... ao medo) que reforça o valor dado à responsabilidade objetiva em detrimento da responsabilidade subjetiva. O terceiro exemplo incide sobre a resistência ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2019 - | Schème - Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia Genéticas
Produção Nacional
... Síntese da evolução histórica. 2 - Noção geral da responsabilidade objetiva. 3 - Os pressupostos da responsabilidade. 4 - Causas externas, pluralidade de causas e responsabilidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
João Agnaldo Donizeti Gandini, Diana Paola da Silva Salomão,
... subjetiva ou Teoria da Culpa - 2.5.2. Responsabilidade objetiva ou Teoria do Risco - 2.6. Elementos da ... Celso Antônio Bandeira de Mello - 4.3. A Responsabilidade estatal objetiva por conduta omissiva defendida pela doutrina e jurisprudência majoritárias - 4.4. Considerações sobre a natureza objetiva da responsabilidade estatal por conduta omissiva - 4.5. O princípio ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2003 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Isis De Angellis Sanches ALEXANDRINO,
... lesado não se poderá afirmar a existência de responsabilidade objetiva. Essa situação costuma ocorrer quando a vítima age com culpa ou dolo. As lesões aos direitos de estrangeiros praticadas por particulares dentro dos Estados não acarretam a responsabilidade internacional do Estado. Neste caso, a solução seria ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2017 - | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Produção Nacional
Felipe Rufine Nolasco, Glauco Arnold Tavares, José Albertino Bendassolli,
... de descaso para com o ambiente, associado à responsabilidade objetiva do gerador e, principalmente, à consciência de sustentabilidade, ...
Tópico(s): Chemistry and Chemical Engineering
2006 - Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering | Engenharia Sanitaria e Ambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva,
... ou proprietário, da responsabilidade pelo produto e da responsabilidade objetiva pela gestão de riscos. O exame proposto permite ... com preponderância da intenção de se aplicar a responsabilidade objetiva daquele que está mais bem colocado para minimizar ...
Tópico(s): Ethics and Social Impacts of AI
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
... atos de corrupção. O art. 2º cria a responsabilidade objetiva dessas empresas. O presente trabalho tem por objetivo ... e não das pessoas jurídicas. Na verdade, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas é uma das inúmeras incongruências da lei. Pune-se o corruptor com responsabilidade objetiva, mas o corrupto apenas será responsabilizado pela responsabilidade ... jurídica ser responsabilizada? Ora, ao se admitir a responsabilidade objetiva, bastaria comprovar que a empresa sagrou-se vencedora ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
... meio alternativo, propõe-se a incisão de uma responsabilidade objetiva para eventual resolução dos litígios que possam surgir ...
Tópico(s): Ethics and Social Impacts of AI
2020 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
Produção Nacional
Danielle Maciel Ladeia Wanderley, Beatriz Souza Costa,
O presente artigo tem como objeto a análise do acórdão proferido no julgamento da Apelação Cível n°1.0775.11.001644-8/002, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais cuja relatoria coube à Desembargadora Áurea Faria. O referido acórdão dispõe sobre a possibilidade de responsabilização do motorista que realiza o transporte ilegal de carvão vegetal. Neste contexto, é possível a responsabilização civil objetiva do motorista que transporta carvão vegetal de forma ilegal? Quanto à abordagem do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental
.
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2002 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariana Ribeiro Santiago, Lívia Gaigher Bósio Campello,
... artigo visa analisa a ampliação do âmbito da responsabilidade objetiva no direito civil brasileiro, em face do exercício de atividade de risco, inovação materializada no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, tendo por contexto a solidariedade social, preconizada na Constituição Federal. Nesse intuito, são investigados o conceito e a extensão do termo “risco”, a regra geral da responsabilidade civil no ordenamento pátrio, as hipóteses de sua ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2015 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
José Alfredo de Albuquerque, Raimundo Nonato Távora Costa, Renato Sílvio da Frota Ribeiro, Hans Raj Gheyi,
RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA GERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL PELA IRRIGAÇÃO (I) JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE1; RAIMUNDO NONATO TÁVORA COSTA2; ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Irriga
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - | Cadernos de Direito
Produção Nacional
Fernando Cordeiro, Samuel Mendonça, Joanna Paes de Barros e Oliveira, Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira,
... 078, de 11 de setembro de 1990), a responsabilidade objetiva deve ser empregada a todos os prestadores de ... Em algumas situações, o Direito entende que a Responsabilidade deve ser objetiva, ou seja, quando ficar consubstanciado uma promessa de ... fenômenos que criaram o desvio da norma. A Responsabilidade Civil Subjetiva se encontra amparada no Código Civil, em seu Art. 186 e no caput do Art. 927, enquanto a Objetiva é observada no Art. 927, § único. Desta forma, ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2011 - Cidade Editora Científica Ltda | Revista Brasileira de Coloproctologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Haide Maria Hupffer, Roberto Naime, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Iose Luciane Machado Corrêa,
... infraconstitucional, as controvérsias doutrinárias acerca da natureza da responsabilidade estatal (objetiva ou subjetiva) frente a casos de omissão da ... responsabilidade civil do Estado, demonstrando uma tendência pela responsabilidade civil objetiva com base no risco. Assim, o Brasil, salvo algumas divergências doutrinárias, adota a responsabilidade civil objetiva do Estado pela teoria do risco administrativo alicerçada ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2012 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Odília Ferreira de Luz Oliveira,
