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Acesso aberto

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Produção nacional

Revisado por pares

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Artigo Acesso aberto

Amparo Martínez Guerra,

... edad o desarrollo” en los Estados Unidos de América (sistemas federal y estatal), Reino Unido e Irlanda del Norte, República de Irlanda y Canadá. El artículo analiza también ...

Tópico(s): Ethics and bioethics in healthcare

2021 - | Revista de Derecho Penal y Criminología

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Paulo César Rebouças Torquato Filho, Antônio Gustavo Gonçalves Sombra,

... União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Todavia, o primeiro projeto federalista foi idealizado na Assembleia que elaborou a Constituição Política dos Estados Unidos da América, de 1787 (LIZIERO, 2018, p. 13). No pacto federativo brasileiro, apesar de ser um modelo instituído desde a proclamação da República, em 1889, a dinâmica federalista nacional baseia-se ...

Tópico(s): Politics and Society in Latin

2021 - | Revista Estudantil Manus Iuris

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Carlos César Sousa Cintra, Raimundo Augusto Fernandes Neto,

Analisa a viabilidade da eleição majoritária para o Senado da República, com a função precípua dos senadores de representação dos interesses dos Estados Federados, prevista no art. 46, da Constituição Federal do Brasil. Buscam-se, nas crises política e econômica, vivenciadas no Brasil, razões fáticas habilitadas a rediscussão do ofício do Senado, como equilíbrio do pacto federativo, abalado com a concentração do poder político e financeiro da União, em detrimento dos entes federativos, dependentes ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2018 - | Revista Eletrônica Direito e Política

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Ronildo Stieg, Denílson Junio Marques Soares, Wagner dos Santos,

... as respostas dos professores de cinco países da América Latina (Brasil, Chile, Panamá, Peru e República Dominicana) que responderam ao questionário contextual do PISA de 2018. Os resultados permitiram organizar as discussões a partir de três categorias de análises que se alinham com os métodos de avaliação para aprendizagem, concentrando-se nas dimensões: a) heteroavaliação; b) autoavaliação; e c) retroalimentação. Predominantemente, a heteroavaliação foi a abordagem central, refletindo uma tradicional ênfase no papel ativo do ...

Tópico(s): Educational Practices and Policies

2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Eranga Wijewickrama, Suman Behera, Pablo García, Carmen Ávila-Casado, Ben Caplin, Vicente Sanchez Paolo, Karen Courville, David J. Friedman, Magdalena Madero, Vivekanand Jha, Neeraja Kambham, Adeera Levin, Shuchi Anand, Shuchi Anand, Carmen Ávila-Casado, Sunita Bavanandan, Divya Bajpai, Suman Behera, Jared M. Brown, Ben Caplin, Christoph Daniel, Marc De Broe, Philipp Enghard, Alejandro Ferreiro Fuentes, Andrew Fire, Rebecca S. B. Fischer, David J. Friedman, Pablo García, Marvin González-Quiroz, Chula Herath, Eva Honsová, Vivekanand Jha, Richard J. Johnson, Talerngsak Kanjanabuch, Neeraja Kambham, Varun Kumar Bandi, Adeera Levin, Magdalena Madero, Sreedhar Mandayam, Alexei Mikhailov, Nishantha Nanayakkara, Nadeesha Nishanthi, Yannick Mayamba Nlandu, Maria Pippias, Narayan Prasad, Muhammad Rafiqul Alam, Vicente Sánchez Polo, Surya V. Seshan, David Sheikh‐Hamad, Geetika Singh, Anna Strasma, Carmen Tzanno‐Martins, Ifeoma Ulasi, Benjamin A. Vervaet, Sushrut S. Waikar, Eranga Wijewickrama, Julia Wijkström, Chih‐Wei Yang,

... identify this disease include Mesoamerican nephropathy (MeN) in Central America, Uddanam nephropathy in India, and chronic interstitial nephritis ... agricultural communities (CINAC). Well-described hotspots exist in Central America, Sri Lanka, and India, with investigations to assess ... PE reports receiving grants or contracts from the Federal Ministry of Education and Research (BMBF) and Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). AFF reports being President (2019–2021) of the Latin American Society of Nephrology and Hypertension, with no payments made, and being Deputy Chair (2023–2025) of the ISN Latin America Regional Board. AZF reports receiving grants or contracts ( ...

