Produção Nacional
Revisado por pares
Maíra Rocha Machado, Mariana Celano de Souza Amaral, Matheus de Carvalho Barros, Ana Clara Klink de Melo,
... or São Paulo State Supreme Court (TJSP) and Superior Tribunal de Justiça , or Brazilian Superior Court of Justice (STJ) decisions ... de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2017 e 2018, este texto revela ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2019 - LSE Press | Journal of Illicit Economies and Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Fábia Fernandes Carvalho Veçoso, Bruno Ramos Pereira, Camila Perruso, Carolina Martins Marinho, Daniel Babinski, Daniel Wang, Estela Waksberg Berrini, Juliana Bonacorsi de Palma, Natasha Schimtt Cassia Salinas,
... de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
Guilherme Hernandes Garcia Sanchez,
... arbitral parcial. Validade. Prazo para propor ação anulatória. Superior Tribunal de Justiça. 3ª Turma. Recurso Especial nº 1.519.041/ ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Gustavo Rabay Guerra, Henrique Marcos,
... por objetivo analisar os fundamentos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Habeas Corpus 270.269-MS, no ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
... Ocorrência de Prescrição. Juízo Arbitral. Ato Interruptivo. Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Agravo em Recurso Especial – Primeira Turma. Relator Ministro ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Carlos Eduardo Stefen Elias, Amauri Silvestre Pavão,
... Belém S/A v. PRECE – Previdência Complementar Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Recurso Especial 1.678.224/SP – Terceira Turma. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Mauro Machado do Prado, Ana Paula Gomes Lopes, Raíssa Salvador de Aquino, Marcos Henrique Mendanha,
... Foi realizada analise de conteudo de acordao do Superior Tribunal de Justica (STJ), revisao de literatura e comparacao e contraposicao ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - | Revista Brasileira de Odontologia Legal
... Deferida pelo Juiz para Cooperação por Terceiro Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Recurso Especial 1.798.089/MG – Terceira Turma. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Revisado por pares
Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues, Altacílio Aparecido Nunes,
... artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Gonçalo S. de Melo Bandeira, Zulmar Fachin,
... o Supremo Tribunal de Justiça em Portugal, o Superior Tribunal de Justiça no Brasil, os Tribunais de Contas em ambos ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2015 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Revisado por pares
Andrija Oliveira Almeida, Marco Valério Viana Freire,
... trabalho é analisar as características das decisões do Superior Tribunal de Justiça entre 2010 e 2016 concernentes à aplicabilidade, ao ... decisões coletadas na base eletrônica de julgados do Superior Tribunal de Justiça. A análise dos dados evidencia que o entendimento ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
... objetiva e subjetiva. Eventual modificação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Efeitos prospectivos. Modelação dos efeitos. Proteção de confiança ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2007 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
previous studies, the study shows a high rate of fragmentation among remaining forests, which raises strong concerns for the conservation of biodiversity endemic to the area. 9 In the Cerrado, estimates of remaining vegetation range from 44.5 percent to 60.5 percent of total land area, leaving the biome's 7,000 plant species and numerous birds, fish, reptiles, amphibians, and invertebrates vulnerable to habitat destruction. 10 Ever since Portuguese explorers first landed on Brazil's Atlantic coast ...
Tópico(s): Property Rights and Legal Doctrine
2012 - Routledge | Pace Environmental Law Review
Produção Nacional
Revisado por pares
... posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do direito à saúde, mediante análise da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Maiane Cibele de Mesquita Serra,
... dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram selecionados e discutidos os julgados que ...
Tópico(s): Maternal and Perinatal Health Interventions
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Produção Nacional
Verônica Maria Bezerra Guimarães, Aline Soares da Silva,
... interpretado e aplicado nos tribunais, em particular no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, através de análise ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
The research is centered on a democratic perspective that understands the principle of personal responsibility of the sentence as a factor of guarantee of fundamental rights of the citizen.It was discussed in view of the judgment of the Superior Court of Justice, the issue of propter rem obligations in cases of civil responsibility for environmental damage.Similarly, we analyzed the question of the application of penalties in cases of environmental crimes and administrative violations.The study ...
Tópico(s): Construction Engineering and Safety
2013 - | Direito Público
Produção Nacional
Ivan Toshio Maruo, Maria da Glória Colucci, Sérgio Vieira, Orlando Motohiro Tanaka, Elisa Souza Camargo, Hiroshi Maruo,
... da República Federativa do Brasil, bem como do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, utilizando as palavras- ...
Tópico(s): Dental Education, Practice, Research
2009 - Dental Press Editora | Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial
Produção Nacional
Revisado por pares
... pandêmico. Para tanto, são analisadas decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, no período de 01.01.2021 a 01.07.2021, visando-se responder à seguinte pergunta: nos tempos pandemia, a prisão preventiva tem sido tratada como ultima ratio pelo STJ? Diante dos dados apresentados pela pesquisa empírica aqui trazida, conclui-se que, na realidade, a política carcerária proposta pelo CNJ não tem sido observada, tendo sido verificada sua relativização por tal Tribunal Superior até mesmo nos casos em que, em tese, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
... alimentos a ex-cônjuge ou companheira analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Notadamente, observa-se que sob o fundamento de uma presumida igualdade entre os gêneros, baseada na igualdade formal, em razão da inserção da mulher no mercado de trabalho e que por esse motivo supostamente homens e mulheres disputam em condições de igualdade tal mercado, citada Corte Superior menospreza as reais peculiaridades das vivências femininas, firmando ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandre Godoy Dotta, Rodrigo Maciel Cabral,
... à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Conclui com uma reflexão sobre as consequências jurídicas ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
Produção Nacional
Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer,
... infraconstitucional brasileiro, inclusive abordando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2018 - | Novos Estudos Jurídicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Gilberto Fachetti Silvestre, Carolina Biazatti Borges, Nauani Schades Benevides,
... literatura jurídica brasileira e de julgados paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outrossim, procedeu-se a uma pesquisa qualitativa, ... Houve, ainda, uma pesquisa qualiquantitativa, dos julgados do Superior Tribunal de Justiça objetivando verificar se há jurisprudência, ou apenas julgados ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Jurídica
Produção Nacional
Revisado por pares
Frederico Guilherme Fonseca Torres de Oliveira, Léa Mirian Barbosa da Fonseca, Hilton Augusto Koch,
... que afrontam a Constituição Federal, bem como o Superior Tribunal de Justiça, que tem a competência de julgar em grau ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2011 - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem | Radiologia Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Afonso Duarte Hartung, Ekaterine Valente Karageorgiadis,
... de ações judiciais que geraram histórico precedente no Superior Tribunal de Justiça, considerando abusiva e ilegal tal prática.
Tópico(s): Animal Law and Welfare
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Rogerio Schietti Machado Cruz,
... motivou, no Brasil, a mudança do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que passou a exigir o cumprimento fiel das ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
... 2015. Incluíram-se também as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos ...
Tópico(s): Public Spaces through Art
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcelo Markus Teixeira, Reginaldo Pereira, Andrey Luciano Bieger,
... Humanos de descriminalizar os crimes de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça. Restringe-se à análise de dois recursos orientadores ... como técnicas de pesquisa. Conclui-se que o Superior Tribunal de Justiça considerou apenas decisões nas quais o Estado tenha ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
... e da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justica. Fixada a premissa da existencia de dita vinculacao, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2008 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Nassar, Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci,
... as novas narrativas presentes na decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça brasileiro acerca da campanha publicitária dirigida ao público ...
Tópico(s): Public Spaces through Art
2016 - School of Communications and Arts of the University of São Paulo | Signos do Consumo