Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro D'Angelo Da Costa, Thiago Filippo Silva Jorge, Pedro Henrique Favilla Duarte, José Ribas Vieira,
... um jurista à Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, caso que evidenciou a importância de mecanismos (nesse ... Constitucionalismo; Cortes Constitucionais; Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina; Participação Popular Abstract The Supreme Court is the ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
... do mesmo ano, dia de seu derogacion no Senado da Nacao. A base conceptual do trabalho empirico deste projecto ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Em Questão