Produção Nacional
Revisado por pares
André Marenco dos Santos, Luciano Da Ros,
... Observamos ainda o grau de diferenciação da arena jurídica em relação àquelas de natureza propriamente política, ponto considerado fundamental ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2008 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Eloise da Silveira Petter Damázio,
... com novas perspectivas para o mundo da Ciencia Juridica. Com relacao ao multiculturalismo, explora suas diversas concepcoes e destaca ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2008 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Desenvolvimento em Questão
Produção Nacional
Merlei Manzini, Carlos D’Apparecida Santos Machado Filho, Paulo Ricardo Criado,
... O termo de consentimento informado é fundamental na relação jurídica entre médico e paciente. Visando avaliar seu impacto ...
Tópico(s): Patient-Provider Communication in Healthcare
2020 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
Produção Nacional
Pedro Pompeo Pistelli Ferreira,
... amplos, questiona-se a viabilidade heurística da categoria "relação jurídica dependente" para compreender a forma jurídica concreta encontrada ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista Culturas Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Vivian Cristina Lima López Valle,
... a qual gera insegurança, instabilidade contratual e uma relação jurídica beligerante e conflituosa. A contemporaneidade permite uma interpenetração ... contratos administrativos permite o surgimento do conceito de relação jurídica como novo elemento central, onde contratos administrativos passam a ser enquadrados como relação jurídica multilateral e relacional. Apresenta-se um princípio de eleição entre o direito público e o direito privado e o enquadramento das prerrogativas como cláusulas de aplicação episódica, a depender do preenchimento de requisitos específicos, e não como elemento intrínseco na relação contratual. E também se sustenta a extinção do ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2018 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
... recente litígio estratégico que culminou com a transformação jurídica ocorrida no Brasil em relação à obrigatoriedade de financiamento de campanhas políticas de mulheres. Dessa perspectiva, buscar-se-á analisar criticamente as questões em jogo no julgamento da ADI 5617 pelo Supremo Tribunal Federal realizado em março de 2018, que determinou o mínimo de 30% de investimento dos partidos em campanhas de candidatas. O caso será abordado do ponto de vista da atuação da Clínica jurídica “Laboratório de Direitos Fundamentais” da FGV Direito Rio, ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Sandra Regina Martini, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Eligio Resta,
... humanos e a fraternidade. Posteriormente, aborda a compreensão jurídica da dignidade e sua relação com a fraternidade, retratando o liame existente entre ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Revista do Direito
Produção Nacional
André Giraldeli, Jakeline Martins Silva Rocha,
... práticas éticas e transparentes podem influenciar positivamente a relação jurídica entre as partes envolvidas. Com base nessas análises, serão apresentadas conclusões que destacam a importância do compliance na relação consumerista e suas implicações para as políticas e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
A relação jurídica de emprego público tem sofrido alterações, oscilando com a adesão de Portugal à então CEE em 1986 ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - | Revista Contemporânea
... and object).Portugueuse abstract: Este artigo estuda a relação jurídica aduaneira e seus elementos (fato jurídico, sujeitos e ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2023 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Marco Aurélio Antas Torronteguy, Sueli Gandolfi Dallari,
... Isso sugere importantes aspectos a serem aperfeiçoados na relação jurídica que as ONGs travam com Estados no campo ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2012 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... e requisitos que constituem sua validade na ordem jurídica. Como ponto de partida, analisa a relação do médico com os pacientes adeptos da religião ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
José Lucas Teles Bolsonello, Daniela Garcia Botelho,
... trabalho dos motoristas de aplicativo, considerando a natureza jurídica da relação entre empresas e motoristas. Dada a crescente relevância ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | DELOS Desarrollo Local Sostenible
Produção Nacional
Miguel Kfouri Neto, Fioravante Bizigato, Tiago Rafael De Souza,
... do tema.Palavras-chave: Pejotização. Médicos. Hospitais. Natureza Jurídica. Relação de Emprego.
Tópico(s): Employment and Welfare Studies
2019 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Temístocles Brandão Cavalcanti,
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
1956 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... produção , com vistas a esboçar uma teoria da relação jurídica dependente. Palavras-chave: teoria marxista da dependência; crítica ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Patrícia Araújo, Filomena Jordão,
... Estes reúnem experiência profissional, mas nunca tiveram uma relação jurídica de emprego (contrato de trabalho sem termo). Enquanto ...
