Produção Nacional
Evellin Ribas Pedrosa, Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso, Renato Marcelo Resgala Júnior,
... modo, é fundamental analisar a responsabilidade civil do Estado e as teorias que a fundamentam, sobretudo, a teoria do risco integral, que tem sido cada vez mais utilizada na jurisprudência brasileira. Neste contexto, o principal objetivo do presente trabalho será compreender a história da responsabilidade civil do Estado, as espécies e hipóteses de sua aplicação, seus ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1990 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... Utilizando dos textos da época e passando pela teoria da integração, discute-se a construção teórica do Estado Integral para o autor e suas influências nas concepções ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Gonçalo Fárias Gonçalves, Isauro Beltrán Núñez,
... perspectiva de educação escolar voltada para o desenvolvimento integral dos estudantes Palavras-chave: Educação Matemática. Estado da Arte. Métodos de Ensino. Teoria de Formação Planejada das Ações Mentais e dos ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS | Educação Matemática Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcos Vinícius da Rocha Bezerra, Laio Magno, Nília Maria de Brito Lima Prado, Adriano Maia dos Santos,
... para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI-LGBT) no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil. A teoria social de Pierre Bourdieu e o estudo das trajetórias dos principais agentes envolvidos com a formalização da política ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2021 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Francisco Scarfó, Victoria Aued,
... direitos e que tem como fim o desenvolvimento integral do indivíduo. É o Estado quem deve garantir e promover o pleno exercício deste e de todos os demais direitos humanos, já que em teoria, a pessoa encarcerada somente está privada da sua ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Elisângela Pinafo, Elisabete de Fátima Pólo de Almeida Nunes, Brígida Gimenez Carvalho, Fernanda de Freitas Mendonça, Carolina Milena Domingos, Camila Ribeiro Silva,
... Foi realizada análise compreensiva e interpretativa utilizando a Teoria do Jogo Social como referencial teórico. Dentre os problemas, estão a insuficiente capacidade para fazer a gestão dos municípios e para ofertar atenção integral à saúde aos munícipes. A constituição de Consórcios Intermunicipais de Saúde, a compra de serviços por contratos paralelos com prestadores privados e a adesão a programas do estado e da União são estratégias para o enfrentamento ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2020 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
... violacao dos direitos fundamentais dos adolescentes tutelados pelo Estado e a inexistencia de projeto pedagogico nas unidades de internacao. O artigo aponta para a necessidade de implementacao de uma politica socioeducativa para jovens em conflito com a lei, tendo como referencial a teoria de Educacao Popular de Paulo Freire e a doutrina da protecao integral do Estatuto da Crianca e do Adolescente.
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2003 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
... campo de problemas teóricos e metodológicos vinculados à teoria crítica e a questão do Estado em sentido integral, que permitam entender o que acontece na sociedade ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2014 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas
... da culpa do serviço. 3.1.4.2. Teoria do risco integral. 4. A responsabilidade extra contratual do Estado no direito brasileiro. 5. Causas excludentes da responsabilidade ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Otávio Moretti-Pires, Sônia Maria Villela Bueno,
... e integralidade na assistência como um dever do Estado. Diversas estratégias foram concebidas, inclusive o Programa de Saúde da Família que em teoria re-significaria a atenção primária no âmbito do SUS. No entanto, deficiências na formação universitária do enfermeiro, do médico e do odontólogo são constatadas pela dificuldade destes profissionais no redirecionamento das ações enfocando a família e promoção da saúde, dentro da necessidade de atuação integral. Neste ínterim, a temática da humanização do atendimento ...
Tópico(s): Health Education and Validation
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Acta Paulista de Enfermagem
LUANE SILVA NASCIMENTO, Fabrício Wantoil Lima, ELISAMA TAMAR JOSÉ DA SILVA, Wellington Pereira Rodrigues, JOÃO CARLOS BATISTA COELHO DE OLIVEIRA,
... no Direito Ambiental, que se dá sob a teoria do risco integral. Tal instituto jurídico foi aplicado na relação do Estado com a concessionária, que é definida pelo Direito ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Raízes no Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Alberto de Moraes Papaléo Paes,
No estudo da Teoria Geral do Estado e perceptivel a incessante busca do homem pela integral realizacao de sua pessoa, enquanto ser humano, atraves de dois instrumentos de participacao efetiva da sociedade na gestao do ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2015 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Produção Nacional
Cristiane Batista da Silva, Aécio Alves Andrade, Jarles Oliveira Silva Nolêto,
O estudo objetivou sintetizar o conjunto de pesquisas realizadas no Brasil, compreendidas entre os anos 2000 e 2019, que correlacionam o ensino e a aprendizagem de Cálculo Diferencial e Integral à Teoria dos Registros de Representação Semiótica, de Raymond Duval. Para tanto, um mapeamento de pesquisas foi realizado em um repositório brasileiro de dissertações e teses e, em seguida, as pesquisas encontradas foram classificadas em focos e subfocos temáticos, conforme proposto por Dario Fiorentini, ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2021 - Faculdade Católica de Fortaleza | Em Teia | Revista de Educação Matemática e Tecnológica Iberoamericana
Produção Nacional
Revisado por pares
José Deribaldo Gomes dos Santos, Ellen Cristine dos Santos Ribeiro, Rosiane Bento Barros,
O artigo analisa, à luz da teoria marxista, se a formação integral contida na proposta de Ensino Médio Integrado do Estado do Ceará está realmente contemplada. A relevância do tema se confirma pelo esforço investigativo em desvendar a essência das intenções de base ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Perspectiva
Produção Nacional
Márcia Aparecida Jacomini, Iracema Santos do Nascimento, Sérgio Stoco,
... embasou a análise, utilizou-se os conceitos de Estado integral e de hegemonia da ideologia das classes dominantes de Gramsci e a Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP). Recorreu-se, ainda, a estudos ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Educação em Revista
Produção Nacional
... uma pesquisa desenvolvida nacionalmente - Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental: Concepções e Práticas na Educação Brasileira - que analisou as experiências de ampliação da jornada escolar em diferentes regiões do Brasil. Nesse contexto, a análise das experiências escolares desenvolvidas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná foi a base que permitiu estabelecer um diálogo entre empiria e teoria para a compreensão dos sentidos e das implicações ...
Tópico(s): Science and Education Research
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Dilermando Aparecido Borges Martins, Lislei Teresinha Preuss, Silmara Carneiro e Silva,
... objetivo refletir sobre a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no contexto das políticas públicas de saúde no Brasil e à luz da teoria do Estado ampliado de Antonio Gramsci, abrangendo as categorias Estado, ... Para tanto, retrata‑se o conceito gramsciano de Estado ampliado, aborda‑se a Reforma Sanitária e, por fim, analisa‑se a instituição da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, especialmente a partir do conceito de vulnerabilidade no contexto das políticas públicas de saúde. Neste cenário, à luz da teoria gramsciana, depreende‑se que a sociedade civil assume ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - Center for Social Studies, University of Coimbra | Revista crítica de ciências sociais/Revista crítica de ciências sociais
... danos ambientais. Ressalta a necessidade da adocao da teoria do risco integral decorrente da responsabilidade objetiva no tocante aos danos ambientais para particulares e/ou Estado. Propoe a responsabilizacao solidaria do ente estatal quando, ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista FIDES
Produção Nacional
... jurisdicional. Examina, em específico, a responsabilidade pela denegação integral do acesso à justiça, bem como pela duração excessiva do processo, concluindo pela viabilidade de aplicação da teoria geral da responsabilidade do Estado também aos atos jurisdicionais, como forma de efetivação ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Adriana Schneider Müller Konzen, Priscila Rusalina Medeiros de Oliveira, Jean Mac Cole Tavares Santos,
... em uma escola de ensino médio em tempo integral no estado do Ceará. Trata-se de um estudo bibliográfico, apoiado na teoria pós-estruturalista, pois compreendemos que a sociedade não ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - Universidade Fedal do Oeste do Pará | Revista Exitus
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Cláudia da Silva Rodrigues, Joana Karoline da Silva Elias, Rafael Ferreira Souza Honorato,
... que têm sido produzidos nos currículos da Educação Integral no estado da Paraíba. A metodologia se amparou numa abordagem qualitativa integrada aos estudos da Teoria do Discurso (TD) de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe ( ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA | Práxis Educacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Xavier de Lima e Silva, Aurino Lima Ferreira, Luiziane Souza Vasconcelos de Lima,
... marcante. Objetivou-se discutir como a emergência desses estados potencializa melhores desfechos de parto e promove o crescimento pessoal da mulher. Assim, realizou-se reflexão teórica baseada no modelo integral de Wilber, na teoria do território de nascimento de Fahy, levando em conta os modos contemporâneos de assistência ao parto (Davies-Floyd), e uma visão arquetípica de transformação feminina (Nogueira). A partolândia apresenta-se enquanto modificação na percepção de espaço e tempo, emocionalidade e intuição aguçadas, insights psíquicos, revivescência de traumas etc. Conhecer os estados de consciência da mulher no parto, e os ...
