As politicas publicas de selecao do patrimonio cultural brasileiro optaram pela salvaguarda de determinadas cidades em detrimento de outras. Desta forma, tem-se como objetivo neste texto discutir os espacos urbanos que o Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional vem acautelando, buscando entender que cidades-patrimonio foram consideradas de relevância para fazer parte do mosaico que pretende representar a identidade nacional. Para atingir esse objetivo, analisaram-se as formas como ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista CPC
Francisco das Chagas Silva Souza, Olívia Morais de Medeiros Neta,
... que envolvem a expansão e trajetória dos Institutos Federais em fins da segunda década do século XXI no Brasil. Concluímos que a expansão propiciou a inclusão social e desenvolvimento humano em áreas do território brasileiro até então marginalizadas e que limites como a formação de professores para atuar nessa modalidade de ensino; prática de um currículo que integre o ensino médio à educação profissional estão presentes no processo de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2021 - | Educação Profissional e Tecnológica em Revista
Produção Nacional
Dallys Dantas, Dênis Castilho,
As rodovias federais BR-060 e BR-153 formam importantes eixos de integração econômica do Centro-Oeste brasileiro. Em Goiás, possuem os maiores volumes de tráfego e cortam os municÃpios mais populosos e com maiores indicadores de produção econômica do estado. à por essa importância territorial e pela crescente circulação que trechos estratégicos dessas rodovias entraram em processo de concessão, assinado em janeiro de 2014 entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2021 - Pontifical Catholic University of Chile | Revista de geografía Norte Grande
Produção Nacional
Revisado por pares
... Constituicao de 1937, de fato, previa o estabelecimento dos Territorios Federais no Brasil: Roraima, Guapore (Rondonia), Iguacu, Ponta Pora e Amapa, ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Revista Geoamazônia
Produção Nacional
Revisado por pares
Ricardo Ângelo Pereira de Lima,
... Constituição de 1937, de fato, previa o estabelecimento dos "Territórios Federais no Brasil: Roraima, Guaporé (Rondônia), Iguaçu, Ponta Porã e Amapá, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Revista Geoamazônia
... foi um espaço centralizado sob o controle absoluto do estado nacional (1878-1955). Da mesma forma que os Territórios Federais no Brasil, a possibilidade de planos de desenvolvimento estava ligada aos interesses e prioridades do estado e aos setores dominantes nele representados. Durante o governo populista de Juan Domingo Perón (1946-1955), os Territórios Nacionais do sul foram convertidos em províncias autônomas, ...
Tópico(s): Argentine historical studies
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Nova Revista Amazônica
Wendell Teles de Lima, Iatiçara Oliveira da Silva,
... divisionista no Amazonas atraves da criacao de territorios federais no Brasil e suas implicacoes territoriais, tendo como bases metodologicas o uso e a forma do territorio, e as proposicoes de subdivisao do Estado do ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | Revista Geonorte
Produção Nacional
Revisado por pares
... artigo analisa a atuação da Comissão de Obras Federais do Território do Acre e as oposições locais à construção de estradas de rodagem na região. Após a anexação do Acre ao Brasil, pelo Tratado de Petrópolis de 1903, o governo federal elevou a área a condição de território federal, dividindo-a em três e, depois de 1912, quatro unidades administrativas independentes umas das outras: departamentos do Alto Acre, Alto Purus, Alto Juruá e Tarauacá. A Comissão de Obras Federais foi criada em 1907 em resposta a falta ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2017 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Fronteiras Journal of Social Technological and Environmental Science
Produção Nacional
Revisado por pares
Vicente Riccio, Eduardo Magrone, Wagner Silveira Rezende, Augusto Souza, Marcel de Toledo Vieira,
... câmeras corporais, é responsável pelo patrulhamento das rodovias federais brasileiras e atua em todo o território nacional. Este é o primeiro levantamento dessa natureza com a Polícia Rodoviária Federal realizado no Brasil, tratando principalmente da justiça processual e de percepções sobre o uso de câmeras. A pesquisa analisa dois aspectos: apoio como boa aceitação, por parte dos policiais, em relação ao uso de câmeras corporais ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2023 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
Produção Nacional
Ives Romero Tavares do Nascimento,
... Estas instituições universitárias são conhecidas como “novíssimas universidades federais brasileiras”, pelo fato de terem sido criadas sob a égide de uma política pública nacional que compreendeu a educação superior como estratégia de desenvolvimento para os territórios do Brasil. Dadas as muitas possibilidades de se divulgar achados ...