Tópico(s): Nephrotoxicity and Medicinal Plants

2023 - Elsevier BV | Kidney International

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Valéria Lima,

Arlette Pichardo Muñiz - nasceu em Santo Domingo de Guzmán, capital da República Dominicana, em 1957. Graduou-se no curso de Licenciatura em Sociologia e recebeu o título de Magister Scientiarum em Planificação Social, atuando, em 1997, ano da publicação desta obra, como Diretora Geral do Centro Internacional de Política Econômica. É autora dos livros Planificación y Programación Social: bases para el diagnóstico y la formulación de programas y proyectos sociales e Evaluación del Impacto Social: el ...

Tópico(s): Science, Technology, and Education in Latin

2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Fernando Meireles,

... prefeitos do partido que ocupa a Presidência da República requerem muito mais recursos do que prefeitos oposicionistas - indicando que o alinhamento partidário constitui canal importante para solicitá-los. Por outro lado, esse efeito é heterogêneo entre prefeitos de partidos que integram a coalizão de governo federal. Desse modo, os resultados mostram que o alinhamento ...

Tópico(s): Politics and Society in Latin

2019 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Gregório Borges Machado, Gilberto Oliveira,

... e tomada neste trabalho a partir da Constituicao Federal da Republica Federativa do Brasil de 1988, do Estatuto da ...

Tópico(s): Urban Development and Societal Issues

2011 - National University, Costa Rica | Revista Geográfica de América Central

Artigo Revisado por pares

Silvia Viñas,

... a constitutional reform to incorporate gender parity in federal, legislative, and local contests.Today, one in four legislators in Latin America is female and 16 countries have some sort ...

Tópico(s): Political and Social Dynamics in Chile and Latin

2014 - SAGE Publishing | World Policy Journal

Artigo Acesso aberto

Mariana Batista,

Os ministros influenciam a alocação de recursos pelo Executivo Federal? O presente trabalho discute em que medida o poder dentro do Executivo é compartilhado entre o presidente e os partidos que formam a coalizão governativa, analisando a alocação de recursos pelo Executivo Federal. O foco específico está nas emendas parlamentares ao orçamento federal no período de 2004 a 2010. Busca-se identificar se o controle de ministérios pelos partidos da coalizão significa um canal privilegiado para os membros ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2015 - | Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos

Artigo

Gabriel Medeiros de Miranda, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave,

... para autorizar, receber e julgar o Presidente da Republica por crime de responsabilidade; a inafastabilidade do controle constitucional do Supremo Tribunal Federal; e o problema da judicializacao da “megapolitica”. Passou- ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2019 - | Direito Público

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Luis Torre‐Bouscoulet, Juan Carlos Vázquez-García, Adriana Muiño, María Oliva Márquez, María Victorina López, María Montes de, Carlos Tálamo, Gonzalo Valdívia, Julio A. Pertuzé, Ana Maria Baptista Menezes, Rogelio Pérez‐Padilla,

... F. , Adriana Muiño, M.D. Universidad de la República, Facultad de Medicina, Montevideo, Uruguay , Maria Márquez, M.D. Universidad de la República, Facultad de Medicina, Montevideo, Uruguay , Maria Victorina López, M.D. Universidad de la República, Facultad de Medicina, Montevideo, Uruguay , Maria Montes de ... Chile , Ana Maria B. Menezes, M.D. Universidad Federal de Pelotas, Brasil , Rogelio Pérez-Padilla, M.D. ...

