Produção Nacional
Revisado por pares
Yuri Guarnier Cravo, Ozório Vicente Netto,
... padre e a Igreja, especialmente ante a existência do Decreto 7.107/2010, oriundo de um acordo internacional celebrado entre o Brasil e a Santa Sé, e pelo contexto da legislação previdenciária, é inviável, como regra, o reconhecimento de vínculo de emprego entre o padre e a instituição religiosa, seja pela equiparação expressa do religioso a um trabalhador autônomo, seja por o ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2022 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... vitando quando implica erigir sobre dada regra uma regra de conteúdo diverso e estranho aos propósitos que engendraram a norma da qual se quer sacar outras consequências além das estatuídas. Daí havermos, de outra feita, averbado: “Entendemos que o art. 107 e seu parágrafo único não tem caráter defensivo do funcionário. A cabeça do artigo visa proteger o ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Genivaldo Vieira Cares Júnior, Thaís Dalla Corte,
O lucro da intervenção é o obtido sem autorização por meio de interferência nos direitos de uma pessoa. Ele se caracteriza, em regra, por gerar elevados ganhos patrimoniais para o interventor. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é investigar qual instituto do Direito Civil é o mais adequado para a indenização da vítima perante o lucro da intervenção: a responsabilidade civil ou o enriquecimento sem causa. Para o desenvolvimento desta pesquisa, por meio de abordagem dedutiva, elaborou- ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito
Produção Nacional
Carla Cristina Paiva Paracampo, Luiz Carlos de Albuquerque, Bruna Nogueira Carvalló, Suzana Miccione Torres,
... três fases. As duas condições diferiram quanto à regra apresentada na história contada na Fase 2. Na Fase 2 da Condição 1, a regra descrevia que quem doa e divide brinquedos tem ... brincar. Na Fase 2 da Condição 2, a regra descrevia o comportamento de ajudar os outros e ... do Experimento 2 (Condições 3 e 4), a regra descrevia que quem doa alimentos tem mais amigos ...
Tópico(s): Animal and Plant Science Education
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Revista Brasileira de Análise do Comportamento
Produção Nacional
Revisado por pares
Thadeu Sobral–Souza, Matheus S. Lima‐Ribeiro,
... ambientes. Na realidade, a complexidade parece ser a regra nessa região, com hipóteses contrastantes entre si em ...
Tópico(s): Amazonian Archaeology and Ethnohistory
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Oecologia Australis
... um povo que abertamente evita a idéia de regra social, ainda que valorizem muito a sociabilidade, seus ...
Tópico(s): Environmental Philosophy and Ethics
1999 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Mana
João Pedro Matos Ferraz, João Paulo Soares e Silva,
... no imposto de importação, bem como mudanças na regra geral de isenção fiscal para as remessas importadas, contextualizando historicamente o surgimento das isenções fiscais, a diminuição da faixa de isenção e a mutação das alíquotas praticadas, tanto a nível Federal quanto Estadual. Ao final, uma breve análise dos impactos das mudanças analisadas, e um paralelo com ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
... ao afastar o controle judicial existente na antiga regra, oferecendo exclusivamente ao Ministério Público a liberdade de decisão sobre o exercício da ação penal. Apesar da modificação da legislação processual penal, o Supremo Tribunal Federal atribuiu ao citado artigo interpretação conforme a Constituição Federal, o que resultou em um novo modelo de arquivamento do inquérito policial, em descompasso com o sistema acusatório, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - | Sistema e-Revista CNJ
... Levando a Democracia a Sério: Uma Abordagem da Regra Decisória Ideal para o CONFAZ (Taking Democracy Seriously: ...
Tópico(s): Law and Political Science
1955 - University of Chicago Press | Ethics
Produção Nacional
Daniel de Souza França, Jane Mery Richter Voigt,
... da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Regra Geral. CARVALHO, Rodrigo Saballa de; SILVA, Roberto Rafael ... e-Curriculum, São Paulo, v. 14, p. 88-107, 2016.
