Produção Nacional
Vinícius Augusto Brunassi Silva, Richard Saito,
... debt. Quando uma empresa apresenta um plano de recuperação judicial, espera-se que o plano seja aprovado por ... e a probabilidade de aprovação do plano de recuperação judicial no Brasil. O estudo aborda uma análise descritiva das principais características dos planos de recuperação judicial por classe de voto. Utilizando uma amostra de 120 planos de recuperação judicial apresentados por empresas entre 2005 e 2014, os resultados sugerem que: credores trabalhistas estão propensos a aprovar o plano de recuperação mesmo quando o plano é rejeitado pelas demais ...
Tópico(s): Corporate Governance and Law
2018 - Emerald Publishing Limited | RAUSP Management Journal
Produção Nacional
Polyandra Zampiere Pesssoa da Silva, Inajá Allane Santos Garcia, Wenner Gláucio Lopes Lucena, Edílson Paulo,
... os indicadores contábeis que sinalizam o estado de recuperação judicial das organizações. Foram selecionadas todas as empresas de ... quatro indicadores são estatisticamente significativos para previsão de recuperação judicial, sendo os índices de Liquidez Corrente, Produtividade dos ... percentual de previsão satisfatório para as empresas em recuperação judicial, os resultados individuais apresentados para cada um deles ( ...
Tópico(s): Auditing, Earnings Management, Governance
2017 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Desenvolvimento em Questão
Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, Thiago Munaro Garcia,
... adequada fixação da remuneração do administrador judicial na recuperação judicial. Resultados: Considerando o levantamento dos dados em torno ... promover o estímulo à atividade econômica. Palavras-chave: Recuperação judicial; falência; administrador; remuneração; razoabilidade. ABSTRACT Objective: To analyze ...
Tópico(s): Law, Economics, and
2020 - | Revista Jurídica
Produção Nacional
Ivam Ricardo Peleias, Elionor Farah Jreige Weffort, Sérgio Moro Júnior, Martinho Maurício Gomes de Ornelas,
Judicial reorganization, based on Brazilian Law 11.101/2005, has legal and accounting connections, and is responsible for studying the presence of Accountancy and accountants in six judicial processes, in two bankruptcy and judicial reorganization courts -Fórum João Mendes Jr. -São Paulo city, Brazil.It is a descriptive research, based on documental and content analysis, with the triangulation of interviews with judges, four legal administrators and the analysis of six processes by debtor companies. ...
Tópico(s): Law, Economics, and
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Enfoque Reflexão Contábil
Adhemar Ronquim Filho, Luciana Oranges Cezarino,
... presente estudo focará na análise da possibilidade de recuperação judicial do produtor rural, com base na LEFRJ. Verificar- ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito
Produção Nacional
Henrique Faria dos Santos, Ricardo Castillo,
... dinamismo urbano-industrial, estão vulneráveis aos casos de recuperação judicial e falências de UAS.
Tópico(s): Energy and Environment Impacts
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | GEOUSP Espaço e Tempo (Online)
Produção Nacional
Revisado por pares
Vinícius Augusto Brunassi Silva, Joelson Oliveira Sampaio, Humberto Gallucci Netto,
Este artigo analisa a relação entre pedidos de recuperação judicial e variáveis macroeconômicas no Brasil. Utilizando uma amostra de 131 planos de recuperação judicial, dados sobre a quantidade de pedidos de recuperação judicial e variáveis macroeconômicas entre 2005 e 2015, os ... pelas empresas para a solicitação do pedido de recuperação judicial. O resultado é consistente para empresas de diferente ... das empresas e o número de pedidos de recuperação judicial; iii) existe relação negativa entre o crédito total ...
Tópico(s): Corporate Insolvency and Governance
2018 - Brazilian Society of Finance | Brazilian Review of Finance
Produção Nacional
Revisado por pares
Gessuir Pigatto, Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo, Sérgio Silva Braga,
... 9 de novembro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e ... empresas mercantis quando da impetração do requerimento de recuperação judicial, além da maneira como dar-se-á a ... do produto rural, pessoa física, ao instrumento da recuperação judicial. Amparado na pesquisa bibliográfica e documental, serão apresentados os principais aspectos estruturais do instituto da recuperação judicial, bem como os seus requisitos e legitimados para ... acerca dos requisitos necessários para o deferimento da recuperação judicial ao produtor rural, notadamente em um contexto legal, ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2017 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
Revisado por pares
Sabrina Rafaela Pereira Borges, Ilírio José Rech,
... utilizou-se o setor de atuação, estado em recuperação judicial e o tamanho das companhias. Para a análise ...
