... otulo de propriedade. Pequenos produtores apropriaram-se de terras devolutas mediante simples ocupacao, conhecida como posse. ` As vesperas da independencia a pratica da doacao de terras por sesmaria foi suspensa sem que outro instrumento ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2006 - Sekolah Tinggi Keguruan dan Ilmu Pendidikan (STKIP) PGRI Sumatera Barat | Economica
Produção Nacional
Danielle Calandino, Magda Eva Wehrmann, Rodrigo Vasconcelos Koblitz,
A colonização de terras devolutas na região amazônica para fins de reforma agrária, política social que vem sendo priorizada pelo governo em detrimento de uma política efetiva de redistribuição de terras – o que não foge substancialmente do padrão histórico de ocupação dirigida da região –, tem causado consequências socioambientais em diversas áreas ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Desenvolvimento e Meio Ambiente
Produção Nacional
Samira Peruchi Moretto, Marlon Brandt,
... terras para lavoura. O governo do Estado concedeu terras devolutas a algumas companhias colonizadoras, as quais ficaram encarregadas por dividir essas terras em lotes que seriam vendidos aos colonos. Este ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Revista Tempo e Argumento
Produção Nacional
Revisado por pares
... de políticas públicas voltadas para a ocupação de terras devolutas, iniciada no sul do Brasil em 1824. Trata- ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Mana
Produção Nacional
Revisado por pares
Samuel Frederico, Marina Castro de Almeida,
... apropriadas de forma ilegal, com o cercamento de terras devolutas, expropriação de comunidades locais e aumento das conflitualidades ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | REVISTA NERA
Vânia Beatriz Merlotti Herédia,
... dessa politica, o governo imperial pretendia povoar as terras devolutas do Nordeste do Rio Grande do Sul com a instalacao do trabalho livre, o regime da pequena propriedade, a agricultura subsidiaria, a mao de obra branca, assegurando a hegemonia nas regioes de fronteiras. Essa iniciativa favorecia o desenvolvimento economico a medida que se alterava o regime de trabalho, fortalecido pela instalacao das colonias agricolas, regida pela Lei de Terras de 1850. A ocupacao da terra pelos emigrantes ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2001 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Produção Nacional
Ionnara Vieira de Araújo, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega,
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2011 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
... Estado; grilagem; Pontal do Paranapanema; discriminação de terras; terras devolutas. ABSTRACT In the nineteenth and early twentieth century, ... do Paranapanema; land discrimination; vacant publicly owned lands (terras devolutas). RESUMEN Tierras desconocidas. Así era como se denominaba ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2013 - | ACTA Geográfica
Jorge Eremites de Oliveira, Levi Marques Pereira,
... desconsiderando a legislacao em vigor, declarou-as como terras devolutas para depois as repassar a terceiros, os quais ...
Tópico(s): Indigenous Cultures and History
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Revista Eletrônica História em Reflexão
Produção Nacional
Revisado por pares
... estratégias de regulamentação da propriedade. Palavras-chave: Terras devolutas, Lei de Terras, Planalto de SC.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL | Fronteiras Revista Catarinense de História
Produção Nacional
... negativa e retrógrada estatal, sobre a posse de terras devolutas, que por força da arbitrariedade do Estado, inviabiliza ... reconhecimento da posse e aquisição da propriedade de terras devolutas, nas ocupações rurais habitadas por comunidades agroextrativistas.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Matias Pereira Rodrigues, Gílson da Silva Trajano,
Este artigo propõe um estudo da discriminação das terras devolutas da União Federal realizadas pelo INCRA no município ... serem instruídas com o objetivo de arrecadação como terras devolutas na região da faixa de fronteira do município ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Revista da ANPEGE
Produção Nacional
Revisado por pares
Flávia Paula Darossi, Paulo Pinheiro Machado,
... realizado com base em requerimentos de compra de terras devolutas e de legitimação de posses, lavrados entre 1850 e 1889, e na legislação de acesso à terra (Lei de Terras Nº. 601 de 18 de Setembro de 1850 ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - | Clio
Produção Nacional
Revisado por pares
... fundiário brasileiro, de ocultação de considerável parte das terras devolutas por registros imobiliários de conteúdo inverídico, porque certificam propriedades privadas sem origem válida. Falhas relacionadas ao reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil, mais exatamente a forma como ele ...
