Produção Nacional
Revisado por pares
... no Brasil Império, em especial no momento da reforma eleitoral de 1881, a qual, ao introduzir a eleição ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - National Association of Postgraduate Research in Education | Revista Brasileira de Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Octávio Amorim Neto, Bruno Freitas Cortez, Samuel de Abreu Pessôa,
Este artigo oferece uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. A natureza incremental da proposta se funda na suposição segundo a qual o sistema político é uma arquitetura ... de cadeiras entre partidos coligados. A operacionalização da reforma leva a um novo desenho do mapa eleitoral do país, com circunscrições eleitorais menores dentro de ...
Tópico(s): Social Media and Politics
2011 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Paolo Ricci, Jaqueline Porto Zulini,
... nos permite pensar, antes, o advento da Justiça Eleitoral dentro de um projeto de reforma política mais ampla, incluindo a defesa de mecanismos ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... 184. [29] Decree n. 3029, 9 January 1881, "Reforma a legislação eleitoral," in Colleção das Leis do Imperio do Brazil; ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2006 - Frank Cass & Co. | Slavery and Abolition
Produção Nacional
... de intensas disputas políticas acerca de uma nova reforma eleitoral. Em diálogo com as notícias internacionais sobre os atentados ao czar Alexandre II e a anistia concedida na França aos integrantes da Comuna de Paris, a proposta deste artigo é mostrar como a escolha do folhetim de Jokai serviu para pautar temas caros à intelectualidade brasileira naquele final de século, tais como o dilema entre reforma e revolução. Pretende-se realizar uma análise que ...
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
... que há aspectos muito problemáticos da legislação eleitoral que sequer foram incluídos na discussão, como a questão das inelegibilidades, o que provavelmente colabora para que as mazelas do atual sistema se prolonguem no tempo. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial, objetiva-se demonstrar a ineficiência da reforma realizada, bem como identificar os verdadeiros temas que deveriam ter uma maior atenção por parte do legislador, de modo a conferir mais segurança jurídica e estabilidade ao sistema eleitoral, principalmente no que tange ao contencioso, cada vez ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Paraná Eleitoral revista brasileira de direito eleitoral e ciência política
Produção Nacional
Revisado por pares
... na discussão após a apresentação do projeto de reforma eleitoral: a adoção da eleição direta ou a manutenção ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Tempo
A reforma eleitoral introduzida pela Lei n. 13.165, de 29 de setembro de 2015, trouxe profundas alterações em três ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2015 - | Resenha Eleitoral
Produção Nacional
Resenha do livro Reforma eleitoral no Brasil: legislação, democracia e internet em debate por Joaquim Falcão (Org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira (2015). 224 ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - | Revista Política Hoje
Produção Nacional
... no certame. Além disso, a minimização do período eleitoral dificulta um debate mais aprofundado entre o agente político e os eleitores no que se refere aos problemas sociais, impossibilitando o surgimento de novas bandeiras e lideranças. A Reforma Política não alterou a estrutura do Poder Público ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Ballot
Produção Nacional
Revisado por pares
ARTHUR ROBERTO GERMANO SANTOS,
... do Brasil atuaram em relação às propostas de reforma eleitoral. Argumento que os interesses dos deputados gerais, mesmo ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2024 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ | Outros Tempos – Pesquisa em Foco - História
Produção Nacional
Felippe Vilaça Loureiro Santos,
O debate público sobre uma reforma eleitoral brasileira realizado em 2017 com o intuito de alterar as regras para os pleitos a partir de 2018 trouxe como proposição ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2023 - | Revista Política Hoje
Produção Nacional
Este artigo é uma breve análise sobre o debate e as propostas para a Reforma Política no Brasil e suas implicações numa perspectiva de gênero. Neste sentido, são evidenciados alguns dos principais e mais clássicos temas envolvidos no escopo de uma Reforma e as limitações das propostas vigentes no Brasil, aprovadas em 2013 para as eleições de 2014. A base que subsidia as reflexões é empírica, fundamentada nos estudos da autora e em artigos que analisam dados comparados e os impactos sobre as mulheres ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - | Revista Científica Gênero na Amazônia
Produção Nacional
Revisado por pares
... Bolsonaro (sem partido), a notícia da proposta de reforma eleitoral, apresentada pela câmara dos deputados, que dificulta as ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2021 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Scripta
