Produção Nacional
Revisado por pares
Beatriz Lopes Rodrigues, Orione Dantas de Medeiros,
... identidade e não exige nenhuma medida, por parte da União, para legalizar ou reconhecer seu território, como ressalta a Convenção 169 da OIT. Considerações finais: o desempenho da Suprema Corte ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2022 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Fabiana Araújo Lima, Percy Antonio Galimbertti,
... para lideranças comunitárias e profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) do território de Vila União em Sobral, Ceará. Os dados foram coletados mediante ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva
... conjunto de 175 regiões que englobam todo o território da União Europeia antes do último alargamento (com 15 estados- ...
Tópico(s): Innovation and Knowledge Management
2006 - | RPER
João Ferrão, João Morais Mourato,
... externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2010 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
... nacionais e internacionais; iii) logistica e ordenamento do territorio; iv) espacos geograficos sob poder da Uniao e v) avaliacao do aparato institucional e juridico- ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2007 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
Maikon R. de Novaes, Bernardo Friedrich Theodor Rudorff, Cláudia Maria de Almeida, Daniel Alves Aguiar,
... encontra-se distribuída de maneira heterogênea pelo seu território. Em junho de 2007, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e a ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2011 - Sociedade Brasileira de Engenharia Agrícola | Engenharia Agrícola
Estados Unidos do Brasil, Getúlio Vargas, Francisco Campos,
... que o art. 15 da Constituicao confere a Uniao a competencia de resolver definitivamente sobre os limites do territorio nacional e fazer o recenseamento geral da populacao; CONSIDERANDO que essa faculdade implica a de ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2014 - | Terra Brasilis
... Um caso interessante e o da Guiana francesa, territorio frances – e portanto parte da Uniao europeia- encravado na America do sul, entre paises ...
Tópico(s): Linguistic and Sociocultural Studies
2008 - Couffy-sur-Sarsonne | Confins
Produção Nacional
Revisado por pares
Renato Santos Chaves, Eulálio Gomes Campelo Filho, Rodrigo Serpa Pinto,
... é apresentar o panorama geral das transferências voluntárias da União, em todo território nacional, no período entre 2008 e 2016. Para tanto, foi executado um processo de mineração dos dados, gerando informações e indicadores, com apoio de software de Business Intelligence e Data Mining. A pesquisa demonstrou que os entes da Federação que possuem maior capacidade técnica e administrativa ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Economia & Região
João Ferrão, João Morais Mourato,
... externa (sobretudo financiamento e adopcao de leis da Uniao Europeia/UE). Nao sendo o ordenamento do territorio uma competencia formal da UE, a avaliacao teve, neste caso, um inicio ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2010 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Thays Cristina Domareski Ruiz, José Manoel Gonçalves Gândara, Adriana Fumi Chim-Miki,
... artigo contribui para expor uma estratégia utilizada pela União Europeia, a qual situa as cidades como territórios centros de convergências para o desenvolvimento local, refletindo em melhorias sistêmicas da competitividade urbana. Palavras-chave: Destino turístico. Competitividade de ...
Tópico(s): Diverse Aspects of Tourism Research
2015 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ | Turismo - Visão e Ação
Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee,
... de captura e entrega de pessoas dentro do território da União Europeia. A partir da metodologia dedutiva, buscou-se ...
Tópico(s): Torture, Ethics, and Law
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
... por fraudes e ineficácia defiscalização, por parte da União, são anexadas como territórios particulares,efeito da grilagem de terras no Brasil. Será demonstrado em ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2018 - | Tecnologia e Ambiente
Produção Nacional
Revisado por pares
Priscila Arruda da Silva, Valéria Lerch Lunardi, Rodrigo Dalke Meucci, Simone Algeri, Michele Peixoto da Silva, Flávia Pivoto Franciscatto,
... de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2014 Jun 09; Seção 1:67. ...
Tópico(s): Injury Epidemiology and Prevention
2019 - Universidad de Antioquia | Investigación y Educación en Enfermería
- Os governos dos Territorios Federais nao tem capacidade para celebrar acordos, contratos ou ajustes com a Uniao.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
André Souza Pelech, Bernardo Thadeu de Almeida Nunes, Luiz Carlos Soares Gatto, Rosângela Garrido Machado Botelho,
Dentro da literatura geomorfológica tem se verificado a existência de diversas metodologias para mapeamento do relevo, o que muitas vezes pode dificultar a comparação entre aqueles realizados por autores distintos. O presente estudo, baseou-se em alguns mapeamentos geomorfológicos, produzidos por instituições governamentais, para discutir as principais metodologias utilizadas nas últimas décadas. Foi possível identificar duas vertentes metodológicas principais, que se fundamentam nos conceitos de ‘ ...
