Produção Nacional
Revisado por pares
Marília Bueno, Augusto A. V. Flores, FPP Leite,
... absence of H. niger allowed the detritivore Lysianassa temimino Senna and Souza-Filho, 2010 to thrive, which ...
Tópico(s): Coral and Marine Ecosystems Studies
2018 - Rosenstiel School of Marine and Atmospheric Science | Bulletin of Marine Science
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Nascimento Bourguignon,
... historiográficas propomos analisar como os interesses de Goitacazes, Temiminós, portugueses e franceses construíram, destruíram e reelaboraram as ...
Tópico(s): Indigenous Studies in Latin America
2022 - King's College London | Brasiliana- Journal for Brazilian Studies
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Nascimento Bourguignon,
... historiográficas propomos analisar como os interesses de Goitacazes, Temiminós, portugueses e franceses construíram, destruíram e reelaboraram as ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2016 - King's College London | Brasiliana- Journal for Brazilian Studies
Produção Nacional
Revisado por pares
... Soares e Souza. Violante era descendente do líder temiminó Araribóia, bem mais conhecido na história fluminense. Ao ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2019 - | Revista Nordestina de História do Brasil
Produção Nacional
Natacha Zanghelini Borba, Diego Augusto Bayer,
Antigamente tinha-se a ideia da agua como um recurso ilimitado, que nunca se acabaria. Devido ao uso descontrolado e irresponsavel do ser humano, essa visao mudou e hoje diversos locais do mundo e do Brasil enfrentam com a escassez deste recurso. Esse artigo visa apresentar as principais mudancas nesse segmento da justica, com enfoque na mudanca das leis para cobranca da agua.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Este artigo busca demonstrar a importância da Convencao Internacional Sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao Racial, ratificada pelo Governo Brasileiro, junto ao Secretario Geral das Nacoes Unidas, a 27 de marco de 1968; e em vigor no Pais, de conformidade com o disposto em seu artigo 19, 1o, em 8 de dezembro de 1969. Identificando neste importante instrumento global de protecao especial dos direitos humanos a genese da acao afirmativa, discorre sobre as desigualdades raciais no ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2013 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Trond Andersen, Humberto Fonseca Mendes, Luiz Carlos Pinho,
... south and southeast Brazil. A second species, S. temimino sp. n., is described and figured below based ...
Tópico(s): Aquatic Invertebrate Ecology and Behavior
2011 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP | Biota Neopropica/Biota Neotropica
Produção Nacional
Faz-se reflexoes a respeito do sistema de provimentos vinculantes. Demonstra-se que nao se esta diante de um sistema de precedentes, mas de um sistema de provimentos. Tem-se como proposito relatar as dificuldades existentes de superacao das teses. Uma grande dificuldade que se relata e o obstaculo para se conseguir chegar nos tribunais superiores, a fim de se modificar um entendimento firmado, o que pode gerar um significativo engessamento jurisprudencial.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Marco Aurélio Nunes da Silveira,
Jurgen Habermas apresenta uma crise de duas dimensoes no tocante ao Estado contemporâneo. Por um lado, a perda da “centralidade do trabalho” como fundamento utopico do welfare state . Por outro, a crise de legitimidade do Estado no âmbito social, em relacao ao problema da validade do Direito. Para os dois casos, o autor apresenta uma unica resposta, fundada em seu conceito de acao comunicativa, com centralidade no papel da solidariedade como contraponto a acao estrategica. No consenso, entao, estaria ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Benedito Adeodato, Ricardo Luiz Sichel,
O presente artigo aborda a questao da Reforma da Previdencia. E uma questao importante de ser debatida, ante a sua abrangencia e os efeitos sociais decorrentes. Nao se pode deixar de considerar os efeitos de uma possivel reforma sobre as contas publicas nos proximos anos.