Tópico(s): Working Capital and Financial Performance
2021 - | Advances in Scientific and Applied Accounting
Produção Nacional
Cristiano Sausen Soares, Luiz Otávio Marin, Larissa Degenhart, Cristiane Krüger,
... aéreo à economia brasileira e o pedido de recuperação judicial da empresa Avianca Brasil, surge a necessidade de ... os resultados da Avianca justificam seu pedido de recuperação judicial. Conclui-se que as companhias aéreas analisadas devem ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | RC&C Revista de Contabilidade e Controladoria
Produção Nacional
Antônio Carlos Diniz Murta, Nany Papaspyrou Marques Mendes,
A crise econômica, financeira e sanitária provocada pela pandemia do coronavírus convida a comunidade jurídica para um novo ciclo de estudos sobre os impactos do novo mundo no direito brasileiro, notadamente o empresarial. Depois de um exame sobre a construção do sistema jurídico falencial e recuperacional, com abordagem até de regra específica, o estudo propõe a aplicação de institutos do direito civil, ramo das obrigações e contratos, no curso da ação de recuperação, muito em especial para conferir ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Meritum
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe, Eliseu Martins, Poueri do Carmo Mário, Luiz Nelson Guedes de Carvalho,
... duração maior, pagaram menos valores aos credores na recuperação judicial e a taxa de ressarcimento da falência foi ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2017 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
THE CENTRAL PURPOSE OF THIS STUDY IS TO EXAMINE SOME QUESTIONS ABOUT THE INSTITUTE OF CORPORATE RECOVERY, RECENTLY INCORPORATED IN OUR LEGAL SYSTEM BY THE LAW 11.101/2005. THE INTENTION IS TO PRESENT ITS CHARACTERS, OBJECTIVES AND TO DISCUSS HOW IT CAN BE EFFECTIVE FACING THE ECONOMIC CIRCUMSTANCES THAT MADE FAIL THE PRECEDING LEGISLATION. AS SUBSIDIES THE TEXT DISCUSS THE DIFFERENCE IN PHASE BETWEEN THE ANTERIOR LAW (DECRETO-LEI 7.661/1945) AND THE MODERN PRINCIPLES OF BANKRUPTCY LAW, AS WELL AS ...
Tópico(s): Corporate Insolvency and Governance
2006 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Henrique Arake, Luís Roberto Alcoforado,
... essas empresas. Entre esses benefícios, o regime de recuperação judicial especial, criado para ser menos complexo e mais ... tange ao procedimento de aprovação do plano de recuperação judicial. Este artigo pretendeu testar essa hipótese, i.e., ... fato, o regime de aprovação do plano de recuperação judicial especial é menos favorável do que o procedimento previsto na recuperação judicial ordinária. Para tanto, utilizou-se um modelo da ... eliminação da possibilidade de negociação do plano de recuperação judicial especial permite que um plano de recuperação judicial ...
Tópico(s): Law, Economics, and
2021 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Ricardo Ranzolin, Guilherme Queirolo Feijó,
View Conflito de Competência. Cláusula Arbitral. Recuperação Judicial. Juízo Universal Material. Litígio Societário Envolvendo Acionista Minoritário. Plano de Recuperação Judicial. Aumento de Capital Social Como Meio de Recuperação. Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Conflito de Competência – Segunda Seção. Relatora para o acórdão ...