Tópico(s): Health and Lifestyle Studies

2008 - American Academy of Sleep Medicine | Journal of Clinical Sleep Medicine

Artigo Brasil Produção Nacional

Rodrigo Luís Kanayama, Fabrí­cio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Robl Filho,

... determinar como vêm sendo utilizados pelos presidentes da República. Para verificar a variação e se houve excesso na adoção desses instrumentos pelo governo federal, foi organizada e analisada uma base de dados ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2017 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Gabriela Tannus Branco de Araújo, Joaquín Caporale, Stephen Stefani, Diana Pinto, Antonio Caso,

... million poor people have SR insurance coverage [[7]República de Colombia, Ministerio de la Protección Social, Sector ... Actividades 2008-2009 al Honorable Congreso de la República [Republic of Colombia, Ministry of Social Protection, Sector ... three ways: 1) contributions from employers; 2) from federal funds; and 3) by employees who contribute a ...

Tópico(s): Ethics and bioethics in healthcare

2011 - Elsevier BV | Value in Health

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

... 99 (1999) ( Invasive plants in Portugal). Diário da República – I Série A, no. 295, 1999-12-21 ( ...

Tópico(s): Biological Control of Invasive Species

2011 - Wiley | EPPO Bulletin

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Paulete Maria Cunha dos Santos,

... sabía de la política indígena adoptada por la República? O lo que conocía sobre la región central de Brasil y por la cual se dirigió. Estos son los temas que discutiremos a lo largo del texto. Para mejor profundizar ese regreso a la capital federal, creemos que también es importante comprobar cómo Leolinda ...

Tópico(s): History of Colonial Brazil

2016 - Pedagogical and Technological University of Colombia | Revista Historia de la Educación Latinoamericana

Artigo Revisado por pares

Trouillot,

... possibilidades de vida entre o Haiti e a República Dominicana, Sociologias 22, no.5555 (Dec 2020): 104– ... https://doi.org/10.1215/9781478004394-004 Distrito Federal, (Jan 2019): 127–157.https://doi.org/10. ...

Tópico(s): Asian Studies and History

2001 - University of Chicago Press | Current Anthropology

Artigo Revisado por pares

Michel‐Rolph Trouillot,

... possibilidades de vida entre o Haiti e a República Dominicana, Sociologias 22, no.5555 (Dec 2020): 104– ... https://doi.org/10.1215/9781478004394-004 Distrito Federal, (Jan 2019): 127–157.https://doi.org/10. ...

Tópico(s): Islamic Studies and History

2001 - University of Chicago Press | Current Anthropology

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Roseli Fischmann,

... III do mesmo artigo. Tomando os primórdios da República e seus documentos como marco dessa igualdade que não aceita distinções, preferências, privilégios, faz-se análise de dispositivos da Constituição de 1824, da Constituição de 1891, e da Constituição Federal de 1988. Evidencia-se como a ordem monárquica ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2020 - | Cadernos Ceru

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Geraldo Gonçalves de Lima, Décio Gatti Júnior,

*Doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (Uberaba/ MG). ** Doutor em Educação: História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de História da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Apoio: CNPq. FAPEMIG. A atuação da Congregação do Sagrado Coração de Maria de Berlaar em Minas Gerais, Brasil (1907- ...

Tópico(s): Diverse Education Studies and Reforms

2016 - | EDUCAÇÃO E FILOSOFIA

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Pedro Neiva, Taeko Hiroi,

... apesar de terem sido sub-representados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, predominaram na ocupação de outros cargos ainda mais importantes, tais como os de presidente da República, ministros da área econômica, presidentes do Banco Central ...

Tópico(s): Urban Development and Societal Issues

2020 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

André Teles Guedes,

... a atuacao das elites burocraticas do Poder Executivo Federal no processo de transicao politica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Republica, nas areas so-cial, economica e administrativa e ...

