S. Campanella, Allen Silva, Jorge Costa,
... O estudo assume, ainda, particular importância, atendendo ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000, (Resolução da Assembleia da República nº 83/2000 de 14 de dezembro, 2000). O referido tratado estabelece o livre acesso às profissões entre ambos ...
Tópico(s): Legal Systems and Institutions
2021 - Eduardo Manuel de Almeida Leite | J²
Iara dos Santos Almeida, Daniela Rocha Teixeira,
O presente trabalho teve por objeto o estudo dos povos indígenas, numa vertente de abordagem do acesso aos benefícios previdenciários, a partir da necessidade de emissão de Certidão pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. No estudo das políticas públicas previdenciárias para os povos indígenas no Brasil, considerando os direitos decorrentes dessas ações, é importante observar como se dá o acesso aos mesmos pelos indígenas, diante das peculiaridades que circundam a realidade desses povos, especialmente ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação
... were put to death by Tupiniquin Indians at Porto Seguro on the coast of Brazil, but the exact ... defied the terms of the Treaty of Limits (Tratado dos Limites, generally called Treaty of Madrid in English), which placed them under Portugueze rule. Doctor Porto relies mostly on published works for his material, ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
1947 - St. Bonaventure University | Franciscan studies
... name was later transferred southward to the modern Porto Seguro (16°26′S).63 The climate of Cabo ...
Tópico(s): Maritime and Coastal Archaeology
2023 - Taylor & Francis | Imago Mundi
Produção Nacional
... sujeitos com T21, naturais de duas cidades baianas, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Fundamenta-se na Teoria ...
Tópico(s): Voice and Speech Disorders
2021 - | Repositório Digital de Teses e Dissertações do PPGLin-UESB
Armando Luís de Carvalho Homem,
... marcante no imaginario ingles, tornando-se um indicador seguro de uniao politica e lealdade nacional. Contudo, este tratado comercial assinado na Inglaterra em 1703 teve um ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2019 - University of Porto | História Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Este artigo apresenta um aspecto do pouco tratado tema do turismo desde a historiografia em Porto Rico. No Caribe a historiografia sobre este tema tem como denominador comum uma posicao contestataria perante a imagem paradisiaca que promove a industria ... Puerto Rico novamente desde 1932. Palavras-chave: Historiografia. Porto Rico. Estados Unidos. Turismo Resumen Este articulo presenta un aspecto del poco tratado tema del turismo desde la historiografia en Puerto ...
Tópico(s): Media, Journalism, and Communication History
2014 - | Revista Brasileira do Caribe
... a distância entre o Rio de janeiro, principal porto e a Vila de Ouro Preto. Os sefaraditas acreditavam estar seguros, nas montanhas e no interior do Brasil, mas ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2021 - | Cadernos de Língua e Literatura Hebraica
... a distância entre o Rio de janeiro, principal porto e a Vila de Ouro Preto. Os sefaraditas acreditavam estar seguros, nas montanhas e no interior do Brasil, mas ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2021 - | Cadernos de Língua e Literatura Hebraica
Isabel Palma, Ana Rita Caldas, Isabel Palma, José Queirós, Anselmo Madureira, José Carlos Oliveira, Paulo Palma, Carlos Correia, Maria Helena Ramos,
... direta de lipoproteínas demonstrou ser um procedimento simples, seguro e eficaz em doentes com hipercolesterolemia resistentes ao ...
Tópico(s): Pharmaceutical Economics and Policy
2015 - Elsevier BV | Revista Portuguesa de Cardiologia (English Edition)
Kimberly Ferreira Moreda, Diana Cecagno, Juliana Marques Weykamp, Pedro Márlon Martter Moura, Camilla Benigno Biana, Adrize Rutz Porto, Vanessa Marques,
... Os enfermeiros ainda não se sentem preparados e seguros a partir de sua formação acadêmica para tomar ...
Tópico(s): Health Education and Validation
2019 - | Revista Enfermagem Atual In Derme
Aline Kohler Geppert, Adrize Rutz Porto, Eduardo Dickie de Castilhos, Lisiane dos Santos Tavares,
... realizados no prontuário físico, por não se sentirem seguros e legalmente respaldados no registro eletrônico. A visão ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Audelio Guevara-Bonilla, Pasquale Maiorano, Laura Castillo-Pardo, Gregorio Laguna-Núñez, Elio Martín-Gutiérrez, Javier Gualis-Cardona, María J. Alonso-Porto, Mario Castaño,
... recidivas. El tratamiento quirúrgico del fibroelastoma papilar es seguro y ofrece buenos resultados. La crioablación concomitante podría ...
Tópico(s): Sarcoma Diagnosis and Treatment
2023 - Elsevier BV | Cirugía Cardiovascular