Tópico(s): Law, Economics, and
2020 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Washington Luiz Dias Pimentel, Bruno César de Carvalho Coêlho, João Glicério de Oliveira Filho,
... administradores pelas obrigações da empresa no âmbito da Recuperação Judicial e Falência é tema que ganhou contornos específicos a partir da promulgação da Lei n. 14.112/2020, que alterou a Lei n. 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência). Através de uma pesquisa bibliográfica e ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2023 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2020 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Oksandro Gonçalves, Renan M. Nerone Lacerda,
... trabalho é investigar a compatibilidade entre arbitragem e recuperação judicial sob a perspectiva dos custos envolvidos. O ponto ... partida para tanto foi o regime jurídico da recuperação judicial, de modo a evidenciar os seus princípios norteadores ... Na sequência, foi demonstrado que a compatibilidade entre recuperação judicial e arbitragem é relativa, eis que, apesar de ... que este se adeque ao regime jurídico da recuperação judicial, existem matérias cuja competência para decidir é absoluta ... presumir a incapacidade econômico-financeira da empresa em recuperação judicial, mas que, caso comprovada a sua impecuniosidade, essa ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Brasileira de Arbitragem
André Hellison Oliveira Verissimo,
... saber, o Direito Empresarial, especificamente sobre o tema recuperação judicial e o Direito notarial e registral, onde estudaremos sobre o protesto extrajudicial. Analisaremos os institutos da recuperação judicial e do protesto separadamente e depois de forma ... a (in)compatibilização do protesto na empresa em recuperação judicial. Para tanto, analisaremos os princípios da preservação da ... crédito representativos de dívidas contraída por empresa em recuperação judicial antes do pedido recuperação judicial. Pesquisa-se se ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Vinicius Brunassi Silva, Joelson Oliveira Sampaio, Humberto Gallucci Netto,
... Este artigo analisa a relacao entre pedidos de recuperacao judicial e variaveis macroeconomicas no Brasil. Utilizando uma amostra de 131 planos de recuperacao judicial, dados sobre a quantidade de pedidos de recuperacao judicial e variaveis macroeconomicas entre 2005 e 2015, os ... pelas empresas para a solicitacao do pedido de recuperacao judicial. O resultado e consistente para empresas de diferente ... das empresas e o numero de pedidos de recuperacao judicial; iii) existe relacao negativa entre o credito total ...
Tópico(s): Law, Economics, and
2018 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
... artigo visa explorar a confidencialidade da arbitragem na recuperação judicial. De forma mais específica, analiso se essa característica ... merece ser mitigada em prol do processo de recuperação judicial e, após concluir por uma resposta positiva, proponho ... situações e parâmetros para flexibilização da confidencialidade na recuperação judicial. ABSTRACT: This article aims to explore the confidentiality ... arbitragem; 3 Confidencialidade da arbitragem v. publicidade da recuperação judicial; 3.1 O dever de informar sobre a ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2018 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Revisado por pares
... CRÉDITOS CEDIDOS FIDUCIARIAMENTE SE SUBMETER AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR-FIDUCIANTE? OBSERVATIONS ON “RESP 1.202. ... análise da cessão fiduciária de créditos face à recuperação judicial do devedor-fiduciante. São abordadas duas questões essenciais ... Devem os créditos cedidos fiduciariamente se submeter à recuperação judicial do devedor fiduciante? (ii) Qual seria a melhor ... Cessão Fiduciária de Créditos. Alienação Fiduciária em Garantia. Recuperação Judicial. Direito Concursal Americano. Oportunismo. ABSTRACT: This paper is ...
Tópico(s): Law, Economics, and
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Matheus Bastos Azevedo de Oliveira,
Estuda-se o plano de recuperação judicial, instituto agregado de grande margem ao exercício da autonomia de vontade, à luz da decisão de concessão da recuperação judicial e homologação do plano de recuperação judicial. A Lei no 11.101, de 9 de ... controle judicial realizado sobre o conteúdo plano de recuperação judicial, elaborado por devedor e credor, requer acurada destreza ... o papel dos agentes privados no procedimento de recuperação judicial. Nesse sentido, o estudo do entendimento dos tribunais ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Leilson Vanderson Barbosa da Silva, Rayssa Kelly Melo das Mercês,
... o papel particular da contabilidade no processo de recuperacao judicial, para conhecer o uso da pratica contabil durante ... ativa em todas as fases do processo de recuperacao judicial, significando uma ferramenta importante no apoio as decisoes ... futuras investigacoes sobre a contabilidade no processo de recuperacao judicial, podem-se examinar os fatores que levam as empresas a entrarem com pedido de recuperacao judicial, ou descrever como os credores avaliam a capacidade da empresa de cumprir com o plano de recuperacao judicial.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | RBC
Produção Nacional
... de resultados pelas empresas que se encontram em recuperação judicial o fizeram nos períodos que antecederam ao pedido ... listadas em bolsa e que se encontram em recuperação judicial e 166 empresas também listadas em bolsa, mas que não se encontram em recuperação judicial, as quais compuseram o total da amostra analisada. ... de crise econômico-financeira vivenciada pelas empresas em recuperação judicial, e inferir se as empresas em crise teriam ... em crise uma vez que não requereram a recuperação judicial. Para tanto, utilizou-se o modelo de Leuz ...
