... só vez, fora então criada a responsabilidade por substituição tributária, onde o erário encontrou a forma de substituir ... todos esses entes, essa sistemática é conhecida como substituição tributária regressiva, o substituto é responsável pelo recolhimento do ... venda da mercadoria, essa sistemática é conhecida por substituição tributária progressiva ou vulgarmente conhecida como substituição tributária “para frente”. Dessa forma de substituição que a ... entender um pouco mais sobre a sistemática da substituição tributária, tal instituto nos faz pensar até onde o ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2013 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Biava Júnior, José Carlos Tiomatsu Oyadomari,
... adocao e contabilizacao da sistematica de tributacao da substituicao tributaria do ICMS, e analise dos principais impactos desta ... a ampliacao do conhecimento sobre os impactos da substituicao tributaria na lucratividade e nos custos empresariais; (ii) ao ... simulados para o entendimento dos impactos financeiros da substituicao tributaria nas empresas, atraves da proposicao de tres modelos, ... se que com a utilizacao da tecnica de substituicao tributaria do ICMS em determinados produtos e setores economicos: ( ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista de Contabilidade da UFBA
Produção Nacional
Revisado por pares
Édson Paulo Domingues, Eduardo A. Haddad,
... política tributária, avaliando quantitativamente a endogeneidade da base tributária, alteração de preços relativos e substituição de insumos em nível setorial e regional por ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2003 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista Brasileira de Economia
Mariane Correa Anastácio Bruno,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista da Escola Superior da PGE-SP
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Biava Júnior, José Carlos Tiomatsu Oyadomari,
... adoção e contabilização da sistemática de tributação da substituição tributária do ICMS, e análise dos principais impactos desta ... a ampliação do conhecimento sobre os impactos da substituição tributária na lucratividade e nos custos empresariais; (ii) ao ... simulados para o entendimento dos impactos financeiros da substituição tributária nas empresas, através da proposição de três modelos, ... se que com a utilização da técnica de substituição tributária do ICMS em determinados produtos e setores econômicos: ( ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista de Contabilidade da UFBA
Produção Nacional
Revisado por pares
... instituto jurídico, a chamada sujeição passiva tributária passiva tributária antecipada, ou substituição tributária “para frente”, e, particularmente quanto à essa substituição tributária “para frente”, o entendimento dos Tribunais Superiores quanto ... pela veemente repulsa à utilização do mecanismo da substituição tributária “para frente”. Malgrado ser um excelente instrumento para ... se frontalmente com a sistemática constitucional. Palavras-chave: Substituição tributária. Sujeição passiva tributária antecipada. Constitucionalização dos direitos. Abstract ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2011 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Edmundo Cavalcanti Eichenberg,
... dos tributos, enfocando suas semelhanças com a substituição tributária.Trata da substituição tributária conjugada com a exigência ántecipada de tributos.Quanto ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
... o fato de as relações jurídicas subjacentes à tributária envolverem o seu tráfego, em substituição ao dinheiro, será normalmente irrelevante para a definição da competência para tributá-las; porém, muitas atividades especificamente relacionadas ao mundo das criptomoedas, como as das exchanges e dos mineradores, suscitarão conflitos na identificação do titular da competência tributária, em especial por conta das zonas cinzentas que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
... instituto juridico, a chamada sujeicao passiva tributaria passiva tributaria antecipada, ou substituicao tributaria “para frente”, e, particularmente quanto a essa substituicao tributaria “para frente”, o entendimento dos Tribunais Superiores quanto ... pela veemente repulsa a utilizacao do mecanismo da substituicao tributaria “para frente”. Malgrado ser um excelente instrumento para ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2011 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
... denominados “deveres instrumentais”. Em seguida, aborda asujeicao passiva tributaria, enfatizando a substituicao tributaria. Por fim, constroi asregras matrizes que compoem o instituto da substituicao tributaria.
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2006 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Géssica Viana dos Anjos, Fernando Batista Coutinho Filho, Maria das Graças Teixeira de Souza e Rocha, Maxwel Gomes dos Santos,
... objetivo geral analisar a influência do regime de substituição tributária de ICMS sobre o preço final da cachaça ... o não substituto está na inclusão do ICMS substituição tributária no total da nota fiscal que será registrado ... que o valor do imposto específico de ICMS substituição tributária pode representar em média 11,46% do faturamento ... sobre a cachaça, conclui-se que o ICMS substituição tributária é oneroso no preço final da cachaça.
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Keno Gleison Moraes da Costa, Kelson de Almeida Barroso,
O regime de substituição tributária (ST) é um meio de quota determinado pela Constituição Federal de 1988. Ele prove a contenção de modo antecipado ... seus conceitos e refletir sobre os efeitos da Substituição Tributária na administração financeira da pessoa jurídica, pois, para ... destinada à pessoa jurídica. Conclui-se que a substituição tributária existe em todas os impostos importantes do encargo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Édney Panágio Pires, Renan Henrique Chaves, Adriano Rodrigues,
... transporte e telecomunicacoes – ICMS, depois da implantacao da substituicao tributaria sobre a cerveja. Devido a essa alteracao na ... da empresa que comercializa este produto classificado como substituicao tributaria e compara este impacto utilizando duas metodologias, de ... forma normal de recolhimento do ICMS e a substituicao tributaria, sendo esta ultima utilizada hoje por este segmento.
Tópico(s): Business and Management Studies
2010 - | Revista de Ciências Empresariais da UNIPAR
... Constituição da República Federativa do Brasil, relativas à substituição tributária progressiva e ao regime jurídico de recolhimento simplificado ... formas de substituição tributárias admitidas, em particular a substituição tributária progressiva, e o acórdão do Supremo Tribunal Federal ... favorável, o que torna incompatível o exercício da substituição tributária com o Simples Nacional.
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2013 - | Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Maria Cristina de Moura Góes,
A evolução do regime de Substituição Tributária é decorrência da necessidade do Fisco de acompanhar o contínuo aumento do número de contribuintes decorrente do crescimento econômico, buscando excelência ... no regime de recolhimento do ICMS através da Substituição Tributária pelas Fazendas estaduais. Objetiva-se explanar sobre a necessária evolução do regime de substituição tributária e sua expansão como regime de tributação pelas ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2010 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Aylon Miranda Sousa, Flávio Amaral Oliveira,
... conhecimento e acompanhamento dos pagamentos já efetuados pela substituição tributária e se existe um controle para evitar divergências ... sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) substituição tributária no ramo farmacêutico de Tangará da Serra – Mato ... que permitem melhor compreensão sobre a operação de substituição tributária do ICMS no Estado de Mato Grosso para ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO | Revista UNEMAT de Contabilidade
Produção Nacional
Roberto Augusto Sandri, Maristela Heinen Gehelen,
... pela legislação vigente a respeito do instituto da Substituição Tributária no (ICMS). Utilizou de alíquotas específicas para cada ... um fato gerador futuro certo, por meio da Substituição Tributária, evitando dessa forma qualquer tipo de sonegação perante ... ambas as partes da transação, o instituto da Substituição Tributária é amplamente vantajoso para o Estado no tocante ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Academia de Direito
Maria Júlia Campelo Rodrigues,
O presente estudo objetiva analisar o instituto da substituição tributária e suas peculiaridades no recolhimento do ICMS pelos ... questões essenciais para a compreensão do mecanismo da substituição tributária, tanto regressiva, quanto progressiva, analisando a evolução do ... ao responsável tributário do ICMS na modalidade de substituição tributária (substituto), nas situações em que o recolhimento tenha ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2020 - | Revista de Direito Tributário Atual
Produção Nacional
Lucas Brizola, Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio,
O presente trabalho analisa o regime de substituição tributária que incide sobre os cigarros, nos casos de recolhimento do Programa de Integração Social — PIS e para o Financiamento da Seguridade Social — COFINS, ... PIS/COFINS recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações ... indevida de PIS/COFINS de cigarros, no regime substituição tributária, é devida a restituição da diferença das contribuições ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2024 - | Academia de Direito
Produção Nacional
... presente trabalho analisa a sistematica de tributacao denominada “substituicao tributaria” no imposto sobre o consumo brasileiro (ICMS) em ... legislacao tributaria quanto a esta sistematica de tributacao (substituicao tributaria no ICMS).
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça,
... de 1993, promoveu uma alteração na responsabilização ou substituição tributária, com a inclusão do parágrafo sétimo no artigo ... abusos e violações que podem ocorrer com a substituição tributária progressiva, dando condições ao contribuinte não de evitar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
... diferentes modalidades de transporte e os regimes de substituicao tributaria e credito outorgado. Apos apresentar conceitos basicos imprescindiveis ... analisar casos mais complexos envolvendo as regras de substituicao tributaria e credito outorgado. English Abstract: Brazilian state Goods ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo,
... presume-se, ocorrerá em momento posterior, mediante a substituição tributária. Por meio de investigação bibliográfica e documental, verifica- ... ICMS sobre a importação com o ICMS pela substituição tributária progressiva, ocasião em que alega-se haver hipótese ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revista Direito em Debate
Produção Nacional
Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes, Renata Christiana Vieira Maia,
... de calculo do ICMS recolhido no regime de substituicao tributaria progressiva . Constata-se que este sistema tem consideravel ... norteiam o direito tributario. Como se sabe, a substituicao tributaria subsequente teve a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF; entretanto, como se mostra neste trabalho, ainda nao esta claro se a base de calculo presumida da operacao mercantil subsequente deva ser considerada definitiva em quaisquer hipoteses. A provisoriedade da base de calculo do ICMS-ST e defendida quando o recolhimento do imposto deva se dar obrigatoriamente na sistematica da substituicao subsequente, pois o Supremo Tribunal Federal nao firmou ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
Produção Nacional
Revisado por pares
José Jonas Alves Correia, Filipe Emmanuel Alves da Silva, Priscila Karla Ferreira da Silva, Aldemar de Araújo Santos,
... trabalho teve por objetivo apresentar o impacto da substituição tributária do ICMS nos custos dos produtos adquiridos pelo ... pesquisa, que para o fisco, o mecanismo da substituição tributária proporciona uma arrecadação mais racional, o que provoca ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Produção Nacional
Sérgio Roberto da Silva, Anderson Souza Gonçalves, Marcelo Rabelo Henrique, Márcia Welita da Silva,
... contábil externa obteve na adoção do regime de substituição tributária do ICMS. O trabalho buscou identificar quais foram ... preenchimento das notas fiscais, onde houvesse incidência de substituição tributária.
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2016 - Faculdade de Tecnologia Eniac | REVISTA ENIAC PESQUISA
Produção Nacional
... unidades federativas sofreram mudanças em relação ao ICMS – substituição tributária, no qual alguns produtos deixaram de ser tributados ... de discutir a compreensão prática da tributação pela substituição tributária do ICMS, e alguns de seus principais impactos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - | Revista Acta Científica
Produção Nacional
Antônio Vinícius Fornari, João Carlos Valentim Veiga,
... pode ser recolhido de forma antecipada através da Substituição tributária, se presumindo um fato gerador futuro. Porém, o ... há possibilidade de ressarcimento do imposto recolhido em substituição tributária, o que se dá em casos específicos de ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Academia de Direito
Produção Nacional
... artigo visa o estudo sobre o imposto da substituicao tributaria e suas penalidades, com objetivo de analisar a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Luzia Felix da Silva, Hugo David Santana,
... Ltda, cujo produto e tributado pelo regime da Substituicao Tributaria, o remetente da mercadoria tem que fazer a ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2009 - | Revista de Ciências Gerenciais