Tópico(s): Grief, Bereavement, and Mental Health
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Estudos e Pesquisas em Psicologia
Produção Nacional
Rafael Ferreira de Souza Honorato, Ângela Cristina Alves Albino, Ana Cláudia da Silva Rodrigues,
... significações discursivas presentes na organização curricular da Educação Integral para Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Privação de Liberdade do estado da Paraíba. Os procedimentos metodológicos centraram-se nas análises documentais e entrevistas semiestruturadas. Para as análises dos achados da pesquisa utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau (2011, 2013) e Laclau ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista TEIAS
Produção Nacional
Edson Hideki Koroishi, Gilberto Pechoto de Melo,
... 1], o qual em seguida os aperfeicoou. A teoria dos observadores de estado tem sido estendida por varios campos de pesquisa, tais como sistemas variando no tempo, sistemas discretos e sistemas aleatorios. Desde 1964, os observadores fazem parte integral de numerosos projetos de sistemas de controle dos quais apenas uma pequena porcentagem tem sido informada de forma explicita. A simplicidade de seu projeto e de sua resolucao faz do observador um componente atrativo do projeto geral, principalmente pelo fato de reconstruir estados nao medidos. Devido a sua utilidade pratica, os observadores oferecem uma fascinacao teorica sem igual. Sua teoria e intimamente relacionada a conceitos fundamentais do sistema ...
Tópico(s): Fault Detection and Control Systems
2011 - | Proceedings of the Brazilian Conference on Dynamics Control and their Applications
Produção Nacional
Revisado por pares
Nádia Placideli, Sílvia Cristina Mangini Bocchi,
... municípios sede de cinco regiões de saúde do estado de São Paulo, Brasil, em 2019. Entrevistas audiogravadas, transcritas e analisadas conforme Teoria Fundamentada nos Dados, com saturação teórica a partir da quinta entrevista. Resultados: emergiram três subprocessos: reconhecendo potenciais para a constituição da rede de atenção integral ao idoso no contexto do sistema público de saúde; desencorajando-se por não ...
Tópico(s): Physical Education and Gymnastics
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Cogitare Enfermagem
Produção Nacional
Revisado por pares
Esleane Vilela Vasconcelos, Mary Elizabeth de Santana, Sílvio Éder Dias da Silva, Jeferson Santos Araújo, Vander Monteiro da Conceição,
O cuidado prestado ao paciente em estado terminal exige uma atenção integral, que muitas vezes implica em sobrecarga, desgaste emocional e sofrimento. Neste contexto, a pesquisa objetivou identificar as representações sociais do câncer para cuidadores de pacientes fora de possibilidade de cura e analisar as implicações destas para o cuidado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com base na Teoria das Representações Sociais, com 30 cuidadores no Hospital Ophir Loyola em Belém-PA. Na análise de conteúdo temática emergiram duas categoria: A ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online
Produção Nacional
Revisado por pares
Talita Vidal Pereira, Márcio Bernardino Sirino,
... fundacionista, operou-se, nesta produção, à luz da Teoria do Discurso, de Ernesto Laclau, com uma análise das dissertações e teses defendidas, de 2006 a 2016, no âmbito do Núcleo de Estudos, Tempos, Espaços e Educação Integral, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (NEEPHI/UNIRIO) – por conta ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2020 - | Revista e-Curriculum
Adriana da Silva Silveira, Solange Beatriz Billing Garces, Lucimara Rocha de Souza, Tiago Anderson Brutti, Camila Kuhn Vieira, Klaus Vargas Karnopp, Bruna Almeida da Silva, Everton da Silva Silveira,
... pelos danos ambientais é objetiva, com base na teoria do risco integral aplicado ao Direito Ambiental como pressuposto casuístico do princípio do Poluidor-Pagador e, que apesar de estarem esses princípios bem definidos e serem utilizados de forma recorrente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por vezes, não ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Danielle Cunha, Edney Pinto Arirama, Eliza Monteiro Da Silva, Fernanda da Silva Conceição, I. C. C. CARDOSO, Regina da Silva Leão, Antônio Carlos Andrade Conceição,
... riqueza da gastronomia nordestina, com foco especial no Estado do Maranhão, e estabelecer uma conexão entre a teoria e a prática culinária. Iniciamos com uma breve introdução que destacou a importância da culinária como parte integral da cultura regional e como um meio de ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - | Revista Contemporânea