Produção Nacional
... em especial a de seu principal órgão, o Conselho Supremo Militar e de Justiça, defendendo a hipótese de que ela se inspira ... I. Desse modo, a criação em 1808 do Conselho Supremo, e de outros órgãos da justiça militar, contribui para a interiorização de uma cultura jurídica ...
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Antíteses
... a Justiça Militar da FEB, composta do Conselho Supremo de Justiça Militar, Conselho Militar e duas Auditorias. A partir da análise ...
Tópico(s): History, Culture, and Society
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Produção Nacional
Kátia Viviane da Silva Vanzini, Danilo Rothberg,
... Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Militar (STM) — e de seus órgãos fiscalizadores — Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho ...
Tópico(s): E-Government and Public Services
2016 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Alceu
... de interceptação da comunicação telefônica no Inquérito Policial Militar sem colidir com preceitos constitucionais e supralegais contidos em diversas Leis, como a Lei 9.296/1996, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Além de demonstrar e expor que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
... divina, a razão natural, ou os valores sociais, supremos e imutáveis. A segurança do Direito provém de sua conformidade com a justiça, que não é definida pelo soberano – seja ele ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura