Produção Nacional
Vera Lúcia Jacob Chaves, Nelson Cardoso Amaral,
... documentais e aos websites da Receita Federal do Brasil e do Senado Federal, para o levantamento de dados financeiros, e do ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Educação em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Osmar Gomes de Alencar, Evilásio Salvador,
... Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Revisado por pares
Tadeu Gomes Teixeira, Camila Alves Machado Sampaio,
... Os dados orçamentários foram obtidos no Portal Siga Brasil, do Senado Federal, que compila dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. Foram realizadas análises documentais no Plano Estadual de Ações Integradas do Plano Brasil Quilombola do Maranhão e no Relatório de Execução ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Antônio Jóia, Arístides Andrade Cavalcante Neto,
... fracasso - a ligação digital entre o Banco Central do Brasil e o Senado Federal. A partir da comparação desses dois estudos de ...
Tópico(s): ICT Impact and Policies
2004 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Organizações & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... discussão do Projeto de Lei anti-homofobia, no Senado Federal do Brasil.
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Entrepalavras
Produção Nacional
Revisado por pares
Keila Mara Lara Rosado, Célia da Consolação Dias,
... fase, selecionaram-se os catálogos de autoridades do Senado Federal, da Biblioteca Nacional do Brasil e o Virtual International Authority File para avaliação ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Encontros Bibli Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação
Lenin Cavalcanti Brito Guerra, Rita Maria Correia Ferraz, Jássio Pereira de Medeiros,
... superior, Gestão pública.ReferencesBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988. 292 p. <http://www.planalto. ...
Tópico(s): Science and Education Research
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
RESUMO Introdução: A área de estudos Legislativos no Brasil é forte em pesquisas sobre a Câmara dos Deputados, relegando o Senado Federal a segundo plano. Apesar de crescente número de ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
... de Pesquisas. cpi Comissao Parlamentar de Inquerito do Senado Federal sobre o Acordo Nuclear do Brasil com a Republica Federal de Alemanhia.
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2011 - Universidad de Chile. Instituto de Estudios Internacionales | Estudios Internacionales
Produção Nacional
Carla Luz Salaibb Dotta, Elisete Enir Bernardi Garcia,
... 2011. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. BRASIL. Ministério da Educação. CNE/ ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul | Reflexão e Ação
... um levantamento da execução orçamentária no sistema SIGA Brasil do Senado Federal e nos dados orçamentários disponibilizados no Painel Covid ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Textos & Contextos (Porto Alegre)
Produção Nacional
Revisado por pares
Flavia Fernanda Ribeiro e Silva, Tatiane Paschoal, Francisco Antônio Coelho,
... organizacional no engajamento no trabalho de servidores do Senado Federal do Brasil.Método: Uma amostra de 282 participantes respondeu ao ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Contextus - Revista Contemporânea de Economia e Gestão
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Coelho Martins de Albuquerque, José Carlos Martines Belieiro,
... realizadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que visavam aprovar os indicados pela Presidência da República ao cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. O recorte temporal escolhido agrega as sabatinas de ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2019 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
Produção Nacional
Revisado por pares
María das Dores Campos Machado, Cecília Loreto Mariz,
... de análise foi a instalação, em 2023, no Senado Federal do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Israel, existente no Congresso Nacional. Por ter se ...
Tópico(s): Religion, Society, and Development
2023 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Ciencias Sociales y Religión
Karla de Lourdes Ferreira, Adriano Charles da Silva Cruz,
... ao vivo da votação da Reforma Trabalhista no Senado Federal do Brasil pelo Facebook em julho de 2017. O objetivo ...
Tópico(s): Social Media and Politics
2022 - Universidad de Los Hemisferios | Razón y Palabra
Produção Nacional
Argemiro Cardoso Moreira Martins, Larissa Caetano Mizutani,
... oficiais mantidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal do Brasil.Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte, representação política, participação ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Estudos Políticos
Produção Nacional
Luis Gustavo Teixeira da Silva,
... aos Diários da Câmara dos Deputados e/ou Senado Federal do Brasil e de outros países; 2) sistematização das informações ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2020 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Produção Nacional
Revisado por pares
... audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, no Senado Federal do Brasil, em 2011, a respeito do Projeto de Lei ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ | Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação
Produção Nacional
Josilda Batista Lima Mesquita Xavier,
... Palavras, Agência Brasil, Fian-Brasil); e sites do Senado e Câmara Federal do Brasil. A investigação bibliográfica permitiu o acesso à forma ...
