Produção Nacional
Gabriel Loyola Fernandes Mantovani, Carlos Henrique Soares,
... principalmente, em sede de recursos, concentramos nossa análise no recurso de apelação, apontando os limites do poder instrutório dos julgadores de segunda instância e da própria atividade instrutória em grau recursal. Isso porque, tal espécie recursal, prevista do artigo 1.009 ao 1.014 do Código de processo Civil brasileiro, permite uma reanalise ampla da matéria pelo tribunal e, no cotidiano, será nela que se verificará tal prática.
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2023 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Virtuajus
... diferenciada acerca das disposicoes trazidas no Codigo de Processo Civil, apos o advento da Lei no 10.352/01, ao acrescer o paragrafo terceiro ao artigo 515, modificando a sistematica patria acerca do recurso de apelacao, merecendo uma reflexao mais incisiva sobre determinados institutos do ordenamento brasileiro que sofreram alteracoes, tais como o principio da ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2011 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Maria Moreira Marchesan, Hermes Zaneti,
... da disseminação de decisões monocráticas proferidas nos tribunais brasileiros fora das hipóteses restritas previstas no Código de Processo Civil. Após uma análise detalhada de como, quando e onde pode haver essa fuga do princípio da colegialidade, enfrenta-se o tema da intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos recursos de agravo de instrumento e apelação e a necessária e prévia vista dos autos ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Bernardo Augusto da Costa Pereira,
... repercussao geral, sumula vinculante e sumula impeditiva de recurso (de apelacao). Alem dos mecanismos em si, outros aspectos essenciais para sua compreensao foram discutidos. Para embasar tal estudo utilizou-se moderna doutrina, e normas do Codigo de Processo Civil brasileiro e da Constituicao da Republica Federativa do Brasil ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2013 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Paulo Cezar Rodrigues, Sílvia Regina Emiliano Gonzaga,
... apresentarem as razões do provimento ou não do recurso e fazerem referência ao conteúdo das petições, a indicar falhas de ordem textual que impactam no seu indeferimento e se fundem com os requisitos do Código de Processo Civil brasileiro (Brasil, lei 13.105, 2015). Trata-se de ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Produção Nacional
Revisado por pares
... primeiro grau, garantida pelo efeito meramente devolutivo da apelação e pela execução provisória. Vem a seguir o tratamento dado aos processos repetitivos, com a súmula impeditiva de recursos, a súmula vinculante e a sentença de improcedência antes da citação do demandado, cuja constitucionalidade é defendida. São também tratados os meios alternativos de solução de controvérsias, incluindo o Projeto de Lei sobre mediação no processo civil. O estudo é finalizado pela conclusão.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2006 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Leonardo Vieira Arruda Achtschin,
... estrategicamente na gestão da prova em cenários de processos sujeitos ao recurso de apelação.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
Bruno Vinícius Figueiredo Teixeira,
... caráter taxativo. Apresenta-se o conceito geral do recurso em questão, bem como seu desenvolvimento na história do processo civil brasileiro – sendo o meio de impugnação de decisões interlocutórias na fase de conhecimento. Salienta-se que o recurso de Agravo teve seu rol definido como taxativo, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Virtuajus