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul | Reflexão e Ação
Produção Nacional
Aprender um ofício e desempenhá-lo com qualidade significa seguir regras e passar por treinamentos formais? Alguns autores defendem que sim, mostrando que a regra ocupa um local central na aprendizagem humana no trabalho e que, para isso, treinamentos devem ser realizados aos novatos para que, posteriormente, os conhecimentos possam ser aplicados no campo. Por outro lado, diversos trabalhos mostram que o saber-fazer é adquirido, sobretudo, de forma tácita, fundada na experiência e independente das ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista Ação Ergonômica
Produção Nacional
Aprender um ofício e desempenhá-lo com qualidade significa seguir regras e passar por treinamentos formais? Alguns autores defendem que sim, mostrando que a regra ocupa um local central na aprendizagem humana no trabalho e que, para isso, treinamentos devem ser realizados aos novatos para que, posteriormente, os conhecimentos possam ser aplicados no campo. Por outro lado, diversos trabalhos mostram que o saber-fazer é adquirido, sobretudo, de forma tácita, fundada na experiência e independente das ...
Tópico(s): Metallurgy and Cultural Artifacts
2017 - | Revista Ação Ergonômica
Produção Nacional
É.S.A.B. Almeida, J.R. Pereira, W.P. Araújo, V.L. Araújo, F.V. Lima, J.Y.B. Sousa,
As folhas são os órgãos que, como regra geral, refletem melhor o estado nutricional da planta, porém podem ser feitas análises químicas de plantas usando outros órgãos das mesmas, como caule ... épocas de amostragem de caules (aos 58 e 107 dias após o plantio -DAP) e, as subparcelas, ... infestação de cochonilha foi baixa.Aos 58 e 107 DAP, foram coletados todo o caule de 5 ... em relação às épocas analisadas (58 DAP e 107 DAP).Concluiuse que: as doses de esterco bovino ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2013 - | Revista Educação Agrícola Superior
Produção Nacional
Floriano de Azevedo Marques Neto,
... pois a escolha do privado seria submetida em regra ao dever de licitar, ne, propriamente uma autonomia ... os contratos de rateio previstos na Lei 11.107/2005 (LGL\2005\2652)), bem como os contratos ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
... do prestador de serviço público,fazendo aplicação da regra prevista no art. 37, § 6"-, da Constituição Federal, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1999 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... quintos serão dos juízes de carreira. Observada a regra de hierarquia - a norma expressa prevalece sobre a ... norma constitucional (C.F., art. 94 e art. 107, I).- Preliminares rejeitadas. Mandado de Segurança indeferido.
Tópico(s): Public Health in Brazil
1996 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... ao reconhecimento de identidade do cidadãopara com a regra que lhe rege. Para tanto, são utilizadas teorias ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista de Doutrina Jurídica
Luiz Henrique Antunes Alochio,
... que a titularidade dos referidos créditos é, em regra, do causídico.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista da ESDM
Produção Nacional
Revisado por pares
... insuscetiveis de liberdade provisoria, o que extrapolaria a regra constitucional, visto ha previsao expressa dos delitos inafiancaveis. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2011 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ | Argumenta Journal Law
... Worm d’Assumpção. Assistente de encenação e Contra-regra: Manuel Romano. Montagem e operação de luz e ...
Tópico(s): History, Culture, and Society
2011 - | Sinais de Cena
... que o gozo delas é obrigatório, embora essa regra de obrigatoriedade seja endereçada ao administrador: se o ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... contratos que a Administração celebra com terceiros, via regra, particulares, vale dizer, pessoas físicas ou jurídicas integrantes ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira,
... erro aqueles que pretendem se valer de aludida regra juridica, visando a interpretar o exercicio licito das ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
... para o TCU, na Constituição, aplicam-se, de regra, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1994 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Amanda Maciel Carneiro, Fabiano Maury Raupp,
... novo enfoque do Simples Nacional como parte da regra tributária vigente, e não como exceção, como é ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2021 - Faculdade Santo Agostinho | Revista FSA