Tópico(s): Risk Management in Financial Firms
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista de Contabilidade e Gestão Contemporânea
Produção Nacional
Gustavo Ribeiro, Luciana Carvalho, Arthur Antonio Silva Rosa,
Objetivo: Este estudo investigou a relação entre recuperação judicial e a insolvência com nível de Real Earnings Management (REM) de empresas brasileiras de capital aberto no período 2016-2020. Metodologia: O modelo ... evidenciar que existe uma relação inversa entre a recuperação judicial e a insolvência com o gerenciamento de resultados. Ou seja, companhias que estão em recuperação judicial ou insolventes tendem a ter um menor gerenciamento ... pesquisa sugerem que os gestores de empresas em recuperação judicial têm menos incentivos para se envolverem em práticas ...
Tópico(s): Risk Management in Financial Firms
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Sandrynny De Souza Silva, Leonardo Gomes de Aquino,
... Grupo Econômico de Empresa ajuizar pedido único requerendo recuperação judicial. Tal tema se apresenta importante e necessário de ... nem proibiu em seu texto a possibilidade de recuperação judicial em litisconsórcio ativo, ou seja, por grupo de ... este estudo, demonstra-se que um pedido de recuperação judicial em grupo pode trazer benefícios para as empresas ... facilitar o processo recuperacional; por outro lado, a recuperação judicial em grupo pode ensejar incentivos negativos para que ... é viável, entretanto, para a concretização de uma recuperação judicial em grupo, que se apresenta um tanto complexa, ...
Tópico(s): Outsourcing and Supply Chain Management
2018 - | Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa
Produção Nacional
... identificar os requisitos de validade do plano de recuperação judicial, a partir do estudo da sua natureza jurídica, ... definidos os parâmetros de validade do plano de recuperação judicial, pretende-se minimizar os riscos de revisão e/ ... diante, cuja pesquisa tomou por base os termos “recuperação judicial”, “plano” e “legalidade”. Ao final, ver-se-á ... contratual, mas com especificidades próprias, o plano de recuperação judicial sujeita-se aos requisitos gerais de validade de ... fixação dos requisitos de validade do plano de recuperação judicial, sempre haverá um grau de subjetividade na sua ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista Jurídica da FA7
Produção Nacional
Revisado por pares
André Lipp Pinto Bastos Lupi, Lucas Amaral Dassan, João Paulo Do Carmo Barbosa Lima,
... de aplicação das regras da falência e da recuperação judicial às sociedades de economia mista que atuam como ... se: seria possível a aplicação das regras da recuperação judicial e da falência a estas entidades? Quais seriam ... de decretação de sua falência ou de sua recuperação judicial. Por este viés, procura-se estabelecer o seu ... possibilidade ou não da aplicação das regras de recuperação judicial e ou de falência, específicas ou não, a ... Mista; Intervenção no domínio econômico; Regime Jurídico Privado; Recuperação Judicial e Falência.
Tópico(s): Law, Economics, and
2019 - | Administração de Empresas em Revista
Produção Nacional
A recuperação judicial é um procedimento previsto na legislação brasileira que objetiva reestruturar financeira e operacionalmente empresas em crise econômico- ... uma análise criteriosa da viabilidade do processo de recuperação judicial. Nesse contexto, a transparência e a comunicação com ... os credores e demais envolvidos. O Plano de Recuperação Judicial é um instrumento que visa reorganizar a situação ... importante para a gestão financeira das empresas em recuperação judicial, uma vez que é capaz de fornecer informações ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista Práticas em Contabilidade e Gestão