
... e garantirá o aprimoramento da qualidade e a segurança dos produtos e serviços colocados no mercado. Foi utilizado o método dedutivo de investigação, a partir de pesquisa bibliográfica< nacional e estrangeira, tendo como resultado a indicação de ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2018 - | Revista Jurídica da Presidência
Sofia Fernandes, Catarina Petiz, Manuel Abecasis, Luís Duarte, Filipe Marques Da Costa, Ana Yara Paulino, Lucindo Ormonde,
... primeiros casos de COVID-19 reportados pela República Popular da China, a 31 de dezembro de 2019, até à confirmação dos primeiros casos em Portugal, a 2 de março, países como Itália e Espanha depararam-se com o colapso dos seus sistemas de saúde. Antevendo essa possibilidade, o Serviço Nacional de Saúde preparou-se para enfrentar esta nova realidade. Neste documento descreve-se especificamente a preparação do serviço de Anestesiologia de um centro hospitalar terciário português, por forma a garantir a segurança dos seus doentes e profissionais de saúde. As ...
Tópico(s): Long-Term Effects of COVID-19
2020 - Ordem dos Médicos | Acta Médica Portuguesa
... a formação de recursos humanos regionalizados, saneamento básico, serviços integrados de saúde, orientação de termos de medicina popular até o combate à desnutrição. A saúde deve ser entendida como riqueza de um povo, e, em assim sendo, tem influência direta na economia e segurança nacionais. Há necessidade de que o governo e a sociedade iniciem e comecem a pensar em colocar saúde na Expressão Econômica e não só na Expressão Psicossocial do Poder Nacional.
Tópico(s): Indigenous Health and Education
1969 - | Revista da Escola Superior de Guerra

Rita de Cássia Matos dos Santos Araújo, Wbaneide Martins de Andrade, Eliane Maria de Souza Nogueira,
... considerações sobre a Pnapo e sua inserção na segurança alimentar com ênfase no serviço ecossistêmico dos polinizadores, na qual é questionado o papel dos agrotóxicos nessa relação. O estudo apontou a importância dos movimentos sociais na construção da Pnapo que, sob o marco da agroecologia (na revalorização do saber popular tradicional ou indígena), ressignificou a discussão de temas ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Tellus
Rômulo Magno Da Silva, Luciana Botezelli, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa, Isabela Cristina da Silva Leite,
... baseou na avaliação de indicadores de sustentabilidade e segurança ambientais, que buscaram averiguar a existência de tratamento de esgotos, controle de poluição, infraestrutura de gestão e monitoramento de enchentes e outros incidentes e participação popular no nos processos de gestão. Averiguou-se que durante o processo de planejamento urbano, o curso dos rios foi profundamente alterado, comprometendo os serviços ecossistêmicos associados. Cerca de 70% dos esgotos são ...
Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment
2023 - | Revista Contemporânea

Ingrid Brandão Sartor, Angélica Pereira Possamai,
... exemplo das questões afetas à saúde, educação, moradia, segurança. Uma vez inaugurada à nova ordem social democrática, com o advento da Constituição de 1988, o extenso rol de direitos e garantias fundamentais previstas na Carta Politica ampliou os parâmetros definidores das Políticas Públicas e admitiu, ao longo das reformas, a maior participação popular nos processos decisórios nas esferas governamentais e na execução direta dos serviços públicos. Concomitantemente ao notório e crescente fracasso do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco

... só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em ... no País” ali inserta pela expressão “bens e serviços produzidos por empresa brasileira de capital nacional”. A norma somente é aplicável ao Poder Público ... de que o Estado participe [...]. Assim, a ação popular poderá ser intentada contra atos lesivos ao patrimônio de qualquer empresa pública, seja prestadora de serviço público ou de atividade econômica.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

Climério Avelino de Figueredo, Idê Gomes Dantas Gurgel, Garibaldi Dantas Gurgel,
... o entendimento deturpado sobre a eficácia e a segurança deste tratamento por parte de usuários e profissionais de saúde, a dificuldade do acesso à planta medicinal e ao fitoterápico, além da estruturação dos serviços nos moldes que favorecem o uso do medicamento sintético. No entanto, vê-se que esta política é importante por oferecer outra forma de tratamento, pelo fato de as plantas medicinais serem acessíveis à população, por resgatar o conhecimento popular, por favorecer a participação popular etc. e que ...
Tópico(s): Phytochemistry and Bioactivity Studies
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva

Pâmella Gonçalves de Souza, Fabiana Sousa Pugliese, Leonardo Guimarães de Andrade,
... integrados em redes de cuidados de saúde, incluindo serviços farmacêuticos. Nesta área de ajuda seu papel é garantir segurança, eficácia e eficiência do uso de drogas em ... integrados em redes de cuidados de saúde, incluindo serviços farmacêuticos. Nesta área de ajuda seu papel é garantir segurança, eficácia e eficiência do uso de drogas em ... disso, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Conselheiros Estaduais de Saúde (CONASS), et al. 50% dos brasileiros interromperam o tratamento por falta de atendimento médico recursos para comprar o medicamento certo. Em linha com as altas prioridades do governo, este programa Farmácia Popular do Brasil está alinhado com outras medidas em ...
Tópico(s): Pharmaceutical Practices and Patient Outcomes
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Keila Cássia Santos Araújo Lopes, Gabriel Romagnose Fortunato de Freitas Monteiro, Paulo Rogério Lopes,
... Orgânica (PNAPO), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), espaços consultivos, etc. A depredação das florestas e perda da sociobiodiversidade tem como principal agente promotor a política destrutiva empreendida nos últimos anos, pautada no avanço do agronegócio, mineração, pesca predatória, garimpo, dentre outros. Esse viés produtivista e economicista, desconsidera os valores biológicos (serviços ecossistêmicos), monetários (uso sustentável) e simbólicos (materiais e ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2023 - | SAPIENS - Revista de divulgação Científica
Alberto Mesaque Martins, Gabriel Recalde Dal Vesco, João César Anes Dutra, Rhayane Maria Medeiros Ribeiro do Carmo, Cremildo João Baptista,
... violência, mas também de produtividade, provisão material e segurança, favorecendo exposição desses sujeitos ao risco3,12. No ... fortalecimento das ações de promoção, prevenção e educação popular em saúde, construídas com a participação ativa de ... a discussão sobre o tema, na literatura científica nacional, assim como o delineamento de intervenções que previnam ... Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2024 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Saúde e Pesquisa