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Produção nacional

Revisado por pares

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Lísias Nogueira Negrão,

... Passa pelas transformações advindas com a proclamação da República: a separação constitucional da Igreja Católica do Estado e a instituição ...

Tópico(s): Religion and Society in Latin America

2008 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Samuel Martí­nez, Bridget Wooding,

... por la máxima instancia de justicia de la República Dominicana, el Tribunal Constitucional, ha sido comúnmente representada como un decreto que expulsa de la República Dominicana a todos los residentes haitianos no autorizados, ...

Tópico(s): Politics and Society in Latin America

2017 - | Migración y Desarrollo

Primary Document Acesso aberto

Pressmark Cup. 405 d.32 Book.

1839 - Gale Group | World Scholar Latin America

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

José Luis Bellido Nina,

... y eclesiástico. Este trabajo intenta aproximarse a la República constitucional bolivariana y a la República católica del obispo arequipeño reflejadas en sus discursos ...

Tópico(s): Political Theory and Democracy

2020 - | Allpanchis

Artigo Revisado por pares

Jacinto Rodríguez Osuna, Alejandro López López,

Tópico(s): Historical and socio-economic studies of Spain and related regions

1985 - Centro de Investigaciones Sociológicas | Revista Española de Investigaciones Sociológicas

Artigo Acesso aberto

Karel Klíma,

Las circunstancias históricas de la evolución constitucional en la República Checa son descritas de manera general en este artículo, haciéndose un breve análisis de la pasada constitución checoslovaca. La exposición se enriquece con una serie de detalles trascendentes en el régimen constitucional así como las particularidades de la división del ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2001 - CIG Media Group | Cuestiones Constitucionales Revista Mexicana de Derecho Constitucional

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Marcelo Ayres Camurça,

... a despeito da separação Igreja/Estado na formação constitucional da República em 1891, a religião nunca deixou de ter ...

Tópico(s): Religion and Society in Latin America

2019 - | Estudos de Sociologia

Artigo Revisado por pares

Chelsey E Brack, Roger Rochat, Óscar Bernal,

... to services.RESUMEN Contexto: En 2006, La Corte Constitucional de la República de Colombia emitió una decisión que en gran ...

Tópico(s): American Constitutional Law and Politics

2017 - Guttmacher Institute | International Perspectives on Sexual and Reproductive Health

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Paulo Modesto,

... na cabeça do art. 37 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998. No texto são enfrentadas ...

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Wilson Steinmetz,

... contribuição da obra para a compreensão da evolução constitucional da República Federativa do Brasil.

Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies

2012 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Nassef Perdomo Cordero,

El 23 de septiembre de 2013, el Tribunal Constitucional de República Dominicana emitió la sentencia TC/0168/13. El ... Corte IDH), cuya sentencia Yean y Bosico v. República Dominicana ya había tocado el tema para los nacidos antes de 2010. De hecho, el Constitucional declaró en la sentencia TC/0256/14 que las decisiones de la Corte IDH no obligan a República Dominicana. En el presente trabajo examinamos los fundamentos ...

Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America

2016 - Universidad del Norte, Colombia | Memorias

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Revista de Derecho Público,

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2016 - University of Chile | Revista de Derecho Público

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Bernardo Enrique Paniagua Dorantes,

... el desempeño de la función pública en esta república latinoamericana deberán de observarlos y aplicarlos; la Corte Constitucional hará valer los derechos de la naturaleza mediante ...

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2021 - | REVISTA IUS

Artigo Acesso aberto

Juan Manuel Goig Martínez,

The Constitutional Court of Dominican Republic, ruled in the year 2013 in review of amparo, in virtue of which denied to the appellant Dominican nationality, born in Dominican Republic, being daughter of Haitians, residents of irregularly during more than forty years, which considered in transit, and gives effects inter comunis to that judgmentrequesting review of all registrations of children of Haitians from 1929 until 2007. The ruling created a situation of difficult constitutional lace and unpredictable ...