Tópico(s): Biotechnology and Related Fields
2024 - | Revista Ouricuri
Produção Nacional
José Alexandre Silva Júnior, Willber Nascimento, Albany Ferreira Lima, Widyane Omena,
Qual o efeito da magnitude sobre o Número Efetivo de Partidos (NEP) da eleição para o Senado brasileiro? Este artigo analisa a relação entre os sistemas eleitoral e partidário no Brasil. Especificamente, testamos a hipótese de que a magnitude exerce um efeito positivo e significativo sobre o número efetivo de partidos. Acreditamos que as eleições para o Senado são um bom laboratório para testar as proposições de Duverger porque mantêm a fórmula eleitoral, mas permitem uma alternância na magnitude. ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Debates
Produção Nacional
Revisado por pares
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar ...
Tópico(s): Electoral Systems and Political Participation
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Política & Sociedade
Produção Nacional
Janaína Silva de Souza, Ruth Maria Mariani Braz,
... americana de Saúde e nacionais: Presidência da República do Brasil, Senado Federal, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência ...
Tópico(s): Aging, Elder Care, and Social Issues
2023 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | #Tear Revista de Educação Ciência e Tecnologia
Produção Nacional
Revisado por pares
... no período de 2003-2014, contidas no SIGA Brasil do Senado Federal. Nos governos de LULA-DILMA mantêm-se os ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
Produção Nacional
Francisca Fabiana da Silva, José Carlos Martins da Silva,
... REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal. República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. _____. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 1990. CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Fraternidade e Política: justiça e paz se abraçaram: ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2018 - | Trilhas Filosóficas
Pedro Henrique Araújo dos Santos, Juliana Kelly Dantas da Silva,
... 95) BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal. República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65, DE 13 ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2018 - | Trilhas Filosóficas
Produção Nacional
Revisado por pares
Jorge Leal Hanai, Nina Rosa da Silveira Cunha, Magnus Luis Emmendoerfer,
... banco de dados da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no Brasil. Qualitativamente, selecionamos três excertos a suportar análises representativas do corpus linguístico. A principal inferência da nossa análise ...
Tópico(s): Linguistic and Sociocultural Studies
2022 - | Revista Latinoamericana de Estudios del Discurso
Produção Nacional
Revisado por pares
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer, Giovanni Alves,
... da CNI e a Lei trabalhista aprovada pelo Senado Federal no Brasil, especificamente do que trata o fracionamento das férias e o ...
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Prim Facie
Produção Nacional
Revisado por pares
Ivete Maria Barbosa Madeira Campos, Fabiano de Souza Ferraz, Eduardo Ferreira da Silva Caetano, Diana Regina dos Santos Alves Ferreira,
... por meio do Sistema do Prouni, do Siga Brasil, do Senado Federal, da Receita Federal, dentre outros.
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
Produção Nacional
Paulo César Rebouças Torquato Filho, Antônio Gustavo Gonçalves Sombra,
... Federativa do Brasil. Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. Brasília, 2015. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Cautelar Inominada Criminal nº 36 – DF. Relator: Ministro Benedito Gonçalves. Brasília, 2020. Disponível em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/08/1-convertido-1_280820201439.pdf. Acesso em: 04 de setembro de 2020. HORTA, Raul Machado. Organização Constitucional do Federalismo. Revista de informação legislativa, v. 22, n. ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2021 - | Revista Estudantil Manus Iuris
Produção Nacional
... 81-102, 2007. BRASIL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil . Brasilia: Senado Federal, 1988. BRASIL. Ministerio da Educacao. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira. Principais Resultados. Censo da Educacao Superior – 2011 . Brasilia: Inep, 2012. BRASIL. Presidencia da Republica. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001 . Aprova do Plano Nacional de Educacao e da outras providencias. ...
Tópico(s): Science and Science Education
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação