... Contrato. VIII. I - Divisão de Riscos. VI//.2 - Sociedade de Propósito Específico (SPE). IX - Órgãos Planejadores e Reguladores das PPP ' ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Carolina Catizane de Oliveira Almeida,
... por escopo demonstrar as vantagens da utilização das sociedades de propósito específico nas operações de securitização, por meio de estudo ... sócios e a extinção da modalidade societária denominada sociedade de propósito específico, considerada a partir do estudo aprofundando da legislação, ...
Tópico(s): Corporate Insolvency and Governance
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Empresarial
Produção Nacional
... âmbito dos direitos administrativo e comercial, enfoca a sociedade de proposito especifico, tratando de sua importância dentro do procedimento licitatorio, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2006 - | Revista Jurídica da Presidência
Magno Federici Gomes, Bráulio Chagas Pighini,
... brasileira. O artigo tambem esmiuca a importância da Sociedade de Proposito Especifico (SPE) em face das licitacoes no ordenamento patrio.
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2013 - UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE | Revista da Universidade Vale do Rio Verde
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Seixas Santos, Paulo Afonso Cavichioli Carmona,
... objetiva discutir sobre os efeitos do emprego da Sociedade de Propósito Específico (SPE) como mecanismo jurídico inclusivo das micro/pequenas ...
Tópico(s): Innovation and Socioeconomic Development
2017 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Natan Szüster, José Augusto Veiga da Costa Marques, Odilanei Morais dos Santos, Rafael Hoory, Marco Amaral, Claudio Ribeiro Rodrigues Alves,
With the objective of presenting the main characteristics of project finance and in order to discuss the principal effects of the consolidation of special purpose companies according to Brazilian, International and North-American rules, an exploratory-bibliographical study was carried out, focusing on Petrobras as a primary example. In compliance with CVM Instruction 408/04, public companies are obliged to include SPC in their consolidated financial statements whenever the essence of the relationship ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2008 - | Revista Universo Contábil
Magno Federici Gomes, Bráulio Chagas PIGHINI,
lei de licitações e demais normas que regem a matéria não criam qualquer empecilho para que a empresa estrangeira possa fazer jus à margem de preferência, desde que preenchidos os requisitos traçados pela legislação brasileira.
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2013 - UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE | Revista da Universidade Vale do Rio Verde
André Luiz dos Santos Nakamura, Cláudia Regina Vilares, Maria de Lourdes D’Darce Pinheiro, Fernando Bernardi Gallacci,
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2013 - | Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Carolina Catizane de Oliveira Almeida,
This article aims to demonstrate the advantages of using special purpose entities in securitization transactions, through careful study, analysis of this corporate type and the institute under discussion. Thus, this work argues basically on the concept, nature, means of constitution, the rights and duties of partners and the extinction of the corporate type named special purpose entity, what is done after a detailed study of related legislation, doctrine and jurisprudence. This article also covers ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Empresarial
Produção Nacional
Revisado por pares
Lílian Bambirra de Assis, Uajará Pessoa Araújo, Bruno de Almeida Matos, Jaqueline Daniela de Oliveira Fonseca,
Para administrar alguns aeroportos brasileiros, optou-se pelas Sociedades de Propósito Específico, forma de organização híbrida que reúne empresas de ... Palavras-Chave: Teoria Institucional. Organizações híbridas. Aeroportos brasileiros. Sociedades de propósito específico. Concessões. Abstract: For management some Brazilian airports, the ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2024 - | Revista Visão Gestão Organizacional
... mundo dos últimos dois séculos e meio. O propósito deste artigo é triplo. Primeiro, é necessário identificar os domínios específicos nos quais as alegações pós-modernas diferem das noções dominantes da representação moderna da sociedade e da ciência. Quais são as maneiras pelas quais a pós-modernidade forja conceitos substitutos e repudia conceitos da modernidade ou, de modo alternativo, até que grau procura-se construí- ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2008 - | Scientiae Studia
Produção Nacional
Revisado por pares
... 2.12 Do órgão gestor - 2.13 Da sociedade de propósito específico - 2.14 Da pretensa atualização automática - 2.15 ...
Tópico(s): Public-Private Partnership Projects
2007 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes,
... brasileira. O artigo também esmiúça a importância da Sociedade de Propósito Específico (SPE) em face das licitações no ordenamento pátrio.
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2014 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito Estado e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes,
... brasileira. O artigo também esmiúça a importância da Sociedade de Propósito Específico (SPE) em face das licitações no ordenamento pátrio.
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2014 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito Estado e Sociedade
... garantias de que parte das receitas da SPE (Sociedade de Proposito Especifico) sera utilizada para o pre-pagamento da divida ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2014 - | Revista de Finanças Aplicadas
Produção Nacional
... operacionalizacao das Parcerias Publico-Privadas – PPP e das Sociedades de Proposito Especifico – SPE, a fim de compreender sua estruturacao e ...
Tópico(s): Public-Private Partnership Projects
2019 - | Cadernos de Direito
Produção Nacional
... crescimento da Eletrobras e da Petrobras através de sociedades de propósito específico, bem como do BNDES através do BNDESPAR e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Digital de Direito Administrativo
Layza Maria Vimieiro Marques de Lima, Cleide Maria Vimieiro Marques, Elias José de Rezende Freitas,
... independentes com cargas próprias e consumidores participantes de Sociedade de Propósito Específico (SPE) no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Nesse ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2021 - INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS | ForScience
Produção Nacional
Jeferson Teodorovicz, Michell Przepiorka,
... setor imobiliário, em que pese a utilização de sociedades de propósito específico (SPE) para a incorporação de novos empreendimentos residenciais ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2021 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Economic Analysis of Law Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Hélio Arthur Reis Irigaray, Gustavo Ximenes Cunha, Bruno Anastassiu Harten,
... discurso das missões, possibilitando a identificação de perfis específicos de empresas segundo suas características discursivas, bem como sugerem que o discurso empresarial se apropria da dimensão simbólica com o propósito de controlar e manipular os trabalhadores, legitimar a atuação das empresas perante a sociedade e naturalizar os preceitos da ideologia neoliberal, apresentando ...
Tópico(s): Organizational Strategy and Culture
2016 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
Revisado por pares
... uma sociedade anonima de capital fechado, com o proposito especifico de gerar energia eletrica. Esta sociedade tem a especificidade do liame subjetivo entre os ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2013 - Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes | Amazon s Research and Environmental Law
Produção Nacional
Rita Buzzi Rausch, Maurélio Soares,
... social como formas de combate à corrupção. O propósito específico está em contribuir para o aprofundamento do debate sobre as estratégicas mais adequadas para a implantação de um programa que possibilite um controle eficaz contra a corrupção no País. Como resultado, o estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de que a sociedade exerça sua cidadania, o que levará a pressionar ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2010 - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) | Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
Produção Nacional
Revisado por pares
Anelise Rízzolo de Oliveira Pinheiro, Denise Bomtempo Birche de Carvalho,
... da saúde e nutrição. Este artigo tem como propósito provocar algumas reflexões relativas à necessidade de pactuação entre Estado, sociedade e mercado para a efetivação de medidas capazes de atuar positivamente no controle da obesidade e conseqüentemente melhorar as condições de saúde e nutrição da população brasileira. Apresenta uma breve descrição de contexto histórico sobre política social no Brasil e seus reflexos específicos na temática de alimentação e nutrição; identifica aspectos ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2008 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... Vislumbrada como singular em relação a outras, a sociedade brasileira é tornada uma categoria analítica e, na mesma proporção, em um objeto de investigação privilegiado, merecedor de esforços explicativos e interpretativos específicos. Por meio de uma análise de alguns dos mais célebres exercícios de interpretação do Brasil, o presente artigo pretende revisitar essa tese, interpelando-a em algumas de suas principais manifestações, com o propósito inicial de identificar os elementos que a consubstanciam. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
... melhora das condições sociais e o fortalecimento da sociedade civil, as reformas dos serviços sociais pregadas pelo Banco Mundial têm o propósito de construir um amplo consenso, contribuindo para promover a estabilidade política e o capitalismo de livre-mercado. Nesse sentido, apesar da retórica do Banco de "desenvolvimento apolítico", as referidas reformas implicam uma preferência normativa por atributos específicos de variantes do modelo de democracia dos países ...
Tópico(s): International Development and Aid
2003 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Victor Eduardo Bijos Jardim Gomes Braga,
... como o conceito de midiatizacao como um tipo especifico de processo interacional da sociedade. Como proposito pratico, pretende-se perceber a viabilidade e a ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2016 - | Culturas Midiáticas
Produção Nacional
Revisado por pares
Josiane Ribeiro Valcarenghi, Marcio da Silva Oliveira,
... da mulher na América Latina, tendo como recorte específico a sociedade mexicana. A junção desses dois autores serve-nos de propósito para confluir numa análise das características impostas por ...
Tópico(s): Historical and Modern Theater Studies
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ | Travessias
... que parece adecuado reflexionar brevemente sobre él a propósito de su relieve en el ámbito específico del Derecho de sociedades.En verdad, no es el de las fuentes ...
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2018 - | REVISTA LEX MERCATORIA Doctrina Praxis Jurisprudencia y Legislación
... que parece adecuado reflexionar brevemente sobre él a propósito de su relieve en el ámbito específico del Derecho de sociedades.En verdad, no es el de las fuentes ...
Tópico(s): Administrative Law and Governance
2018 - | REVISTA LEX MERCATORIA Doctrina Praxis Jurisprudencia y Legislación
Produção Nacional
Kety Valéria Simões Franciscatti,
... que crítica ao conhecimento deve ser crítica da sociedade. A psicologia fica sem respostas e não sabe, resignada em não investigar a dialética que desvela o antagonismo social, de seu propósito tal como é remetido na frase de Adorno no texto escrito em 1955 e indicada como título deste ensaio. No específico, mesmo cego ante a totalidade que o compõe ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2002 - Associação Brasileira de Psicologia Social | Psicologia & Sociedade