... das sociedades de economia mista. Previu, ainda, o sequestro e o perdimento dos bens oriundos do enriquecimento ilicito, por abuso de cargo ou funcao publica, ou de emprego em ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1965 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Produção Nacional
Revisado por pares
André Figueiredo Rodrigues, Jonis Freire,
Este artigo analisa, com base nos sequestros de bens listados nos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira, informações sobre os escravos, seus preços e “cores” nas escravarias de sete moradores presos ...
Tópico(s): History of Medicine and Tropical Health
2018 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Estudos Ibero-Americanos
Joaquim Freitas Rocha, Murilo Strätz,
... quando as ortodoxas medidas típicas ou nominadas (arresto, sequestro, arrolamento de bens, busca e apreensão, multa, remoção de pessoas e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista da AGU
Joaquim Freitas Rocha, Murilo Strätz,
... quando as ortodoxas medidas típicas ou nominadas (arresto, sequestro, arrolamento de bens, busca e apreensão, multa, remoção de pessoas e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
... às atividades da máfia, com destaque para o sequestro e o confisco de bens dos mafiosos, expondo e avaliando os desafios atuais ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2019 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Produção Nacional
... coloniais do Rio de Janeiro para realizarem o sequestro dos bens pertencentes à fragata dos padres da Companhia de Jesus que ancorou no porto da cidade em ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2018 - | História Unisinos
Produção Nacional
Revisado por pares
Márcia Amantino, Vinícius Maia Cardoso,
... ocorridas no contexto da administração jesuítica e posterior sequestro desta Fazenda utilizando-se do auto de inventário de seus bens.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2013 - Unión Matemática Argentina | Antiguos jesuitas en Iberoamérica
Produção Nacional
Revisado por pares
Guilherme Brenner Lucchesi, Ivan Navarro Zonta,
... assecuratórias quanto a cada imputado. Diferentemente da obrigação de reparar o dano, a qual possui natureza solidária por expressa previsão do Código Civil, o perdimento deve observar estritos limites subjetivos, em respeito à intranscendência da pena. Por conseguinte, o sequestro, medida assecuratória que visa constringir bens que, ao final, serão atingidos pelo perdimento, deverá ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
... o sequestrou e baixou-lhe o cacete. O sequestro e a surra foram justificados pelo agressor. Este alegou que Zarur havia alterado o estatuto da instituição que criara, o qual passava, a partir de então, a lhe dar posse dos bens da organização, no caso de que a mesma ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - Convergences Editorial | Fisioterapia Brasil
Produção Nacional
Diego Rafael dos Santos Peixoto, Elenice Rachid da Silva, Josimar Ribeiro de Almeida,
... desempenham. Esses ambientes são responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços ambientais, que podem ser divididos em: serviços de provisão, como provimento de água e alimentos; serviços de regulação, como regulação da água e sequestro de carbono; serviços de suporte, como dispersão de ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2016 - Escola Superior de Sustentabilidade | Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais
Produção Nacional
Revisado por pares
... a listagem feita em 1759 no momento do sequestro da fazenda, ocasionado pela ordem de expulsão dos religiosos da Companhia de Jesus de Portugal e de seus domínios; 2. uma nova avaliação desses escravos feita em 1761 a partir das denúncias de que os bens estavam se perdendo e os escravos fugindo ou ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2018 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Estudos Ibero-Americanos
Produção Nacional
Revisado por pares
... o processo de arenização como uma tentativa de sequestro dos mais genuínos valores, comportamentos, expressões e referência ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | Locus - Revista de História
... melhorar a sua qualidade e estratégia para o sequestro do carbono.
Tópico(s): Soil Carbon and Nitrogen Dynamics
2019 - Coimbra University Press | Cadernos de Geografia
Produção Nacional
Rogério Renato Silva, Carolina Imura, Ana Maria Carneiro, Fernanda Teixeira,
... não há alternativa de ruptura com o sequestro do Estado por interesses privados.â (Abramovay & Lotta, ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2023 - | Revista Brasileira de Avaliação
Produção Nacional
Eduardo de Sá Mendonça, Irene Maria Cardoso, Diego Mathias Natal da Silva, André Thomazini,
... implantação dos SAFs constitui alternativa interessante para o sequestro de carbono, a produção de água e a ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2023 - | Revista Contemporânea