cabo con ...

Tópico(s): Health and Lifestyle Studies

2024 - | Revista de Psicoterapia

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Talita Litza Molinet Matias,

O presente artigo consiste na analise das principais caracteristicas do Direito de Nacionalidade, bem como a protecao internacional aos Direitos Humanos, onde serao abordadas questoes relativas ao Direito Interno e ao Direito Internacional, sob o enfoque do Constituicao Federal de 1988 com suas alteracoes e da Declaracao Universal dos Direitos Humanos. Busca-se analisar a questao relativa aos apatridas, e com destaque os principios e ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2015 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Patricia Yurie Dias,

RESUMOO trabalho analisa o papel complementar dos regulamentos e padrões privados dos Estados e das entidades não estatais às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) com o intuito de gerar maior segurança e qualidade para os produtos no âmbito do comércio internacional. A OMC visa promover a liberalização e eliminação da discriminação do comércio internacional. Dessa forma, por meio do estudo de alguns casos submetidos ao Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, em que pese a maioria ...

Tópico(s): World Trade Organization Law

2021 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Tatiana Cardoso Squeff, Izabela Ambo Okusiro,

Contextualização do tema: Atualmente, existe uma crescente negligência internacional no que tange a precarização laboral promovida pela proliferação das empresas de aplicativo, as quais provocam o surgimento de um novo formato de trabalho que desconsidera muitos dos tradicionais direitos dos indivíduos. Nesse escopo, surge a necessidade de se pensar padrões comuns protetivos ao trabalhador nesse ambiente 4.0, sobressaindo-se a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do ...

Tópico(s): Economic and Technological Innovation

2022 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

André Nunes Chaib,

O objetivo deste trabalho e o de mostrar uma tentativa de construcao de uma comunidade de valores no nivel internacional, a partir da experiencia do desenvolvimento dos direitos humanos. Sao varios os instrumentos juridicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearao este trabalho. A ideia de valores universais alcanca a criacao destes instrumentos, no entanto, e preciso saber ate que ponto esta tentativa de universalizacao e efetiva. Neste caso, sao observados dois fenomenos ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2008 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Antonio Marín López,

-

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

1999 - National University of Distance Education | Revista de Derecho Político