Produção Nacional
Francisco Caetano Pereira, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres,
... a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2022 - | Direito Processo e Cidadania
Produção Nacional
Revisado por pares
Estamos aqui reunidos, em sessão solene, para esta cerimônia festiva de outorga do título de professor emérito a u m grande mestre desta Casa.Sessão de homenagem, de tributo, trata-se de u m ato de louvor, de objetivos simples e evidentes.N o entanto, quem reflita sobre a peculiar condição do homenageado há de convir conosco que estamos diante de u m a tarefa complexa.Afinal, quem homena-
Tópico(s): Science and Education Research
1982 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
A privacidade é regida pelo princípio da exclusividade, cujos atributos principais são a solidão (o estar-só), o segredo, a autonomia. Na intimidade protege-se sobretudo o estar-só; na vida privada, o segredo; em relação à imagem e à honra, a autonomia. A privacidade tem, pois, a ver com a inviolabilidade do sigilo, porém, não significa um impedimento absoluto à autoridade fiscal. O acesso aos dados é permitido ainda que seja proibida a interceptação da comunicação.
Tópico(s): Public Health in Brazil
1993 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
1982 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
The notion of general now does not have, in the science of law, a proper definition. Since general is logically a correlative term, it can only be defined in accordance with its opposite and vice-versa. Taking into account that generality with regards to norms is something that can be-related to the number of people targeted by them, as well as to the normative subject, it can be noticed that this matter, in the constitutional field, demands an accurate analysis.
Tópico(s): Public Health in Brazil
1995 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
... dia 09 de outubro de 2024 pelo Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior na cerimônia que recebeu o título de Professor ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2024 - | Direitos Democráticos & Estado Moderno
Produção Nacional
... na obra Introdução ao estudo de direito, de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, tendo por função trazer impressões e novas discussões ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Direito Processo e Cidadania
... Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ao Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, em 09/10/2024
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | Direitos Democráticos & Estado Moderno
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
1994 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Science and Education Research
1979 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
... la antigüedad. Sobre esta cuestión expone muy bien Tércio Sampaio Ferraz Junior. Este jurista verifica que para comprender mejor la ... Jurídicos.En complemento a este pensamiento, el Profesor Tércio Sampaio Ferraz Júnior examina que en la justicia relacionada con Themis ...
Tópico(s): Torture, Ethics, and Law
2024 - Universidad de Los Lagos | Revista Inclusiones
Ricardo Castilho, Matheus Gregorini Costa,
Inspirado em brilhante artigo do Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior, este estudo busca refletir sobre as maneiras como o tempo, físico, biológico ou filosófico, é encarado por pensadores de várias áreas do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2025 - Servicios Academicos Intercontinentales | DELOS Desarrollo Local Sostenible
Produção Nacional
Samuel Mendonça, Luiz Felipe Mendes Juliano,
... comentadores nacionais, em especial, Fábio Ulhoa Coelho e Tercio Sampaio Ferraz Junior. Já o outro momento da pesquisa bibliográfica se ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Revisado por pares
... civil procedure from some conceptual contributions made by Tércio Sampaio Ferraz Junior. For this, we will make an analysis of ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
... acúmulo de reflexões teóricas no campo do direito, Tercio Sampaio Ferraz Junior e Guilherme Roman Borges apresentam um importante balanço ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito | Revista Brasileira de Sociologia do Direito
- As empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica, embora sujeitandose a regime próprio das empresas privadas (art. 173, § 1º, da Constituição) não escapam à incidência das normas de direito administrativo.Por essa razão, estão sujeitas ao limite remuneratório fixado no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1992 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2006 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Political Philosophy and Ethics
1979 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Philosophy and Historical Thought
1982 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
1981 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é um periódico científico semestral, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Suprema - Revista de Estudos Constitucionais