Tópico(s): Business and Management Studies

2013 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Matilde Rissi, Mario Guillermo Oloriz,

Resulta frecuente, al menos en la República Argentina, escuchar en las Instituciones de Educación Superior que la participación de los miembros de la Comunidad Universitaria en los Órganos de Gobierno, fundamentalmente en aquellos espacios que analizan y dictaminan respecto de los trámites que ingresan a tratamiento en los Cuerpos Colegiados, se lleva a cabo con escasa información o con acceso limitado a los antecedentes en cuestión. Esta situación, se ve agravada en caso de Instituciones que se ...

Tópico(s): Sociology, Governance, and Technology

2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL

Artigo Revisado por pares

Cecilia Erbiti,

... del territorio impulsadas por el Ministerio de Planificacion Federal, Inversion Publica y Servicios y las politicas ambientales encuadradas en la Secretaria de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la Republica Argentina. Enmarcada en el enfoque metodologico cualitativo, la ...

Tópico(s): Social Issues and Sustainability

2011 - National University, Costa Rica | Revista Geográfica de América Central

Artigo Revisado por pares

John Tofik Karam,

... made this a better piece. Notes Notes [1] Republica Argentina, Gendarmería Nacional, 'Comunicado de Prensa', A Gazeta ... de Busca No. 0127/42/ACT 83, Polícia Federal (PF), Estado do Paraná. 'Atividades de Mohamad Ibrahim ... 22 October 1999, p. 31. S. Vendrame, 'Polícia Federal faz arrastão contra ilegais: durante a operação, 13 ... Chelotti anunciou o aumento do efetivo da Polícia Federal em Foz', A Gazeta do Iguaçu, 3 April ... ABC Color, 10 February 1996, p. 81. 'Policía Federal negó que religioso árabe sea un terrorista'. ABC ...

Tópico(s): Hispanic-African Historical Relations

2011 - Routledge | Latin American and Caribbean Ethnic Studies

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Vital Francisco Celestino Alves,

Buscando analisar se o elemento religioso pode ter alguma função na república, Rousseau suscita no capítulo VIII (Da religião civil) do Livro segundo do Contrato social uma controversa discussão sobre a relação entre religião e política e igualmente a respeito da intolerância. Observa-se na análise rousseauniana, um esforço central em compreender qual a religião mais adequada para a ordem republicana. Para entender os pormenores da discussão promovida pelo filósofo genebrino e sustentar a hipótese ...

Tópico(s): Seventeenth-Century Political and Philosophical Thought

2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Dissertatio

Artigo Revisado por pares

Ipojucan Dias Campos,

Este artigo propoe como eixo central interpretar as relacoes de forca que se estabeleceram no inicio do seculo XX, com a aprovacao do Codigo Civil de 1916, entre Republica e Igreja acerca da secularizacao do casamento e da separacao conjugal. Entao, o seu principio diretor e o de vislumbrar como os tensos debates em torno da laicizacao foram intensamente apresentados e enfrentados pelas duas instâncias de poder; isso acontecia porque na ocasiao estavam em jogo diretrizes em torno dos principios ...

Tópico(s): Religion and Society in Latin

2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Revista Eletrônica História em Reflexão

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Carlos Alberto Barão,

... seus conceitos de imperialismo e partido revolucionário. A república mediatizada, 1901-1959, é apresentada em seus principais traços, com destaque para a construção da opção revolucionária representada por Fidel Castro, opção posteriormente engrandecida pela adesão de Che Guevara. A Revolução é apresentada em suas características e tendências gerais, com destaque para o internacionalismo na África e na América Latina. É debatido o conceito teórico de alienação, ...

Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy

2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Germinal Marxismo e Educação em Debate

Artigo Revisado por pares

Jorge Eremites de Oliveira, Levi Marques Pereira,

... apos a guerra e com o advento da Republica (1889), o governo central transferiu terras indigenas nao ...

Tópico(s): Indigenous Cultures and History

2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Revista Eletrônica História em Reflexão