Tópico(s): European Criminal Justice and Data Protection

2015 - Center for Political and Constitutional Studies | Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional

Artigo Acesso aberto

Gerardo Tamez González, Daniela Judith Montalvo Herrera, Oswaldo Leiva Cordero, Abraham Alfredo Hernández Paz,

... en la legislación de los Estados de la República Mexicana, partiendo de la premisa que la reforma Constitucional del 18 de junio de 2008 estableció plazos ...

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2018 - Universidad Simón Bolívar | Justicia

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

André Vasconcelos Roque, Lucas Braz Rodrigues dos Santos,

... que sejam mantidos incólumes os pilares democráticos da república brasileira, em especial o devido processo legal constitucional.

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual

Artigo Acesso aberto

Paolo Ridola,

E uma grande honra para mim, contribuir para este Congresso, que celebra o vigesimo quinto aniversario da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Agradeco ao Instituto de Direito Publico, ao Ministro Gilmar Mendes e aos Professores Paulo Gonet Branco e Jairo Schafer por me convidarem para dar uma palestra neste Congresso. As relacoes entre a ciencia juridica italiana e brasileira sao intensas e intimas. Lembro-me de que, na decada de trinta do seculo passado, os juristas italianos de origem ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2014 - | Direito Público

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Andrés Fernández,

... política expansionista realizada por el Banco de la República, dentro de los límites impuestos por el nuevo mandato constitucional antiinflacionario. Más bien, la explicación radica en que, ...

Tópico(s): Economic Theory and Policy

2003 - Universidad de Los Andes | Revista Desarrollo y Sociedad

Artigo

Fritz Ossenbühl,

... intervencion». 4. El esquema de argumentacion del Tribunal Constitucional de la Republica Federal de Alemania. 5. «Puntos nucleares» y «puntos ...

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

1991 - Center for Political and Constitutional Studies | Revista Española de Derecho Constitucional

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Christian Edward Cyril Lynch,

... institucional - Estado de exceção, Poder moderador e Jurisdição constitucional -, este artigo analisa os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Diante da tibieza do funcionamento do seu propalado sucessor - a jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal -, argumenta-se que a nova ordem política passou a ser garantida por um mecanismo institucional trazido da Constituição argentina: o estado de sítio, manejado pelo presidente da República. Quatro diferentes interpretações do sítio revelaram-se na ...

Tópico(s): Brazilian cultural history and politics

2012 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Manuel Contreras Casado, José Ramón Montero Gibert,

-

Tópico(s): Spanish History and Politics

1981 - National University of Distance Education | Revista de Derecho Político

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Gilberto Bercovici,

... vai ser posto em xeque no debate da República de Weimar pela nova Teoria da Constituição, que busca incluir o político na análise constitucional. No segundo pós-guerra, o debate se dará ...

Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies

2004 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Bruno Nogueira Rodigheri, Carlos Bolonha,

... o papel dos municípios nos primeiros momentos da república constitucional brasileira. Enviado el (Submission Date): 24/08/2021Aceptado ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2022 - University of Oviedo | Historia Constitucional

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Patrícia Santos Hansen,

... laicização do ensino em Portugal desde a Monarquia Constitucional até o início da Primeira República. A abordagem parte da compreensão dos espaços escolares ...

Tópico(s): Religious Education and Schools

2012 - National History Association | Revista Brasileira de História

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Maria Helena Cruz Pistori,

... Inconstitucionalidade (ADI 3510), ajuizada pelo procurador-geral da República, o Supremo Tribunal Federal considerou a Lei constitucional, mantendo a posição inicial. Guiando tal decisão, o ...

Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism

2018 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Bakhtiniana Revista de Estudos do Discurso

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Ricardo Azael Escobar Delgado,

... derechos humanos, ratificado por el Congreso de la República. Al igual que la jurisprudencia de la Corte Constitucional en torno al derecho a la libertad religiosa ...

Tópico(s): Criminal Justice and Penology

2017 - Military University Nueva Granada | Prolegómenos