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
João Emilio de Assis Reis, Euzébio de Mendonça Silva,
O presente trabalho tem por objetivo discutir os efeitos da protecao do trabalhador contra os efeitos da dispensa imotivada ou arbitraria, bem como os efeitos do art. 7o, I da Constituicao Federal, bem como os da Convencao 158 da OIT – Organizacao Internacional do Trabalho –, que tratam da protecao conferida ao empregado contra a dispensa arbitraria ou sem justa causa, buscando contextualizar a protecao do trabalhador como um direito humano. Busca analisar a eficacia da norma constitucional contida no ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2017 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Eder Gustavo de Oliveira, Gabriela Francine de Oliveira Silva, Paula Nogueira Rodrigues, Narah Rodrigues Neves, Marcelo Vinícius Spuri Ribeiro Silva,
O direito a vida esta previsto na Constituicao Brasileira e ele e um tema que tem ocasionado diversas discussoes nos ultimos anos. Este trabalho tem como objetivo definir a importância do direito a vida e analisar a decisao do STF no caso de fetos anencefalos. Para compreensao do tema buscamos uma revisao bibliografica e documental sobre os principais pontos desse assunto.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
O novo conceito de acesso a justica foi paulatinamente inserido no sistema infraconstitucional do pais. Varios fatores influenciaram a adocao do novo conceito, entre eles, a quantidade crescente de processos sem solucao no Judiciario. Assim, novos paradigmas surgiram, com destaque para os equivalentes jurisdicionais, transformando o arcaico pensamento beligerante do processo, como o unico meio apto a por fim aos litigios, numa visao mais dialogica para solucionar conflitos e alcar a justica.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
O presente artigo objetiva rediscutir o instituto do preco de transferencia, vez que neste ano o Brasil requereu adesao a Organizacao para Cooperacao e Desenvolvimento Economico. O trabalho demonstrara que os metodos da legislacao brasileira nao se coadunam com os parâmetros internacionais de aplicacao do principio arm’s length, que fundamenta o instituto em discussao, por meio da analise da legislacao, das Diretrizes da OCDE e de recente decisao do CARF.
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2017 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Ricardo Afonso-Rocha, Iago dos Santos Moura-Melo,
O presente estudo e uma reflexao acerca de alguns aspectos do pensamento de Miguel Reale a luz da fenomenologia. Nesse dialogo com a tradicao, mostra-se premente a incursao em sua teoria dos valores e em sua nocao de dialetica de complementaridade, pontos de notada relevância para a correta assimilacao de seu pensamento. O caminho aqui percorrido baseia-se nos aportes teoricos, metodologicos e epistemologicos advindos da fenomenologia hermeneutica de Martin Heidegger, desenvolvida em sua obra Ser ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2017 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Larissa Clare Pochmann da Silva, Letícia Steenhagen Cruz Cerqueira,
O presente trabalho analisa o papel de uma das grandes inovacoes do novo Codigo de Processo Civil, o incidente de resolucao de demandas repetitivas, diante de outro instituto ja existente no ordenamento brasileiro, as acoes coletivas. Para isso, a partir da pesquisa bibliografica, inicia analisando o instituto das acoes coletivas e, em seguida, discorre sobre o funcionamento do incidente de resolucao de demandas repetitivas no novo Codigo de Processo Civil, para, por fim, analisar o papel de cada ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Eduardo Felicíssimo Lyrio, Sidmar Roberto Vieira Almeida, Andréa Paula Osório Duque, Francisco José dos Santos Alves,
Os ativos intangiveis por suas caracteristicas peculiares, como a nao existencia fisica apresentam dificuldades em sua mensuracao e classificacao pelas entidades normativas da area contabil. Nesta perspectiva, este estudo tem como objetivo efetuar uma vasta revisao bibliografica sobre o tema de forma a promover a reflexao para dimensionar a amplitude e importância destes ativos na composicao social e financeira das empresas na era de mercados globalizados. Utilizou-se o Portal de Periodicos Capes ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Aline Roberta Halik, Joedson De Souza Delgado,
Verificando as negociacoes internacionais relativas ao comercio, o presente artigo investiga se o comercio internacional e um jogo de soma zero. Para tal intento, examina-se o comercio internacional pela enfase na teoria dos jogos, explicitando nele os jogos repetidos e suas implicacoes na escolha das estrategias dos Estados-Nacoes. Analisa-se, entao, qual seria a motivacao dos jogadores para negociarem de modo cooperativo ou competitivo. Como resultado, os Estados irao pactuar, tendo como premissa ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
A traves de una reflexion, el autor determina analogias entre el Derecho y el boxeo, donde da fe de las coincidencias que en cuestion de habilidades se presentan en ambas tareas, en ambos compromisos; haciendo de la abogacia, una profesion naturalmente relacionada con el pugilismo.