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2012 - | Análise Psicológica
Produção Nacional
Revisado por pares
Carlos Eduardo Guerra Silva, Afrânio Carvalho Aguiar,
... assim se apresentaram nos testes estatísticos realizados: em relação à forma jurídica, as organizações que se estruturam como fundações apresentam ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Organizações & Sociedade
Produção Nacional
Denisson Gonçalves Chaves, Mágila Martins Furtado,
... pesquisa bibliográfica. Constatou-se que há uma lacuna jurídica em relação ao ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável que exige dos operadores do direito uma análise específica dos casos envolvendo o relacionamento sexual consentido entre adolescentes. Como solução para a lacuna jurídica defende-se que seja adotada no Brasil uma ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2018 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
... pela comunidade jurídica ocidental: Brevemente, a Teoria da Relação Jurídica Processual de Oskar Von BÜLOW, com aporte bibliográfico ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2011 - | Revista da ESMESC
... do processo civil - 2.2. A teoria da relação jurídica de Oskar Von Bülow. A teoria da situação ... 2.5. A nova formulação da teoria da relação jurídica processual - 2.6. Processo e Procedimento: diferenciação - 3. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2004 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Caio César do Nascimento Barbosa, Michael César Silva, Priscila Ladeira Alves de Brito,
... se analisar a ascensão de tais agentes na relação jurídica de consumo e as inovações publicitárias no âmbito tecnológico que possibilitam as ocorrências da publicidade enganosa ou abusiva, que geram um dever de cuidado pautado nos preceitos ético-jurídicos da boa-fé objetiva, e garantem o equilíbrio na relação de consumo e, consequentemente, maior segurança ao consumidor. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - | Revista IBERC
Produção Nacional
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thais Claudia D'Afonseca da Silva, María Antonieta,
... os paises em que atua, especialmente quanto a relacao juridica fixada entre ela e seus motoristas – trata-se de trabalho autonomo ou ha elementos suficientes para a fixacao do vinculo empregaticio? O presente artigo, destaca, sem querer esgotar o tema, que da analise do caso concreto emerge a relacao empregaticia entre Uber e motoristas, estando presentes os ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista da Faculdade Mineira de Direito
M. Ferreira, Thiago Pelegrinelli Engelage,
... se proteger o consumidor, parte mais vulnerável da relação jurídica. Assim, na relação de consumo, a responsabilidade, em ... produtos e serviços, assume um papel relevante na relação jurídica consumerista, sendo objeto de discussão neste trabalho a sua (ir)responsabilidade civil em relação aos danos causados aos consumidores diretamente influenciados pela ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Ciências sociais aplicadas em revista
Salvador Quintana Riera, André Pires Gontijo,
... coisa julgada propriamente dita, vale dizer, diferenciar a relação jurídica sucessiva ou continuada da relação jurídica definitiva.
Tópico(s): Literary and Philosophical Studies
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho,
... conceito de sujeito de direito é basilar da relação jurídica na Teoria do Direito. O sujeito é a ... sem o rompimento das categorias. Marx descrever a relação jurídica fundada na igualdade formal entre sujeitos abstratos. O ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Trilhas Filosóficas
... atividades de tratamento de dados pessoais, em qualquer relação jurídica subjetiva de natureza cível (ou seja, não criminal). ... aplicada em conjunto com as regras incidentes à relação jurídica que contiver atividades de tratamento de dados pessoais ( ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | Revista da ESDM
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandre Gomes Arantes Teles,
... fundamentais de um direito subjetivo são: sujeito; objeto; relação jurídica e proteção. Os do negócio jurídico são: a) ... verificou-se que ele não possui os caracteres relação jurídica e proteção, no entanto, ele possui todos os ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Lívia Rocha Sales, Fabrício Germano Alves,
... do estudo é analisar se há configuração da relação jurídica de consumo no uso da ferramenta, bem como ... e artigos científicos. Conclui-se que existe uma relação jurídica de consumo entre o usuário e a empresa ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
A. C. de S. Cavalcante, Carlos Augusto Cavalcanti, Nathália Karen Maia Bezerra,
... a plataforma, examinando, mormente, se, de fato, existe relação jurídica de trabalho/emprego entre o mencionado aplicativo e ... artigo esclarecerá as vantagens e desvantagens presentes na relação jurídica existente, independentemente das decisões proferidas pelas altas cortes, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2024 - | Revista Vox Metropolitana