Produção Nacional
Revisado por pares
2015 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
da prova 8.A legitimação ativa nas ações coletivas 9. Conclusão 10.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2017 - | Revista da Faculdade de Direito
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
Sumario: 1. Saudacao; 2. O sistema educacional brasileiro e a evolucao do ensino superior no pais; 3. A postura do educador e do universitario; 4. Os objetivos da Universidade; 5. A missao e os compromissos da Universidade no mundo contemporâneo; 6. Notas; 7. Abstract.
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2001 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
SUMARIO I. O processualismo em Minas Gerais; 2. Lopes da Costa: o homem e o juiz; 3. O jurista e sua obra; 4. Bibliografia de Lopes da Costa; 5. A influencia de Lopes da Costa no processo civil brasileiro.
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2000 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
Debatendo-se na causa, diferenças relativas à remuneração dos cruzados novos excedentes de NCz$ 50.000,00, que não puderam ser convertidos em cruzeiros e foram repassados ao Banco Central do Brasil, consoante determinou a Lei 8.024!90, em face da intervenção coativa nos contratos, reveladora do factum principis e caracterizadora da força maior, ocorreu a ruptura ex vi legis da avença original, substituindo-se aquela entidade ao depositário contratual e determinando sua ·legitmidade passiva para essas ...
Tópico(s): Legal principles and applications
1994 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
SUMARIO: I — Os principios processuais. 2. A vinculacao do Direito Processual do Direito Constitucional. 3, Os principios e o Direito Processual Civil. 4. Os principios processuais em face do novo texto constitucional. 5. Conclusao.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1989 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
Conferencia pronunciada no Ciclo de Estudos de Processo Civil, realizada no na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Parana em 12 de agosto de 1983, sob o patrocinio da OAB-Pr e AMP.
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
1983 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
SUMARIO : 1 — A organizacao judiciaria. 2 — A autonomia da organizacao judiciaria. 3 — A Organizacao judiciaria e o juiz. 4 — A especializacao e o aperfeicoamento. 5 — O juiz, a prestacao jurisdicional e sua participacao na harmonia social. 6 — As qualidades do juiz. 7 — Sistemas de recrutamento dos juizes. 8 — O recrutamento dos juizes no direito comparado: a) na Alemanha Ocidental; b) na Italia; c) em Portugal; d) na Inglaterra . 9 — O «Centre National d’Etudes Judiciaires» e a «Escuela Judicial». 10 — O sistema brasileiro. ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
1977 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1975 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Sálvio de Figueiredo Teixeira,
I — INTRODUCAO. II — CONSTITUICAO — CONCEITO. III — DO CONCEITO DE INCONSTITUCIONALIDADE . IV — DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. V — NOCOES HISTORICAS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. VI — O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO PORTUGUES: a — Na Constituicao de 1911; b — Na Constituicao de 1933; c — Paralelo entre as Constituicoes de 1911 e 1933; d — O Controle da Constitucionalidade no Ultramar Portugues; e — Critica ao Sistema Portugues. VII — DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: a — Historico; ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
1973 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Revisado por pares
Elisa Gutman Gouvea, Andreza Lemos Salvio, Renan Amphilophio Fernandes, Larissa Araújo Duarte, Jéssica Vasques Raposo-Vedovi, Helena Ferreira, Milene Teixeira, Giselle F. Passos, Karoline Queiroz Muniz de Medeiros, Mariana Beiral Hämmerle, Karina Lebeis Pires, Cláudia Cristina Ferreira Vasconcelos, Luciane Almeida Amado Leon, Cláudia P. Figueiredo, Soniza Vieira Alves‐Leon,
Abstract It is well known the potential of severe acute respiratory coronavirus type 2 (SARS-CoV-2) infection to induce post-acute sequelae, a condition called Long COVID. This syndrome includes several symptoms, but the central nervous system (CNS) main one is neurocognitive dysfunction. Recently it has been demonstrated the relevance of plasma levels of neurofilament light chain (pNfL), as a biomarker of early involvement of the CNS in COVID-19. The aim of this study was to investigate the relationship ...
Tópico(s): Multiple Sclerosis Research Studies
2024 - Springer Nature | Molecular Psychiatry