Tópico(s): Science and Science Education
2023 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Interações (Campo Grande)
... processo que o formou. Elaboramos um mapa politico do Brasil no qual estao representados os projetos analisados, sendo oito novos estados e cinco territorios federais. A incorporacao de novos espacos cria novas oportunidades de acumulacao de capital, resultando na expansao geografica do capital que -incentivada e viabilizada pelo Estado – impulsiona ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2014 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
... consensos sobre uma possível relação entre as unidades federais e o fomento à expansão do PCC pelo Brasil, reconheceu-se que as ações estatais em geral ensejam novas dinâmicas criminais. Os órgãos de controle do Estado, como o sistema penitenciário federal, e o PCC configurariam uma nova ordem social nos cárceres de todo o território nacional, independentemente de esses espaços adotarem uma linha ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2022 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Ronaldo Sérgio da Silva, Rogério Leandro Lima da Silveira,
... atenderam ao principal propósito dos pioneiros da promoção dos transportes no Brasil na interligação das distantes e isoladas províncias com vistas à constituição de uma Nação-Estado, quando em seus territórios foram implantadas as rodovias federais BR-319 e BR-230, e também aeroportos ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Novos Cadernos NAEA
Eliane Superti, Jadson Luís Rebelo Porto, Nilton Marques de Oliveira,
... of the peripheral condition of the region. portuguesOs Territorios Federais no Brasil foram experiencias politico-administrativas de gestao territorial que serviram como instrumentos de inducao a organizacao economica e politica em regioes fronteiricas sob a tutela do Governo Federal, bem como para estimular sua vivificacao. ... vivificacao espacial estimulada pelas politicas territoriais executadas nos Territorios Federais foi decorrente da manifestacao de espacialidades locais e posteriormente elaborou-se institucionalidades para atender aos objetivos nacionais. Analisar o processo de vivificacao da fronteira setentrional brasileira, a partir da instalacao desses entes federativos no Brasil ate as politicas de integracao sul americana no final do seculo XX e inicio do XXI e o ...
Tópico(s): Cross-Border Cooperation and Integration
2020 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Luciana Mara Peixôto Araujo, Elói Martins Senhoras,
A transformação dos territórios federais a categoria de estados da federação, percorreu longa trajetória, uma vez que diferentes interesses econômicos, políticos e estratégicos de ocupação socio-espacial no Brasil explicam as forças horizontais e verticais de mudança para a revisão da organização político-administrativa do país nas regiões Norte e Centro Oeste, com destaque à faixa de fronteira.
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2014 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | EXAMÃPAKU
Rodolfo Dos Santos Mascarenhas,
Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1967 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública
Produção Nacional
Ítalo de Paula Casemiro, Bruno Francisco Teixeira Simões, Camila Maria dos Santos Moraes,
... meio ambiente. Apesar do seu amplo potencial, no Brasil o ecoturismo ainda não se desenvolveu de forma plena. Parques municipais, estaduais ou federais enfrentam barreiras para a promoção do ecoturismo, seja por problemas de acessibilidade, infraestrutura ou difusão de atividades neles desenvolvidas, entre outras questões. O presente estudo, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, analisa o caso do território da Ilha Grande, no estado do Rio de ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2023 - | Biodiversidade Brasileira
Produção Nacional
Tiaraju Salini Duarte, Robinson Santos Pinheiro, Antonio Lourence Kila de Queiroz,
... coletivos criminais tem como premissa a estruturação de territórios-rede por meio da inserção direta de seus representantes na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Além disso, observamos que após consolidado esse processo, formam-se corredores e rotas por meio de rodovias federais e estaduais no Rio Grande do Sul, principalmente, na porção noroeste que tem como ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Boletim Goiano de Geografia
Produção Nacional
Ayalla Oliveira Chaves, Gustavo Pereira Da Cruz,
... atividades de pesquisas direcionadas para inovação dos Institutos Federais (IFs) de educação do Brasil. Foi realizado um estudo do tipo exploratório e descritivo, com a participação de 15 dos 38 IFs existentes no território nacional. Obteve-se as informações sobre a produção ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - FEEVALE, Centro Universitário, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas | Revista Gestão e Desenvolvimento
... autorizadas a funcionar pe- lo Banco Central do Brasil e dá outras providências"a 2.403, de 21.12.87,que "fixa diretrizes do Sistema da Carreira do Serviço Civil da União e dos Territórios Federais e dá outras providências ".
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1989 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... objetivo apresentar a análise histórica das principais legislações federais brasileiras que regulamentaram e regulamentam a relação do homem com o território e o meio ambiente que o integra. Entende-se que referida investigação possibilita aprimorar o conhecimento do processo de construção do Direito e das Políticas Ambientais no Brasil. A partir da concepção histórica desse processo de ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2015 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História e Cultura
... objetivo apresentar a analise historica das principais legislacoes federais brasileiras que regulamentaram e regulamentam a relacao do homem com o territorio e o meio ambiente que o integra. Entende-se que referida investigacao possibilita aprimorar o conhecimento do processo de construcao do Direito e das Politicas Ambientais no Brasil. A partir da concepcao historica desse processo de ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2015 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História e Cultura
Produção Nacional
Revisado por pares
Tarciso Binoti Simas, Laura Noleto Dias, Joanne Leal Almeida Silva,
... desses cursos públicos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Para tal, foram levantadas as instituições públicas com essa oferta, suas categorias administrativas, total de vagas anual e data de criação. Esses dados foram processados em figuras e tabelas que permitem observar a distribuição de cursos e vagas pelo território brasileiro, a expansão com o plano de expansão e interiorização das Universidades Federais e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e ...
Tópico(s): Architecture, Art, Education
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | The Journal of Engineering and Exact Sciences
... analise profunda da formacao dos limites estaduais no Brasil, bem como das propostas de redivisao ou reorganizacao territorial como um todo e dos projetos isolados visando a fusao, desmembramento ou criacao de novos Estados e Territorios Federais no pais.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | Revista Geonorte
Produção Nacional
Revisado por pares
César Augusto Costa, Fernanda Ollé Xavier,
... ao qual possuem uma relação vital com o território onde vivem, estabelecendo com ele territorialidades fundamentais. Para tanto alcançar esse fim, realizamos uma pesquisa bibliográfica, mediante uma abordagem social crítica à luz de autores/as como Enrique Dussel, Ivone Lixa e Débora Ferrazo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, Anibal Quijano, Sáskia Sassen entre outros/as, e das Constituições Federais do Brasil (1988), da Bolívia (2009) e do Equador (2008), ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | JURIS - Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Ágda Nara Tavares Bandeira, Janaína Barbosa da Silva,
O Brasil dispõe de um extenso quadro de Unidades de Conservação (UC), no presente, conforme o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, existem 2.201 UC, sejam elas em as áreas federais, estaduais, distritais e municipais que, em conjunto, abrangem quase 30% do território Nacional. O Parque Ecológico Engenheiro Ávidos (PECEA), Cajazeiras – PB, foi criado com o objetivo de preservar a ...
Tópico(s): Fish biology, ecology, and behavior
2022 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Ítalo de Paula Casemiro, Bruno Francisco Teixeira Simões, Camila Maria Dos Santos Moraes,
... meio ambiente. Apesar do seu amplo potencial, no Brasil o ecoturismo ainda não se desenvolveu de forma plena. Parques municipais, estaduais ou federais enfrentam barreiras para a promoção do ecoturismo, seja por problemas de acessibilidade, infraestrutura ou difusão de atividades neles desenvolvidas, entre outras questões. O presente estudo, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, analisa o caso do território da Ilha Grande, no estado do Rio de ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2023 - | Biodiversidade Brasileira
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho,
... Costa e Catete Pinheiro. Organizava-se, assim, no Brasil, uma justiça de competência especializada, orientada pelo sistema federativo. A lei, depois sancionada, chegava para esclarecer que «a administração da Justiça Federal de primeira instância nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, compete a Juízes Federais e a Juízes Federais Substitutos, com a colaboração dos órgãos auxiliares instituídos».
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Andréia Vanessa Carneiro de Morais, Marília Emanuela Ferreira de Jesus, Izabel Conceição Santos, Lanna Katherine Leitão Conceição, T. Santiago, Bianca Santana, Helena Moraes Cortes, Jeane Freitas de Oliveira,
... cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil. Resultados: Foram identificadas 51 universidades, das quais 21 abordam a temática da transgeneridade em seu Projeto Pedagógico de Curso e 21 grupos de pesquisa que trabalham com a temática, distribuídos em todas as regiões do Território Nacional. Conclusão: De acordo com os resultados, a temática da transgeneridade vem ocupando espaço nas Universidades Federais Brasileiras, no entanto é imprescindível a ampliação dos ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Alessandro Pimenta, Ramofly Bicalho,
... as políticas públicas de Educação do Campo no Brasil, priorizando os seguintes eixos: 1) Realização de formação continuada específica de professores que atendam às necessidades de funcionamento das escolas do campo nos diversos territórios camponeses; 2) Ações de acompanhamento pedagógico, gestão dos processos formativos e práticas pedagógicas de educadores e educadoras do campo, por meio de uma equipe constituída de docentes das universidades federais, coordenadores estaduais e tutores das redes municipais de ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista Educação e Políticas em Debate