Tópico(s): Sports and Physical Education Studies
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
O presente estudo evidencia os valores de Governanca Corporativa na estruturacao dos segmentos de listagem da BM&F Bovespa. Busca-se apontar os principais pontos de diferenciacao entre os segmentos de listagem (Novo Mercado, Nivel 1, Nivel 2, Bovespa Mais e Bovespa Mais Nivel 2), procurando analisar em que medida os referidos regulamentos, ao aperfeicoarem as praticas de governanca e de responsabilidade social, contribuem para uma finalidade maior, que e o cumprimento do principio da funcao social ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Carla Sendon Ameijeiras Veloso, Inês Lopes de Abreu Mendes de Toledo, Gleyce Anne Cardoso,
O presente trabalho elabora reflexoes sobre a escravidao contemporânea e estuda as formas de prevencao e repressao inseridas pelos instrumentos normativos internacionais e nacionais e a Emenda Constitucional 81, que determina a expropriacao para reforma agraria de terras destinadas a exploracao de mao de obra analoga a escravo. A pesquisa possui um carater bibliografico. A justificativa do tema se da pela relevância social e por afrontar Direitos Fundamentais.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Joana Stelzer, Everton Das Neves Gonçalves, Marcelo Silva Campos, Paula Fernanda Pamplona,
Esta pesquisa visou observar a pratica do direito na gestao social, focando no desenvolvimento da Campanha Papai Noel dos Correios. A discussao baseou-se em uma revisao bibliografica e em dados coletados, por meio de um questionario. Com a pesquisa, constataram-se os preceitos da comunicacao, operacionalizacao e gestao. Concluiu-se que em razao das questoes juridicas, o processo decisorio na gestao social ainda esta atrelado a pratica da gestao publica de forma centralizada e nao participativa.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Maria Luiza Souza Caetano, Alexandre Andrade Alvarenga, Luiza Riselle de Melo, Murilo Augusto Silva Ribeiro, Guilherme Grillo,
Durante a aplicacao do Programa Bolsa Familia surgiram alguns mitos como o “efeito preguica”. O presente estudo tem por objetivo refletir sobre a existencia do efeito preguica na perspectiva das obras de Campello e Neri (2013) e Weissheimer (2006). Metodologicamente trata-se de um artigo teorico. Para isso foi realizada uma revisao sobre o programa, transferencia de renda e efeito preguica. Por fim, a partir das reflexoes sobre as obras dos autores, fica claro que o efeito preguica e um mito.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Danielli Regina Scarantti, Lurdes Aparecida Grossmann,
O presente artigo tece algumas consideracoes sobre a sociedade da informacao, no que tange ao acesso a internet e seu reconhecimento como direito humano. E abordada a trajetoria da internet ate se tornar no meio fundamental para o exercicio de funcoes publicas e privadas. E, a partir disso, discorre-se sobre a necessidade da consolidacao de novos direitos, em especial, o direito humano de acesso a internet.
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
O presente artigo se constroi a partir de algumas reflexoes sobre a logica de producao de sentido. Para tanto, ancora-se em autores como Ernesto Laclau, Homi Bhabha e Stuart Hall. Argumenta que a producao de sentidos e permeada por construcoes individuais e coletivas, o que possibilita o surgimento da diferenca, enquanto categoria enunciatoria. Em seguida, ressalta o carater cultural do campo curricular, apresentando este como hibrido, complexo e contingencial.
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Luiz Ricardo Trindade Bacellar, Margareth de Freitas Bacellar,
O presente paper tem como objetivo fazer uma breve analise a respeito do direito de oposicao democratico, que tem como especies a desobediencia civil e o direito de resistencia, trata-se de tema pouco explorado no Direito brasileiro. Iniciaremos o trabalho revisitando as concepcoes de Estado, sua legitimidade e finalidade; em seguida estudaremos a desobediencia civil e o direito de resistencia, suas diferencas, caracteristicas e justificativas; posteriormente, veremos de que forma os tribunais devem ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
La ensenanza de las ciencias sociales como lo es el derecho ha estado dominada por sistemas tradicionales de ensenanza donde la catedra impera y limita el proceso de ensenanza aprendizaje, por ello se proponen diez reglas de didactica que estan dirigidas a quienes ensenan derecho y desean mejorar sus metodologia de ensenanza.
Tópico(s): Social Issues and Policies in Latin America
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
A historia do saber cientifico e dotada de impressionantes progressos, advindos da associacao da ciencia com a desenfreada especializacao de sua tecnica. No entanto, cumpre salientar que o desenvolvimento e indissociavel da complexidade intrinseca que reside no epicentro cientifico: ao mesmo tempo em que dispoe de incontestaveis avancos, agregam-se (in)esperados maleficios. Objetivando a dominacao e manipulacao, nao apenas da natureza, este progresso tem como consequencia o poder que constitui individuos ...
Tópico(s): Science and Science Education
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
El objetivo de la presente publicacion es brindar un panorama introductorio y actualizado de la desaparicion forzada de personas en Mexico que ocurre en un contexto de creciente inseguridad y violencia originada por la estrategia de combatir a los carteles del narcotrafico utilizando primordialmente a las fuerzas armadas en labores de seguridad publica. De forma que al indagar la violencia que azota Mexico en materia de desapariciones bien pudieran estar detras empresas trasnacionales del petroleo ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica
Produção Nacional
Joyce Godoy Vicente Sanderson de Queiroz,
Este artigo analisa a influencia da tributacao na competitividade entre empresas do mesmo mercado e como a neutralidade e a livre concorrencia servem ao equilibrio concorrencial, por meio do exame do “Caso LG”, adotando-se a revisao da literatura, dos textos constitucional e jurisprudencial. Concluiu-se ser clara tal influencia e que a concessao de incentivos estatais deve garantir acesso isonomico ao mercado.
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2016 - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador | Temiminós Revista Científica