Tópico(s): Geological Modeling and Analysis
2019 - União da Geomorfologia Brasileira | Revista Brasileira de Geomorfologia
Ana Lúcia Desenzi Gesicki, Rodrigo Santucci,
Os depósitos fossilíferos são bens da União e cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM fiscalizar sua extração em território nacional, assim como garantir medidas de proteção do patrimônio paleontológico e o combate à extração ilegal de fósseis. Cabe também ao ...
Tópico(s): Fish biology, ecology, and behavior
2011 - | Revista do Instituto Geológico
Clarisse Didelon, Yann Richard,
... dos alargamentos recentes, em que foram incorporados ao território da União estados relativamente pobres, e do aumento da concorrência ...
Tópico(s): Regional Development and Policy
2011 - PGDesign/UFRGS | Para Onde!?
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
1965 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Pedro Daniel da Cunha Kemerich, Luciana Gregory Ritter, Vinicius Ferreira Dulac,
... gestão das águas, fazendo parte desse sistema representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal cujos territórios se situem, ainda que parcialmente, em suas respectivas ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Monografias Ambientais
Produção Nacional
Revisado por pares
Ricélia Maria Marinho Sales, Mônica Tejo Cavalcanti, Karla Jarlita de Moura Silva, Patrícia De Jesus Silva,
... de fruta Fonte de Sabor como fruto da união de mulheres agricultoras familiares do Assentamento São João II que localiza-se no espaço rural de Pombal, território do Médio Piranhas, estado da Paraíba, Brasil. A estrutura conceitual pauta-se: na ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Redes
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciane Klein Vieira, E.C. Arruda,
... dirimir conflitos, tem como função uniformizar o Direito da União no território intra bloco, através da questão prejudicial. Já o MERCOSUL, cujo sistema é ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Eduardo Medeiros, Bernardo Valente, Vasco Gonçalves, Paula M. L. Castro,
... para a proteção ambiental é particularmente relevante no território da União Europeia (UE).Neste particular, a Política de Coesão ...
Tópico(s): Energy, Environment, Economic Growth
2022 - | Cidades, comunidades e território/Cidades comunidades e territórios
... ser uma mais-valia na convergencia normativa no territorio da Uniao, e aquilo que de nocivo revela-se a ...
Tópico(s): Accounting and Organizational Management
2016 - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais | Revista Mineira de Contabilidade
Aldomar Arnaldo Rückert, Adriana Pilar Ferreira Albanus,
... de desemprego em escalas regionais e nacionais no território da União Europeia.
Tópico(s): Regional resilience and development
2016 - Couffy-sur-Sarsonne | Confins
Alyson Fernando Alves Ribeiro, Ricardo Gilson da Costa Silva, Josefa de Lisboa Santos, Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues,
... ampliação da área de regularização fundiária em terras da União, passando de 1.500 para 2.500 hectares em todo território nacional. Essa “nova” lei de terras do Brasil é reflexo direto da usurpação da recente democracia brasileira, na qual busca ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | OKARA Geografia em debate
... do Sistema da Carreira do Serviço Civil da União e dos Territórios Federais e dá outras providências ".
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1989 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... a respeito de algumas estratégias organizativas empregadas pela União dos Homens de Cor (UHC) - grupo fundado em Porto Alegre em 1943 e que cinco anos mais tarde se ramificava por mais dez estados da Federação -, em diferentes partes do território nacional através dos periódicos da imprensa negra. Este ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2003 - SciELO | Estudos Afro-Asiáticos
Produção Nacional
Revisado por pares
... notabilizou no campo da Educação Comparada e no território do que poderíamos compreender por história da formação docente. É autor de referência nos estudos a respeito das políticas educativas, especialmente aquelas desenvolvidas pela União Europeia. É reputado como um dos maiores conhecedores ...
Tópico(s): Historical Education Studies Worldwide
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Henrique Campello Torres, Ruth Ferreira Ramos, Amauri Pollachi,
... reterritorialização e de reescalonamento. Para tanto, caracterizamos o território macrometropolitano com o objetivo de verificar se os conceitos de reterritorialização e reescalonamento propostos por Neil Brenner para o contexto da União Européia podem ser aplicados ao quadro brasileiro, sobretudo ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | Cadernos Metrópole