Tópico(s): Property Rights and Legal Doctrine
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
Produção Nacional
André Luiz dos Santos Nakamura,
O presente trabalho pretende conceituar terras devolutas, o processo de discriminação, os efeitos da declaração de devolutividade e a necessidade de observância aos princípios da boa-fé e ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Resenha da obra Terras Devolutas e Prescrição, de Carlos Castilho Cabral, publicada em 1943.
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Brenda Rocha Caramês, Karoline Araujo Olivio, Luly Rodrigues da Cunha Fischer,
... os resultados da pesquisa sobre o instituto das Terras Devolutas, com foco naquelas situadas em faixa de fronteira, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Digital de Direito Administrativo
... agrária no Amapá, mais especificamente a questão das terras devolutas, abordando aspectos gerais e estabelecendo um liame com ...
Tópico(s): Land Rights and Reforms
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ | Biota Amazônia
Produção Nacional
Revisado por pares
Einstein Almeida Ferreira Paniago, Paulo Borges Campos,
... particularmente em Goias, e a delimitacao atual das terras devolutas, por meio de uma abordagem sistemica.
Tópico(s): Land Rights and Reforms
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
Produção Nacional
Revisado por pares
... dos especialistas no assunto, o expositor analisa as terras devolutas em Goias e os assentamentos verificados, afirmando que ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
... a comercialização das terras, além de situar as terras devolutas. Assim, no bojo dessas reflexões, este artigo objetiva historicizar a aplicação desta Lei, em especial no tocante a demarcação das terras públicas em Sergipe. Constatamos que, a aplicação deste ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2024 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | Revista de Estudos de Cultura
Produção Nacional
... o interventor iniciou o processo de concessão das terras devolutas da Colônia Paranavaí com a finalidade de colonização. Durante a colonização da gleba Areia Branca do Tucum, pelas companhias mencionadas acima, foram surgindo grileiros que também se diziam donos das terras, os quais foram se colocando entre os colonizadores ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO | Territórios e Fronteiras
... demanda excessiva. No entanto, será dado destaque às terras devolutas, à usucapião indígena e a diferença entre posse ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
desigualdade econômica e social.
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2020 - | Revista Jurídica do Nordeste Mineiro
Luisa Fernanda García López, Juan Fernando Gabriel Mora Gamboa,
Este ensayo pretende hacer una comparación entre Colombia y Brasil sobre el derecho a la propiedad y el término bien baldío. Como lo desarrollaremos a lo largo de este texto, no existe una definición unívoca en Colombia del bien baldío, lo que ha generado una alta inseguridad jurídica a través de pronunciamientos dispersos de la jurisprudencia de las altas cortes. En el Brasil, el equivalente alude a las tierras devolutas como imprescriptibles e inalienables, y aunque no exista antecedente de un ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2020 - Universidad Nacional del Litoral | Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | História Revista
José Roberto Fernandes Castilho,
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2007 - | Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
Maria Abel Machado, Vânia Beatriz Merlotti Herédia,
... no periodo imperial e republicano. O povoamento das terras devolutas no Nordeste do Rio Grande do Sul originou ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2003 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Carlito Vieira de Moraes, Sílvio Rogério Correia de Freitas, Camil Gemael,
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
1998 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Boletim de Ciências Geodésicas
As críticas, principalmente aquelas feitas por Marx e Engels, trouxeram transformações no liberalismo, contribuindo para a abolição da escravatura, o desen\ülvimento do Direito e do processe penal, a liberdade de imprensa e outras e, de modo indireto, na auto-gerência do Direito, que passa a atender mais diretamente as reivindicações e
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1987 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR