Produção Nacional
Revisado por pares
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini,
A dignidade da pessoa humana vem alçando um protagonismo jamais verificado na história. Por sua vez, os debates acerca do caráter absoluto ou relativo da dignidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional são atuais e relevantes. Seja na condição de princípio ou de direito fundamental, vêm ganhando destaque as discussões sobre a possibilidade de se estabelecerem restrições à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o presente artigo visa propor algumas reflexões sobre até que ponto a ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
... O que acontece quando confrontamos a noção de dignidade da pessoa humana dominante na teoria constitucional brasileira com a concepção dos processos de ...
Tópico(s): Feminism, Gender, and Sexuality Studies
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
... apresentada a contribuicao de Robert Alexy. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; carater absoluto ou relativo; teoria de Robert Alexy; ponderacao, direitos fundamentais. Abstract: The ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2016 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini,
... algumas reflexoes sobre ate que ponto a dignidade da pessoa humana, especialmente na sua condicao de principio e/ou direito fundamental, pode efetivamente ser tida como absoluta, ou admite-se a sua relativizacao diante de circunstâncias especificas. E possivel, com o escopo de proteger a dignidade de alguem, restringir a dignidade de outrem? O presente estudo foi realizado com base na teoria de Robert Alexy. Adotou-se como acao nuclear ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - Faculdade de Direito do Sul de Minas | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Produção Nacional
Revisado por pares
Néfi Cordeiro, Nilton Carlos de Almeida Coutinho,
... de uma pesquisa qualitativa estruturada a partir da teoria dos direitos fundamentais e proteção da dignidade da pessoa humana. Para tanto, os autores fazem uma análise ...
Tópico(s): International Law and Human Rights
2018 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini,
The dignity of the human person comes by lifting one ever checked role in history. In turn, the debates about the absolute or relative character of human dignity in the legal and constitutional order are current and relevant. Whether as principle or fundamental right, have been gaining prominence discussions on the possibility of establishing restrictions on human dignity. In this context, this article proposes some reflections on the extent to which the dignity of the human person, especially in ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
... da teoria constitucional. Palavras – chave: Direitos Fundamentais; constitucionalismo; dignidade da pessoa humana; teoria Tridimensional; hermeneutica. Normal 0 21 false false false ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2014 - | Unoesc International Legal Seminar
Produção Nacional
Gabriel Sidnei Puschinski, Juliana Maciel,
O presente artigo, através de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, constitui uma análise do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com escopo de verificar as principais funções do princípio no Direito brasileiro. Inicialmente, buscou-se estabelecer os principais fatores históricos que serviram de alicerce para o surgimento da noção de dignidade da pessoa humana atual. Além disso, foram apontados os principais diplomas internacionais e constituições estrangeiras ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Mário da Silva Ribeiro, Victor Sales Pinheiro,
Neste artigo constam as noções elementares da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, analisa-se segundo o método explicativo-compreensivo: 1. O que são bens básicos; 2. O que são princípios práticos básicos; 3. Qual o fundamento da moralidade; 4. Como absolutos morais podem ser conhecidos; e 5. Qual o vínculo entre todos esses pontos e a dignidade humana. Para tanto, são aprofundadas as considerações originariamente dispostas no tópico 3.5 da Dissertação de Mestrado ...
Tópico(s): Ethics and bioethics in healthcare
2020 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Sapere Aude
Alinne Arquette Leite Novais, Rafaela Cristina Fernandes de Oliveira, Gabriela Silva Santos, Carlos Henrique Medeiros de Souza,
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Anais ... Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades
Produção Nacional
Daniel Melo Da Silva Júnior, Clarissa Alencar de Sousa, Valéria Castelo Branco de Sousa, Vanessa Castelo Branco de Souza, Janaína de Nazaré Borges de Freitas, Edenil Quaresma De Souza, Paulo Henrique Trindade Vieira, Nayara França Alves,
... TAB sob à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da teoria das capacidades. Como conclusão, verificou-se que apesar ...
Tópico(s): Obsessive-Compulsive Spectrum Disorders
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Ana Karina Vasconcelos Nóbrega,
... presente trabalho ambiciona incursionar no palpitante tema da dignidade da pessoa humana no universo da diversidade sexual, à luz da teoria crítica dos direitos humanos.Sob tal enfoque, podemos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes, Cynara Silde Mesquita Veloso,
... monográfico. Inicialmente, discorre-se sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, a teoria da irrepetibilidade dos alimentos percebidos de boa-fé ... do entendimento do STJ acerca da aplicação da teoria da irrepetibilidade dos alimentos às lides previdenciárias e sua compatibilidade com a dignidade da pessoa humana. Em sede de considerações finais, verifica-se ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
José Humberto De Alencar Filho, Miguel Melo Ifadireó,
... degradantes. Palavras-chave: Mutilação Genital Feminina. Teoria Relativista. Teoria Universalista. Dignidade da Pessoa Humana. Ordenamentos Jurídicos Internacionais.
Tópico(s): Female Genital Mutilation/Cutting Issues
2018 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Produção Nacional
Revisado por pares
... da existencia de dita vinculacao, adota-se a teoria da eficacia direta ou imediata, com fundamento na Constituicao Federal, na esteira da doutrina dominante, extraindo-se do principio da dignidade da pessoa humana a medida da eficacia dos direitos fundamentais ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2008 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
... e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que afeta inclusive um dos capítulos mais estruturantes da Teoria do Direito.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
... por aquele autor à crescente criminalidade. Em sua teoria, Jakobs apresenta a dicotomia cidadão versus inimigo, e a diferença que o Direito Penal deveria dar a ambos diante da prática de um crime, sendo que o primeiro, o cidadão, ao cometer fato delituoso teria do Estado o tratamento baseado na dignidade da pessoa humana, já o inimigo, pessoa que se coloca, ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2021 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Gisele Mendes de Carvalho,
... realidade concreta, buscam sua legitimidade no respeito a dignidade da pessoa humana, e a teoria do Direito Penal do Inimigo, sistematizada por Gunther ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ | Argumenta Journal Law
Janaína Reckziegel, Beatriz Diana Bauermann Coninck,
... à morte digna, tomando como marco teórico a teoria da eficácia imediata. Para tanto, a dignidade da pessoa humana será estudada sob o enfoque filosófico, da ... qualitativa, partindo-se das noções gerais sobre a dignidade da pessoa humana, passando-se para a análise da referida teoria e as diretivas antecipadas, para, então, aplicá-las às situações de terminalidade da vida. Conclui-se que a teoria da eficácia imediata possibilita que a dignidade humana seja efetivada diante da morte inevitável de ...
Tópico(s): Healthcare Decision-Making and Restraints
2017 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
No presente artigo sao analisados aspectos filosoficos que estao na base da elaboracao da teoria dos direitos humanos e que se mostram relevantes para a compreensao da necessidade e importancia da promocao de acoes efetivas de protecao dos direitos fundamentais.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2002 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ | Argumenta Journal Law
... e sombra; A usura da referência à “eminente dignidade da pessoa humana”; a pessoa, como o ser que é digno; A formulação da noção de pessoa; A perda de sentido ético. A privacidade; Pessoa, homem, corpo e genoma; O anencefálico; O direito ao desenvolvimento da personalidade; A realização da personalidade; O outro: a comunhão; O Direito da Pessoa e a Incidência sobre a Teoria Geral do Direito Civil são os temas abordados ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2008 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruno Rodrigues Trindade, Aline Albuquerque, César Koppe Grisólia,
... argumentos utilitaristas adotados pela CEDH, subsistiriam frente à teoria dos Direitos Humanos e ao princípio da dignidade da pessoa humana. A metodologia centrou-se na análise da ... adotados pela CEDH estão em sintonia com a teoria dos Direitos Humanos e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Os julgados procuram conciliar as diferentes faces ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2023 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
Produção Nacional
... O presente trabalho analisa ainda a inaplicabilidade da teoria em face dos valores do estado democrático de direito, com foco principal ao princípio da dignidade da pessoa humana.Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Dignidade ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - | Revista LEVS
Produção Nacional
... a necessidade de aprofundar-se no tema da dignidade da pessoa humana. Com metodo e teoria comparativa, traca-se uma linha antropologica das linguagens simbolicas e estruturais que o estudo requer. Apresenta-se e discute-se, portanto, o dever-ser do direito em sua aplicabilidade normativa (ADPF), em face da (inter)subjetividade antropologica das relacoes sociais sob a otica de Marshall Sahlins e Roy de Wagner. Palavras-chave: Pessoa Constitucional, Dignidade da Pessoa Humana, Estruturalismo, Socialidades.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - | Revista Fórum Identidades
... jurídicas e naturais, não obstante a intensidade da teoria realista, sempre será a dignidade da pessoa humana. Ao longo deste artigo, os interlocutores poderão ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Fundação Educacional Comunitária Formiguense | Revista do Curso de Direito do UNIFOR
Produção Nacional
Revisado por pares
Este estudo teve por objetivo geral analisar a Teoria da Derrotabilidade das Normas, tendo como base o estudo da hermenêutica, sua evolução e possibilidade de aplicação dentro do cenário jurídico brasileiro, isto é, dando ênfase à linguagem.De acordo com seu patrono Herbert L. A. Hart, as normas jurídicas podem deixar de ser aplicadas em determinados casos concretos, considerando as relações sociais e a impossibilidade de consolidação, sendo imprescindível analisar suas principais nuances e sua ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - Centro Científico Knowing | Enciclopédia Biosfera
Produção Nacional
Revisado por pares
César Augusto Cichelero, Paulo César Nodari, Cleide Calgaro,
... ecológico pode ser susten-tado como corolário da dignidade da pessoa humana. Parte-se da teoria rawlsiana de justiça para fundamentar a tutela ao ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2018 - Universidad de Medellín, Sello Editorial | Opinión Jurídica
... sobre o risco; III.2.4.2 - A teoria do risco e a dignidade da pessoa humana; IV - Considerações finais.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2004 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... direito a vida. O conceito de dignidade da pessoa humana obriga a uma densificacao valorativa que tenha em conta o seu amplo sentido normativo-constitucional, nao uma qualquer ideia aprioristica do homem, nao podendo se reduzir o sentido da dignidade humana a defesa dos direitos pessoais tradicionais, esquecendo-a nos casos de direitos sociais, ou invoca-la para construir “teoria do nucleo da personalidade” individual, ignorando-a quando se trate de garantir as bases da existencia humana. Dai decorre que a ordem economica ha de ter por fim assegurar a todos existencia digna; a ordem social visara a realizacao da justica social, a educacao, ao desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercicio da cidadania. Palavras-chave: dignidade da pessoa, direitos fundamentais, eficacia, reconhecimento.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - | Revista Justiça do Direito