Estabelecida por emenda constitucional, da qual teve a iniciativa o presidente da república, a escolha de governadores por eleição direta, restaurados pela anistia os direitos políticos cassados pelo movimento de 1964, extintos os antigos partidos (Arena e MDB) e alteradas as circunstâncias gerais da política brasileira, impôs-se revisão da legislação eleitoral para criar o processo adequado a viabilizar as inovações De um lado e outro do sistema político surgiram postulações que tornaram difícil ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Cristina Gomes Machado, José Carlo Souza Araújo,
... em projetos de reforma, principalmente, no projeto de Reforma eleitoral de 1881 e no Projeto/parecer sobre a ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2005 - Editora Universitária Champagnat - PUCPRESS | Revista Diálogo Educacional
Afonso Filho Pereira Ramos da Silva, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel,
... 13.165, de 2015, considerada a 4ª minirreforma eleitoral. Esta reforma foi importante porque modificou, além de normas da ... norma foram alcançados, surgindo-se a necessidade uma reforma eleitoral, mais ampla e com participação da sociedade. O ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2019 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
Produção Nacional
Revisado por pares
Liz Duque Magno, Jairnilson Silva Paim,
... resposta institucional o Programa Mais Médicos. Entretanto, a Reforma Sanitária e o SUS não prevaleceram no debate eleitoral das campanhas à presidência, enquanto predominava a influência ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2015 - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) | Reciis
Produção Nacional
Revisado por pares
... quais são as condições para que ocorra uma reforma eleitoral?; ii) quais são os fatores que podem impedir ... consolidadas. Resultados: Foi constatado que, para que uma reforma eleitoral tenha êxito, é necessário superar barreiras de diversas naturezas e elas variam conforme a amplitude das propostas. Caso seja uma reforma ampla, a tendência é o surgimento de barreiras culturais e políticas difíceis de contornar, por exemplo, um sistema eleitoral tradicionalmente enraizado (casos do Reino Unido e Estados ...
Tópico(s): Internet Traffic Analysis and Secure E-voting
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
... seus processos. Entretanto, sera a mudanca do sistema eleitoral pela reforma politica a panaceia de todo esse mal? Poderia ser o problema enfrentado no Brasil oriundo de nossa opcao de sistema eleitoral? O tema tem sido enfrentado de maneira consistente ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
... seus processos. Entretanto, será a mudança do sistema eleitoral pela reforma política a panaceia de todo esse mal? Poderia ser o problema enfrentado no Brasil oriundo de nossa opção de sistema eleitoral? O tema tem sido enfrentado de maneira consistente ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
... que constituem a base dos debates sobre a reforma eleitoral na Câmara dos Deputados. Essas comissões propuseram e ... comparação para alcançar os seus objetivos. Palavras Chaves: Reforma política; Sistema eleitoral; Sistema partidário; estudos legislativos; Crise política.
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Estudos Políticos
... Acre para analisar a nova dinâmica da corrupção eleitoral após reforma política e definição de cotas de gênero, e ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2021 - Academia Nacional de Polícia | Revista Brasileira de Ciências Policiais
Produção Nacional
Glauce Cazassa de Arruda Makoski, Sandra Mara Maciel-Lima,
... eleitoral de genero. Tal dispositivo foi alterado pela reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09). Cuida-se ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - | InterScience Place
Produção Nacional
Revisado por pares
José Edmilson de Souza-Lima, Glauce Cazassa de Arruda,
... eleitoral de gênero. Tal dispositivo foi alterado pela reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09). Cuida-se ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Teorias e Filosofias do Estado
Produção Nacional
Revisado por pares
José Juliano de Carvalho Filho,
... dois relatos: o primeiro recordando o trato da reforma agrária no período eleitoral passado e o segundo analisando a implementação da ...
Tópico(s): Social and Political Issues
1997 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2003 - University of Coimbra | Revista de História das Ideias
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1983 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
... mas se manteve mobilizado nas arenas partidária e eleitoral. O trânsito em direção à política institucional foi favorecido pelas oportunidades políticas abertas pelo processo de transição brasileiro: a Reforma Partidária de 1979, a renovação das esquerdas, a ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2017 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
O texto aborda o impacto da última reforma eleitoral, Lei nº 13.165/2015, nas ações eleitorais típicas para cassação de mandato, especialmente em relação aos institutos da conexão, continência, litispendência e ... artigo também demonstra que, intencionalmente ou não, a reforma (como já sustentava parcela da doutrina) também aproximou a tutela jurisdicional eleitoral do microssistema dos processos coletivos, com importantes repercussões. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Ballot