I - A responsabilidade civil do Estado, responsabilidade objetiva, com base no risco administrativo, que admite pesquisa em torno da culpa do particular, para o fim de abrandar ou mesmo excluir a responsabilidade estatal, ocorre, em síntese, diante dos seguintes requisitos: a) do dano; b) da ação administrativa; c) e desde que haja nexo causal entre ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1992 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... geral adotada pela lei consumerista e a da responsabilidade objetiva, aquela que incide independentemente de verificacao da conduta ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2004 - | Revista do Curso de Direito
Produção Nacional
... de ilícitos, mesmo em um ambiente jurídico de responsabilidade objetiva. No caso, nos moldes das Leis Federais n. ... sobre a impossibilidade de punição da empresa pela responsabilidade objetiva. O que se quer discutir é a (não) ... sancionador; compliance; culpabilidade; inexigibilidade conduta diversa; concorrência; corrupção; responsabilidade objetiva. English Abstract: In this paper we intend to ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Este artigo aborda a responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90. Antes, apresenta-se uma breve trajetória histórica da teoria ... danos patrimoniais e morais”, instituiu cláusula geral de responsabilidade objetiva para as relações de consumo. Por fim, é ... análise dos aspectos polêmicos concernentes ao significado da responsabilidade objetiva na disciplina por fato e vicio do produto ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2018 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho,
... responsabilidade subjetiva da pessoa para um regime de responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, devido às necessidades da sociedade ... modo a melhor compreender o regime de responsabilidade objetiva da Lei Anticorrupção, que impõe pesadas sanções às ... disso, o estudo busca aprofundar os limites da responsabilidade objetiva da pessoa jurídica no âmbito da Lei Anticorrupção, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Digital de Direito Administrativo
Produção Nacional
Germana Parente Neiva Belchior, Diego de Alencar Salazar Primo,
... e pouco conhecidos pela ciência. A teoria da responsabilidade civil objetiva, embora fundada no risco, foi constituída à época ... outras coisas, por terem causalidade simples. Este trabalho objetiva, assim, identificar os desafios enfrentados pela teoria da responsabilidade civil por dano ambiental na atualidade, especialmente em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista Jurídica da FA7
Produção Nacional
Revisado por pares
Tiago Imperatori, Ana Christina Konrad, Valmir de Souza, Odorico Konrad,
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO VERSUS O ATO REALIZADO POR SEU AGENTE PÚBLICO E SUA CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO NA ÁREA CÍVEL ... sobre o dano gerado, capaz de afastar a responsabilidade objetiva do Estado. Assim, somente a análise criteriosa é ... 2 Atos Comissivos e Atos Omissivos. 2.3 Responsabilidades Subjetiva e Objetiva do Estado. 3 Discussão acerca da Temática Proposta. 3.1 Teoria do Risco Administrativo. 3.2 Abordagem Referente ao Artigo 37, §6º, CF. 3.3 Sujeitos Passivos: Estado e Agentes Públicos. 3.4 Responsabilidade Subsidiária e a Denunciação à Lide. Considerações Finais. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Edmar Rocha de Souza, José Eder Millán Honorato, Demerson Souza de Oliveira, Uérlei Magalhães Morais,
... como objetivo examinar a viabilidade de estabelecer a responsabilidade objetiva do empregador em casos de acidentes de trabalho ... do trabalhador pode ser utilizado para fundamentar a responsabilidade objetiva do empregador em casos de infortúnios laborais.
Tópico(s): Education and Work Dynamics
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Murilo Thomas Aires, Camila Yano Sato,
Observando-se o papel central da responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção brasileira, e a presença de critérios de imputação objetiva que a delimita, o presente trabalho teve como objetivo analisar ... conflito de interesses como instrumento de prevenção da responsabilidade objetiva, e dos próprios atos lesivos em si.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Empresarial
Responsabilidade Objetiva - Responsabilidade Superlativa - Solidariedade - Riscos da Responsabilidade Superlativa e da Solidariedade - Desigualdade na Distribuição do Risco Ambiental - Necessidade do ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2003 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... técnico, a custodia pode ser considerada sinônimo de responsabilidade objetiva. Os estudos de Direito Romano defendem ainda os critérios objetivo de responsabilidade do comodatário, no período clássico, e subjetivo, no ...
Tópico(s): Classical Studies and Legal History
2009 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Rubén Miranda Gonçalves, Luiz Osório Moraes Panza, Sarah Gonçalves Ribeiro,
... de ressarcimento por danos morais nos casos de responsabilidade objetiva do Estado no tratamento precoce à base de ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2023 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
Produção Nacional
... tema central de debate é a aplicação da responsabilidade objetiva nos casos de conduta omissiva do Estado.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Bruno Sant' Ana Costa, Leandro José Ferreira,
... acompanhou o entendimento da doutrina majoritaria sobre a responsabilidade objetiva solidaria informada pelo risco integral pelo dano ambiental. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Cadernos de Direito
Produção Nacional
Prevenção, precaução e responsabilidade objetiva: elementos de redução dos riscos inerentes ao trabalho
Tópico(s): Occupational Health and Safety Research
2013 - | Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina