Produção Nacional
... comunicativo; e (e) institucionalização do poder comunicativo pelo sufrágio universal e voto direto.
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... comunicativo; e (e) institucionalização do poder comunicativo pelo sufrágio universal e voto direto. Para tanto, analisa a necessidade de ampliação de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
... comunicativo; e (e) institucionalizacao do poder comunicativo pelo sufragio universal e voto direto. Para tanto, analisa a necessidade de ampliacao de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
This article aims to investigate the possibility of reflexive application of Habermas' paradigm of deliberative politics in the Brazilian democratic practice, aimed at further expansion of human rights. This paradigm has as assumptions: (a) the communicative act; (b) in the large direct political participation and individual of all concerned in decision-making; (c) normative consensus, which admits and feeds of dissent as a possibility to transcend the factual; (d) district and non-district of the communication ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
... posição preeminente do Presidente da República, eleito pelo sufrágio universal e direto. Mas essa preeminência não deve significar o monopólio ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... no que tange ao exercício do direito ao sufrágio traduzido na capacidade eleitoral passiva. De igual modo, a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial, analisa-se o status das regras advindas da função normativa do Tribunal Superior Eleitoral, tendo como parâmetro a Resolução n. 23.405/2014, que suprimiu o limite temporal ainda previsto na Lei nº 9.504/97, alusivo à comprovação do pleno exercício dos diretos políticos por meio de certidão de quitação eleitoral. ---------------- ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Ballot
Produção Nacional
... acho que não”, publicado no canal do YouTube “Direto aos Fatos”. A partir do conceito de desmonumentalização da história (NAPOLITANO, 2007) deseja-se compreender quais os problemas inseridos na narrativa do vídeo cujo tema aborda a história do movimento feminista brasileiro atuante entre os séculos XIX e XX na busca pela aprovação do sufrágio feminino.
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2021 - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Semina - Revista dos Pós-Graduandos em História da UPF